Deputados estaduais de Roraima e Tocantins pedem governo federal 'mais atuante' na Amazônia
Os presidentes das Assembleias Legislativas dos estados de Roraima, deputado Antonio Mecias Pereira de Jesus, e de Tocantins, deputado Júnior Coimbra, cobraram do governo federal uma atuação mais presente do poder público na região amazônica. Eles foram ouvidos pelos senadores durante audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira na tarde desta quinta-feira (18). A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Relações exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal. Quem comandou a reunião foi o presidente da Subcomissão da Amazônia, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Em suas explanações, tanto Mecias de Jesus quanto Júnior Coimbra traçaram um panorama da realidade econômica atual de seus estados e cobraram uma posição mais atuante do governo federal na região.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima reclamou que seu estado não recebe tratamento adequado do governo federal. Prova disso é que apenas em 2010 terras e propriedades que eram da União começaram a ser transferidas para o estado, cumprindo o que a Constituição federal já previa desde 1988. Em Roraima, informou Mecias de Jesus, apenas 4% das terras estão definitivamente regularizadas. Para ele, a regularização fundiária e a questão energética são dois dos principais problemas do estado que precisam de atenção imediata do governo federal.
Mecias de Jesus reclamou que o governo está financiando a construção de uma usina hidrelétrica na vizinha Guyana, quando essa infraestrutura poderia ser construída em Roraima e atenderia tanto as necessidades brasileiras quanto às da Guyana. Ele também cobrou mais incentivos para as áreas de livre comércio dos municípios de Bonfim e da capital, Boa Vista (e sua respectiva Zona de Processamento de Exportação). O deputado defendeu ainda uma "nova forma de ocupação racional da Amazônia", com respeito ao meio ambiente, mas também com atenção para a população amazônica e para as nações indígenas.
Já o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins ressaltou os potenciais agropecuário e turístico de seu estado. Para ele, os órgãos ambientais precisam prestar mais atenção à realidade tocantinense ao editarem normas para que a produção da agricultura e da pecuária no estado não seja prejudicada. Disse ainda que o Tocantins necessita de uma melhor infraestrutura logística para o escoamento da produção.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriu que os deputados, senadores e governadores dos estados amazônicos ajudem na criação de um "Bloco da Amazônia" no Congresso Nacional com o objetivo de encontrar soluções para os problemas da região.
Valdir Raupp (PMDB-RO) informou que, apesar da densidade populacional da Amazônia brasileira não ser muito alta (22 milhões de pessoas em cerca de 60% do território nacional), a região tem importância destacada para a economia brasileira e precisa de mais apoio e incentivos por arte do poder público. Raupp lembrou já ter sugerido inclusive a criação do Ministério da Amazônia, em virtude da complexidade econômica, territorial e populacional da região.
Também participaram da audiência pública os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), vice-presidente do colegiado, e Augusto Botelho (sem partido-RR). Convido para a reunião, o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás, não compareceu por motivo de força maior.
18/11/2010
Agência Senado
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