Atividades das CPIs das ONGs e dos Cartões Corporativos abrem agenda da semana
Duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) têm atividades programadas para esta terça-feira (11). Às 9h30, os integrantes da CPI das ONGs tomarão depoimentos para esclarecer denúncias de uso irregular de recursos públicos pela entidade Amanaka'a Amazon Network. Às 11h, será realizada a primeira reunião da CPI Mista que investigará o uso de cartões corporativos, destinada à instalação do colegiado.
Na CPI das ONGs, os senadores ouvem Marisa Rotemberg, ex-chefe de gabinete do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Maria José Weiss, representante da Amanaka'a, e Jair Heitor Duarte, representante da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Brasil Central (Adebrac). Conforme representação feita ao Ministério Público Federal, haveria irregularidade na prestação de contas de convênio firmado para a realização da Semana da Amazônia, em Nova York.
Na CPI dos Cartões Corporativos, senadores e deputados devem eleger Marisa Serrano (PSDB-MS) presidente do colegiado, a qual indicará como relator o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), completando as exigências regimentais necessárias ao início dos trabalhos.
Ainda na terça-feira, três comissões permanentes do Senado realizam atividades. Às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se para deliberar, entre outros itens, sobre proposta de mudança no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (PLS 130/07-Complementar). Às 10h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina pauta de nove itens, entre os quais o PLS 304/06, que institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Pós-Graduação. Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), será realizada audiência pública, às 11h30, para discutir a gestão dos recursos hídricos. O debate subsidiará a participação do colegiado no 5° Fórum Mundial da Água, programado para 2009, na Turquia.
Suplentes
Na agenda das comissões para quarta-feira (12), destaca-se reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para o exame de propostas de mudança nas regras para escolha de suplentes, às 10h. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou substitutivo a sete propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do tema. Também será realizada na quarta-feira audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia Inovação, Comunicação e Informática (CCT) a fim de discutir os limites legais para a regulamentação da propaganda comercial no país. O debate será realizado às 9h.
Ainda na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se, às 11h, para analisar pauta de seis itens, e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouve, às 15h, em audiência pública, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que falará sobre a posição do Brasil na crise que envolveu os governos da Colômbia, Equador e Venezuela. Na quinta-feira, às 10h, a CRE volta a reunir-se para examinar indicações de diplomatas para as embaixadas brasileiras em El Salvador, Polônia e Marrocos.
Plenário
Em sessão solene do Congresso Nacional, marcada para terça-feira, às 10h, os senadores e deputados comemoram, no Plenário do Senado, o Dia Internacional da Mulher. No mesmo evento, será feita a entrega do Diploma "Mulher-Cidadã Bertha Lutz" a cinco brasileiras que se destacaram pelo trabalho em defesa dos direitos femininos. Serão agraciadas Jandira Feghali, médica e ex-deputada federal; Rose Maria Muraro, fundadora do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Alice Klausz, aeromoça e voluntária do Programa Antártico Brasileiro; Maria dos Prazeres, presidente da Associação das Parteiras de Jaboatão dos Guararapes; e Mayara Zatz, médica e diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano, da Universidade de São Paulo (USP),
Às 14h, está marcada sessão plenária para a votação de matérias. No entanto, as deliberações dependem da desobstrução da pauta, trancada por medidas provisórias, entre as quais a MP 398/07 que cria a Empresa Brasil de Comunicações, gestora da TV Brasil. A emissora pública de televisão está em funcionamento desde dezembro do ano passado, a partir da fusão da Radiobrás e da TV Educativa do Rio de Janeiro.
Orçamento
Na quarta-feira, a movimentação no Congresso Nacional deverá ser em torno da votação do Orçamento para 2008. Líderes do governo e da oposição devem reunir-se na terça-feira para uma última tentativa de acordo para a aprovação do relatório do deputado José Pimentel (PT-CE). No entanto, a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), tem afirmado que o governo busca a votação do Orçamento nesta semana, mesmo que não haja acordo com as lideranças do DEM e PSDB.
O Congresso deve reunir-se novamente na quinta-feira, às 10h, em sessão solene de homenagem à memória do cardeal dom Aloísio Lorscheider, falecido em dezembro de 2007. O requerimento para a realização da homenagem foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), entre outros parlamentares.
10/03/2008
Agência Senado
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