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Depois de sete horas de debate intenso no Plenário, os senadores concluíram na noite desta quarta-feira (10) e início da madrugada de quinta (11), a votação de mais cinco itens da pauta prioritária elaborada a partir de acordo do presidente da Casa, Renan Calheiros, com os líderes partidários, como forma de atender às recentes demandas da sociedade.

- O Senado está orgulhosamente pautado pela sociedade – disse Renan Calheiros ao encerrar a sessão.

A jornada começou com a construção do acordo que permitiu a retomada das mudanças nas regras para a eleição de suplentes de senador. Proposta de emenda à Constituição que reduzia de dois para um o número de suplentes e vedava a candidatura de parentes do titular foi rejeitada na noite de terça (9). A solução encontrada foi votar proposta com teor semelhante, porém com redação que garantia aos suplentes o mandato em caso de vacância permanente do cargo.

Em seguida, os senadores votaram proposta que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular. O texto, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e relatado por Lindbergh Farias (PT-RJ), diminui o número de assinaturas necessárias à apresentação de projetos dessa natureza e inclui as propostas de emenda à Constituição entre as matérias que podem ser objeto de iniciativa popular.

Os senadores concluíram a votação dos projetos que altera o sistema de arrecadação de direitos autorais (PLS 129/2012); que estabelece a definição penal de organização criminosa (PLS 150/2006), e o que cria o sistema nacional de combate à tortura (PLS 11/2013).

Também foi votado o projeto que concede anistia a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Esta matéria não constava da pauta prioritária de votações, assim como outro projeto de anistia, o que beneficia policiais militares e bombeiros.

A votação dos projetos considerados prioritários continua nesta quinta (11), às 15 horas. Antes, às 13h, ocorre sessão do Congresso para análise de novas regras de apreciação dos vetos presidenciais.

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