Depoimentos nas CPIs estão em destaque na agenda da semana
As pautas das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) estão em destaque na agenda do Senado desta semana. A CPI que investiga o uso da internet para a prática da pedofilia agendou duas reuniões com o objetivo de ouvir depoimentos. Já a CPI Mista dos Cartões Corporativos marcou três encontros e, ainda, está prevista a criação de uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva do Senado, para investigar o uso dos cartões corporativos pelo Poder Executivo. Somente a CPI das ONGs ainda não marcou reunião para esta semana.
Além das pautas desses colegiados, a novidade da semana é a provável instalação da CPI dos Cartões Corporativos exclusiva de senadores. Segundo o presidente do Senado, Garibaldi Alves, o requerimento de criação dessa comissão será lido nesta terça-feira (8). Enquanto isso, a CPI Mista, formada por senadores e deputados, agendou reuniões de terça à quinta-feira.
Na terça, a CPI Mista dos Cartões Corporativos ouve os ministros da Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix, e do Esporte, Orlando Silva. Para a quarta está agendada a presença da ex-ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, bem como do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda. Já na quinta (10), a CPI deverá ouvir o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Alberto Mendes Cardoso.
A CPI da pedofilia tem reuniões marcadas para a terça e para a quarta. Na primeira, serão ouvidos três autoridades e, na segunda, outros cinco convidados prestarão informações com o objetivo de ajudar nos trabalhos do colegiado.
Audiências
Durante esta semana, foram agendadas ainda cinco audiência públicas a fim de debater assuntos diversos, sendo que quatro delas estão previstas para ocorrer na terça. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), às10h, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, expõe diretrizes, modos de implementação e perspectivas da política monetária. No mesmo horário, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), comparecem duas diretoras de escolas que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enen) em 2006. Elas foram convidadas a discutir com os senadores o método pedagógico adotado por seus respectivos estabelecimentos de ensino.
Ainda na terça, às 11h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discute a gestão de recursos hídricos, com o objetivo de subsidiar a participação do Brasil no 5º Fórum Mundial da Água, que será realizado em 2009, na Turquia. No mesmo dia, às 14h30, a subcomissão temporária criada no âmbito da CMA, para acompanhar a crise ambiental na Amazônia, realiza reunião para a definição do roteiro de trabalho do colegiado. A última audiência agendada para a terça será feita em conjunto pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, para debater as chamadas tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade, previstas na Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).
Na quarta (9), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ouve, em audiência pública, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, sobre o plano de ação do setor para o biênio 2007-2010.
Homenagens
Além das sessões para votação de projetos, o Plenário realiza esta semana três homenagens. Na quarta, às 10h, haverá sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Saúde e os 60 anos da fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Já na quinta, também às 10h, haverá sessão especial para comemorar o centenário da fundação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Nesse mesmo dia, a hora do expediente da sessão deliberativa será destinada a homenagear o jornal Estado de Minas pelo transcurso dos seus 80 anos de fundação. Essa homenagem começa às 14h.
Para votação de projetos, estão previstas reuniões das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), na terça; de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também de Assuntos Sociais (CAS), ambas na quarta.
Também estão previstas votações de indicações de autoridadesnas comissões da Casa. Na quarta, a CCJ vota a indicação de Francisco de Albuquerque Silva para o Conselho Nacional do Ministério Público e, na quinta, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vota indicações de diplomatas para exercerem o cargo de embaixadores do Brasil no Paquistão, Afeganistão, Tadjiquistão, Egito, Eritréia, Somália e Guiné.
Também está prevista para esta semana reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na quarta, a partir da 14h30.
Encontro
No sábado, será realizado o 4º Encontro Regional sobre Saúde, Direitos e Reinclusão Social do Idoso. O evento ocorrerá em Novo Acordo (TO) e será promovido por requerimento do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente da Subcomissão Permanente do Idoso, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).07/04/2008
Agência Senado
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