Deputado pede a Garibaldi CPI Mista sobre cartões corporativos
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) esteve com o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho, nesta quinta-feira (31), e tentou convencê-lo a apoiar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os gastos com cartões corporativos do governo. À saída do gabinete da Presidência do Senado, Sampaio falou com os jornalistas:
- O presidente Garibaldi foi extremamente atencioso e gentil; disse que analisaria com muito cuidado minhas ponderações; entendeu que realmente essa demora de cinco anos para investigações preliminares causa uma certa espécie, no sentido de buscarmos um mecanismo mais eficiente (de investigação); e eu fiz entender a ele que esse instrumento é a CPI - comentou.
Carlos Sampaio explicou, à imprensa e a Garibaldi, que a investigação sobre os gastos com cartões corporativos foi motivada por representação apresentada por ele próprio, em 2003, embora o inquérito só tenha sido aberto em 2008. Os gastos considerados irregulares vêm sendo denunciados pelos meios de comunicação nos últimos dias.
- Foram cinco anos de investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) para instaurar um inquérito. Por quê? Por desídia? Não. Porque o TCU e a CGU (Controladoria Geral da União) não têm os instrumentos que tem a CPI, que são poderes de juiz, de quebra de sigilo, de requisição de documentos. A CPI é um instrumento mais ágil e eficaz para, num prazo de 120 dias, dar resposta à sociedade. Melhor do que aguardarmos uma investigação da CGU, quando na própria Procuradoria Geral da República as investigações preliminares duraram quase cinco anos - considerou.
A investigação pela CGU foi defendida, entretanto, pelo presidente do Congresso, conforme salientou Sampaio:
- Tivemos (ele e Garibaldi) muitos pontos convergentes e uma única divergência. Entendemos que a CPI é um instrumento adequado para fiscalização, mas que evidentemente não pode ser banalizado. Tanto eu quanto ele sabemos que há um descontrole no uso de cartões, que precisam de um mecanismo de controle eficaz. A única diferença que tínhamos era que eu via na CPI um instrumento mais eficaz de fiscalização, enquanto o senador entendia que esta deveria ser feita pela própria CGU - explicou o deputado por São Paulo, acrescentando que Garibaldi ficou de analisar os documentos que lhe foram entregues.
O parlamentar disse esperar que surta efeito a decisão do governo de proibir o pagamento de diárias e passagens aéreas com cartão corporativo - embora considere que essas restrições tenham sido adotadas tardiamente. As medidas, para ele, visam impedir a instalação da CPI.
- Toda e qualquer medida tomada pelo governo vai, de forma direta ou indireta, tentar impedir instalação da CPI. No entanto, a CPI vai olhar para a frente, mas muito mais para trás, para que não saiam do cenário as irregularidades havidas de 2003 para cá - afirmou Sampaio, que defendeu uma CPI mista por considerar "importante que o Congresso Nacional demonstre que essa indignação da sociedade com o mau uso do dinheiro público é uma indignação de todos nós".
31/01/2008
Agência Senado
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