Depois de controvérsia, marcada sabatina do diretor da ANTT no Senado
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) marcou para a manhã da próxima quarta-feira (15) a sabatina de Bernardo Figueiredo, indicado pelo governo para novo mandato como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão tomada nesta quinta (9) envolveu controvérsias, já que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendia que a sabatina fosse antecedida de audiência para exame de denúncias sobre o indicado, enquanto petistas pediam a sabatina já na próxima semana.
Requião acusa o indicado de defender interesses privados no comando da ANTT, deixando de exigir o cumprimento dos contratos com as concessionárias do setor ferroviário e permitindo a dilapidação do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Segundo ele, há uma "simbiose" entre as atividades públicas e privadas de Figueiredo, que no passado atuou na RFFSA e participou dos estudos da privatização, para depois se tornar sócio de uma das empresas vencedoras do leilão.
As denúncias já haviam sido apresentadas à comissão, por Requião, na última reunião do ano passado. Então, foi aprovada uma audiência por ele sugerida para ouvir os procuradores federais que investigaram a RFFSA e o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), relator de CPI realizada pela Assembléia Legislativa de São Paulo, que tratou da situação do sistema ferroviário em São Paulo.
Diligência
Requião explicou que seu pedido era para a realização de uma diligência. No entanto, conforme admitiu, devido a erro de sua assessoria, o requerimento mencionou audiência.
Apesar do erro, a presidente da CI, Lúcia Vânia (PSDB-GO), providenciou a diligência, depois de acordo fechado com Requião e senadores petistas. Ainda assim, o impasse persistiu porque, para Requião, a sabatina não poderia ser marcada sem a conclusão da diligência e a realização da audiência para debater as informações coletadas. Para ele, o que estava havendo era uma antecipação indevida.
- Não vejo necessidade na antecipação. Pelo contrário, vejo necessidade absoluta de que essa indicação [de Bernardo] seja esclarecida - cobrou.
Lúcia Vânia e o líder do PT, senador Walter Pinheiro (PT-BA), reagiram dizendo que não estava sendo proposta nenhuma antecipação. Eles explicaram que a comissão estava cumprindo o que fora solicitado, para que todo o material estivesse disponível no próprio dia da sabatina e pudesse ser examinado na mesma oportunidade, nem antes nem depois.
- Nós não podemos ficar aqui até o ano dois mil e não sei quanto, senador Requião, aguardando para fazer [a sabatina] - observou Pinheiro.
O relator da indicação, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que leu na última reunião do ano passado seu parecer favorável à recondução de Figueiredo, assegurou que Requião teria a oportunidade de apresentar todos os fatos de seu conhecimento durante a sabatina.
Lindbergh disse, porém, que era fundamental acelerar o exame da matéria, pois o mandato de Figueiredo se encerra no próximo dia 18 e depois disso o órgão deixará de ter quórum para deliberar, pois ficará com apenas dois diretores.
- Então, sem rodeios, o que nós queremos concretamente aqui, sem prejuízo de nenhum debate, de nada, é marcar a data da sabatina para a próxima semana - disse.
09/02/2012
Agência Senado
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