Marco Maciel defende aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
O senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu nesta quinta-feira (8) em Plenário a aprovação pelo Senado do projeto que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já aprovado pela Câmara dos Deputados, após longa tramitação. Ele citou artigo escrito pelo jornalista Washington Novaes e publicado no jornal Estado de São Paulo. E assinalou que o projeto proíbe a catação de lixo em aterros e confere prioridade aos estímulos para as cooperativas de catadores de resíduos, que reúnem 800 mil pessoas em todo o país.
- O debate sobre o tratamento e a disposição de resíduos sólidos urbanos ainda é negligenciado pelo poder público - afirmou.
Marco Maciel disse que o projeto prioriza os materiais reciclados em compras da administração pública e determina que, na área dos agrotóxicos, pilhas, baterias, lâmpadas e pneus, os responsáveis pelas embalagens também devem ser responsabilizados pelos resíduos, sua reutilização e reciclagem. Além disso, a deposição em aterros deve ser a última opção, pois a incineração só é recomendada se não houver outra possibilidade de descarte.
O senador assinalou que o projeto recomenda a criação de consórcios intermunicipais para eliminar os chamados "lixões", com prioridade no recebimento de recursos federais. Os lixões a céu aberto ainda recebem mais da metade dos resíduos. Ele acrescentou que os municípios teriam de elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos e estabelecer metas para a coleta seletiva.
Marco Maciel ainda disse que o projeto estabelece a obrigatoriedade do setor empresarial gerenciar seus resíduos, especialmente criar pontos para receber de volta resíduos problemáticos e perigosos, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, produtos eletrônicos e embalagens.
No caso de resíduos do saneamento, industriais, de serviços de saúde, da mineração, de empresas de construção e resíduos perigosos, os responsáveis também estariam obrigados a elaborar planos de gerenciamento. O senador disse que é preciso uma reflexão sobre a importância sobre o destino final do lixo e os 3.639 lixões que recebem 55 milhões de toneladas de resíduos por ano.
- O colapso do saneamento ambiental no Brasil chegou a níveis insuportáveis. A falta de água potável e de esgotamento sanitário é responsável, hoje, por 80% das doenças e 65% das internações hospitalares. Além disso, 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem qualquer tratamento nos mananciais de água. Os lixões são outro foco de problemas - alertou.
08/04/2010
Agência Senado
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