Deputados falam do investimento do Governo no setor orizícola



A deputada Cecilia Hypolito (PT) reiterou o compromisso do Governo estadual com os produtores que defendem a lavoura arrozeira e criticou a ausência de política agrícola no âmbito federal."Isso provoca perda de renda e dificuldades para os diferentes níveis da cadeia produtiva de arroz". Apostando no setor orizícola, frisa a parlamentar, o governo Olívio Dutra, através do Banrisul, já contratou R$ 7,5 milhões de empréstimos para a comercialização para a safra de 2000/2001. Ela assinala que em nível federal, a contratação para o mesmo fim foi menos de R$ 5 milhões. E observou, ainda, que o Executivo Estadual e as entidades representativa estão pressionando o governo Federal para que controle as fronteiras, fiscalize os estoques e equipare o preço mínimo ao custo de produção. A redução do ICMS sobre o arroz de R$ 39,00 para R$ 35,00 foi destacada pelo deputado Dionilso Marcon (PT). Ele disse que tal diminuição representa uma economia de R$ 0,48 por fardo de 30 quilos, aumentando, assim, a competitividade do produto. "Em 2000, propomos uma nova matriz tributária para possibilitar a implantação do crédito presumido de 5% do ICMS sobre os investimentos das saídas de arroz gaúcho", lembrou, lastimando que a proposta tenha sido reprovada pela oposição. Os deputados petistas ressaltaram que através da CEEE, o Governo criou o Programa de Incentivo à Orizicultura e que esse ano prorrogou e parcelou mais de R$ 4 milhões em faturas de energia elétrica. Além disso, já estão em andamento as ações do convênio entre a Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Universidade Federal de Santa Maria sobre o mapeamento das propriedades rurais para melhorar o diagnóstico das políticas públicas. "Estamos, também, firmando convênios para ampliar as atividades da Divisão de Pesquisa, cujo o orçamento 2001 teve acréscimo de 27% sobre o ano anterior, atendendo os pleitos do setor". "Nosso Governo tem dialogado com servidores, entidades representativas da sociedade civil e não abre mão da sua responsabilidade de nomear os diretores do Instituto Riograndense do Arroz - IRGA, como pretendem alguns deputados oposicionistas", concluíram enfáticos os deputados petistas.

06/25/2001


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