Virgílio pede abertura de processo contra Agaciel
Por meio de ofício encaminhado nesta quarta-feira (22) ao primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), solicitou a abertura de processo administrativo disciplinar contra o ex-diretor Agaciel Maia. Segundo notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, citada no ofício, Agaciel teria participado do episódio da nomeação, para um cargo na Casa, de Henrique Dias Bernardes, namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney.
Como observa Virgílio em seu ofício, interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, durante a operação Boi Barrica, demonstram que a neta de Sarney, Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney, teria telefonado a seu pai, o empresário Fernando Sarney, pedindo-lhe que interviesse junto ao presidente do Senado em favor da nomeação de Bernardes. Em 10 de abril de 2008, prossegue o líder, a nomeação de Bernardes foi efetivada por meio de "ato secreto assinado por Agaciel Maia".
"Fica evidenciada a intenção do Sr. Agaciel Maia de patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, usando uma nomeação feita por ato secreto", diz Virgílio em seu ofício.
Por meio de outro ofício, desta vez dirigido a Sarney, Virgílio solicita informações sobre as providências que foram ou serão tomadas em relação à contratação ilegal de 82 estagiários, sem concurso, pela Gráfica do Senado, entre 1992 e 1993. Na terça-feira (21), Heráclito informou que caberá à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) definir se a efetivação dos estagiários foi legal ou não.
Arthur Virgílio protocolou ainda requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de convite ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e ao ministro do TCU José Jorge, para prestarem esclarecimentos sobre o pagamento pelo governo - em contratos com empresas privadas - da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um ano e meio depois de sua extinção.
Por determinação do presidente José Sarney, foi aberto em 7 de julho, processo administrativo disciplinar contra Agaciel, o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, e mais cinco servidores envolvidos no caso dos atos secretos. A medida se baseou em solicitação de comissão de sindicância.
22/07/2009
Agência Senado
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