Deputados constatam sucateamento no setor de perícias
Depois de quatro horas de visita ao Instituto de Identificação, Departamento Médico Legal e Instituto de Criminalística, o relator da CPI da Segurança Pública, deputado Vieira da Cunha (PDT), afirmou hoje que os órgãos estão sucateados e que caberá à CPI estudar as causas e verificar se as autoridades estão tomando as providências para estruturar devidamente os setores. Os deputados constataram o desaparelhamento do setor, como número insuficiente de peritos, falta de equipamento, acúmulo de perícias aguardando análise, estoque de armas para perícia e desestruturação do quadro funcional.
Os deputados Vieira da Cunha, relator da CPI, e Elmar Schneider (PMDB), vice-presidente da CPI, chegaram às 9h no Instituto de Identificação, onde foram recebidos pelo Diretor Paulo Fernandes, que acompanhou os parlamentares explicando os procedimentos para a elaboração da carteira de identidade. No setor de arquivos datiloscópicos, onde também estão os arquivos criminais, os deputados conheceram os depósitos onde estão cerca de 20 milhões de fichas oriundas de 8 milhões de registros do Rio Grande do Sul. A documentação do Instituto de Identificação não está informatizada, sofrendo deterioração devido a umidade e presença de roedores. O Instituto aguarda para o dia 9 de maio o recebimento de propostas no processo de licitação para início da informatização do setor.
No Departamento Médico Legal, acompanhado do deputado Germano Bonow (PFL), o deputado Vieira da Cunha visitou o necrotério, o setor de odontologia legal, laboratório de perícias, toxicologia, química legal e DNA, recentemente instalado. Lá, entraram em contato com as limitações físicas do prédio que, apesar de ter recebido alguns novos equipamentos eletrônicos, ainda oferece dificuldades. "Aqui, ainda vivemos na idade da pedra", foi o que declarou um laboratorista ao deputado Vieira da Cunha. No laboratório de perícias, por exemplo, equipamentos sofrem com os alagamentos. A estrutura humana enfrenta limitações no setor de perícias e médico legal.
No Instituto de Criminalística, os parlamentares se depararam com um quadro funcional deteriorado, desestruturado e em conflito interno. Encontraram o prédio em precárias condições físicas, com infiltrações de água atingindo objetos periciados, além de instalações frágeis onde se encontram mais de cinco mil armas. Os 10 peritos lotados no setor de balística acumulam 4.764 mil solicitações aguardando laudo. Na degravação de fitas, apenas um perito trabalha com equipamento próprio e tendo que atender também o interior do Estado. Nos plantões de final de semana, apenas dois peritos têm que atender toda a demanda das ocorrências da capital. Os funcionários querem concurso público e não aceitam contratação emergencial, conforme está pretendendo o governo através de projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa.
Ao final das visitas, o deputado Vieira da Cunha reiterou que o sucateamento só interessa aos criminosos e persistindo a atual situação vai prevalecer a impunidade. Acusou o governo de negligenciar no atendimento às necessidades básicas desses setores e afirmou que é obrigação do Executivo suprí-los de recursos humanos e materiais. Como orientação para o seu trabalho como relator da CPI, o deputado Vieira da Cunha, acompanhado dos demais membros da comissão, deverá realizar outras vistorias em setores da segurança pública.
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