Demóstenes Torres pede a abertura de inquérito pela PF contra Agaciel Maia
Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) comunicou que solicitou a interpelação judicial e a abertura de inquérito administrativo contra Agaciel Maia. O senador alega que o ex-diretor-geral do Senado assinou a nomeação de uma servidora para trabalhar em seu gabinete sem que ele tivesse conhecimento, por meio de ato não publicado no Boletim Administrativo de Pessoal, expediente que vem sendo classificado pela imprensa como "ato secreto".
Demóstenes pediu que a Polícia Federal investigue Agaciel Maia pela prática de ato de oficio contra expressa disposição de lei para satisfazer interesse pessoal, a partir da alteração de informações do banco de dados do Senado com a finalidade de obter vantagem para si ou outrem. O caso também deverá ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Procuradoria Geral da República, a quem o senador solicitou a abertura de processo cível pela prática de ato de improbidade administrativa. Também requereu a abertura de processo administrativo disciplinar contra Agaciel Maia, por defender a sua demissão do Senado a bem do serviço público.
Após comunicar as providências adotadas contra Agaciel Maia, Demóstenes pediu a Sarney, que se encontrava na presidência da sessão, que se declare impedido para participar de qualquer instância de decisão no processo administrativo disciplinar contra o ex-diretor-geral.
- A amizade com Agaciel não macula Vossa Senhoria, que não desfruta nesse processo de todas as garantias que o magistrado tem para deliberar. Sugiro a Vossa Senhoria que não fique na presidência desse processo ou que, quando chegar o resultado, não seja Vossa Senhoria o homem a deliberar - pediu.
Demóstenes disse confiar em Sarney e que votou nele na eleição para a Presidência do Senado, mas observou que o senador não tem condições de julgar Agaciel no processo em que pede a demissão do ex-diretor-geral do Senado.
Explicações
Demóstenes explicou que cobrou explicações sobre a nomeação de Lia Raquel Monturil Vaz de Souza ao atual diretor-geral do Senado, José Alexandre Lima Gazineo, cuja substituição vinha sendo reivindicada pelos senadores. Gazineo, antes de ser afastado do cargo, lhe forneceu uma declaração informando que a servidora inicialmente foi nomeada para cargo em comissão de assistente parlamentar da Secretaria de Recursos Humanos por ato de Agaciel Maia, tendo depois seu cargo e lotação alterados para o gabinete de Demóstenes e, posteriormente, para o do senador Delcídio Amaral (PT-MS), sendo depois exonerada.
A declaração atesta ainda que não consta nenhum pedido de Demóstenes para nomeação da servidora em cargo em comissão de seu gabinete, nem para a sua permanência no Serviço de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Recursos Humanos, onde a servidora permaneceu em exercício durante todo o período em que esteve no Senado.
- Não conheço essa senhora. Me informaram que ela nunca esteve em meu gabinete. Agaciel, percebendo que havia vaga, nomeou e transferiu essa senhora para meu gabinete, usurpando função e descumprindo o regimento, que diz que o pessoal lotado em gabinete será indicado pelos respectivos titulares. Cadê a minha indicação? - questionou, assinalando ainda que a servidora é esposa de "um braço direito de Agaciel, também acusado de ser criminoso, o senhor Valdeck".
Em apartes, manifestaram apoio a Demóstenes os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), que pediu a sua assessoria que verifique a possibilidade de haver fantasmas lotados em gabinetes de outros senadores do PSDB; Aloizio Mercadante (PT-SP), que defendeu a punição dos responsáveis pelos atos secretos; e José Agripino (DEM-RN), que disse compreender a indignação do senador por Goiás.
23/06/2009
Agência Senado
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