Demóstenes Torres diz que STF se desmoralizou ao deixar para Lula a palavra final sobre o caso Battisti
"O Supremo pilateou, o Supremo lavou as mãos, o Supremo se desmoralizou". O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) expressou essa opinião da tribuna do Plenário ao comentar a decisão tomada na quarta-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidir se vai cumprir ou não a extradição do italiano Cesare Battisti.
Na avaliação de Demóstenes, o Supremo foi pusilânime e não poderia ter agido dessa forma. Ele afirmou que entre a desonra e o confronto com o Executivo, a instância máxima do Judiciário brasileiro optou pela desonra. O senador disse que o STF não pode ficar com a pecha de que cede a pressões de outro poder e acrescentou que, com a decisão tomada, foi como se o tribunal tivesse rasgado o Estatuto do Estrangeiro
- O Supremo disse que o ministro da Justiça, Tarso Genro, por questões absurdamente ideológicas, deferiu para um criminoso o direito de ele ficar no país. O Supremo rasgou a decisão do ministro, mas ao mesmo tempo lavou as mãos. Isso ele não podia fazer. Tinha que ter decidido. Agora só resta torcer para que o presidente da República aja como um estadista e não busque o confronto com a Itália - afirmou Demóstenes Torres.
O senador declarou que não pode haver estado democrático de direito se a corte constitucional de um país tomar decisões para não serem cumpridas. Ele reforçou que o Supremo Tribunal Federal não pode se comportar como um órgão consultivo. Para o senador, o STF tem que mandar e todos devem obedecer, mesmo quando houver discordância. Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) considerou que o Supremo decidiu de forma legítima.
19/11/2009
Agência Senado
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