Deputado Grazziotin leva propostas ao Legislativo nacional



O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa, deputado Roque Grazziotin (PT), está reunindo as propostas que levará ao VII Encontro Nacional do Fórum Legislativo de Direitos Humanos, que se realiza em Brasília, terça-feira (30), das 9h30min às 17h30min, no Anexo II da Câmara Federal. Entre as sugestões que podem ser adaptadas em nível nacional está o documento que propõe a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, elaborado pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos/RS com propostas complementares da CCDH.

Outros projetos de autoria do deputado Roque também devem ser debatidos no Fórum Legislativo de Direitos Humanos: a defesa da transparência da atuação parlamentar através da voto aberto e a sugestão da data de 31 de março para marcar o Dia Estadual de Luta contra a Tortura.

Uma reflexão sobre o atual momento, em que o terrorismo e a guerra ameaçam a democracia e colocam em risco a vida de seres humanos em toda a parte, vai abrir o evento, conforme pauta do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Nelson Pellegrino.

Também foi programado um debate sobre o orçamento da União na área de direitos humanos e a questão da imunidade parlamentar, porque são temas em discussão e iminente deliberação pelo Congresso Nacional.


10/26/2001


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