Deputados, ambientalistas e empresários pedem a Sarney aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, nesta terça-feira (24), deputados membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, acompanhados de ambientalistas e empresários, que lhe entregaram, de forma simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A comitiva veio pedir a Sarney prioridade na aprovação da proposta, já que voltou à apreciação do Senado por sido alterado pela Câmara.
José Sarney disse que vai propor um acordo entre os líderes partidários do Senado para que a matéria seja rapidamente aprovada também no Plenário do Senado e, assim, ser promulgada pelo presidente da República.
A proposta (PLS 354/89), de autoria do então senador Francisco Rollemberg, impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos sólidos. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 10 deste mês, por meio de substitutivo apresentado pelo relator naquela Casa, deputado Doutor Nechar (PP-SP). O texto final, que naquela Casa tramitou como PL 203/91, teve como base a redação elaborada por grupo de trabalho constituído para discutir o tema, explicou o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que coordenou tal grupo.
O diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, afirmou que o projeto é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Em sua avaliação, os resíduos sólidos constituem-se um "grave" problema ambiental, uma vez que mais de 80% das cidades jogam o lixo diretamente na natureza.
A proposta, lembrou Mantovani, que tramita há mais de 19 anos no Congresso, foi aprovada a partir de consenso entre governo, empresários, ambientalistas e, principalmente, entidades de reciclagem. O diretor da SOS Mata Atlântica disse esperar que o projeto seja aprovado até o final deste ano.
24/03/2010
Agência Senado
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