Deputados lançam Pratini à Presidência pelo PPB
Deputados lançam Pratini à Presidência pelo PPB
O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, foi lançado ontem pré-candidato à Presidência da República pela bancada do PPB na Câmara dos Deputados. Pratini declarou que surge como um marco para as negociações da base aliada do governo. Assegurou que o lançamento da sua pré-candidatura não altera o relacionamento com o presidente Fernando Henrique Cardoso ou o governo. 'O PPB continuará dando suporte ao presidente. Não serei virador de cocho', destacou.
Contratação para Uergs
Depende da Assembléia Governo diz que a aprovação não é necessária
As bancadas de oposição na Assembléia Legislativa trabalham com a hipótese de que o governo não tem outra alternativa senão convocar período extraordinário depois de sábado, quando começará o recesso. O argumento é que o Executivo não pode contratar pessoal para a Universidade Estadual (Uergs) sem que haja aprovação do projeto. Porém, o Palácio Piratini anunciou que somente convocará sessões extras se tiver perspectiva positiva de aprovação do Programa de Incentivo ao Crescimento. Segundo o líder do governo, deputado Ivar Pavan, como a Uergs é uma fundação de direito privado existe a possibilidade de as contratações ocorrerem sem consultar o Legislativo. Já estão sendo feitos estudos jurídicos.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Onyx Lorenzoni, do PFL, alertou que qualquer manobra do Executivo buscando contratar pessoal para a Uergs sem o aval dos deputados é passível de ação judicial que anule o ato. 'Isso inviabilizaria o começo das atividades da instituição no próximo ano', afirmou. Onyx declarou que o governo não pode desconsiderar as determiações constitucionais e o que está expresso na lei que estabelece as regras da Uergs. Conforme o deputado, como a universidade foi criada em julho, o Executivo mostrou incompetência ao deixar para enviar o projeto no final do ano, não permitindo a tramitação regimental.
O governo não tomará qualquer decisão até amanhã. Por enquanto, pretende negociar com as lideranças a possibilidade de votação de outros projetos do pacote que ficaram de fora por falta de acordo. Um deles, igualmente polêmico, cria a Corregedoria Unificada das Polícias.
Relatório da CPI chega ao MPF
O relator da CPI da Segurança Pública da Assembléia, deputado Vieira da Cunha, do PDT, acompanhado do presidente, deputado Valdir Andres, do PPB, e do vice-presidente, deputado Elmar Schneider, do PMDB, entregou ontem ao procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, Vitor Hugo Gomes da Cunha, cópia do relatório final da comissão, com ênfase para os jogos eletrônicos. O procurador não estipulou prazo para a análise do relatório, mas admitiu que poderá solicitar documentação complementar. Destacou que a autorização para a exploração de quaisquer jogos eletrônicos é de competência exclusiva da União, não cabendo ao Estado legislar sobre o tema. Vieira da Cunha adiantou que na segunda-feira o Tribunal de Contas do Estado e a Receita Federal também receberão cópias do relatório final da CPI. O relator anunciou ainda que foi solicitada audiência com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
PT arrecada para comprar sede
O PT arrecadou ontem R$ 45 mil no ato de lançamento da campanha para a compra da sede estadual do partido, ocorrido no Mercado Público. Até fevereiro, a direção estima que contabilizará R$ 650 mil. Além da contribuição de filiados e simpatizantes, o partido está planejando arrecadar em eventos, como o Fórum Social Mundial, que começará em 31 de janeiro, e o aniversário do PT, na segunda semana de fevereiro. A direção nacional enviou cheque de R$ 15 mil à executiva gaúcha junto com nota destacando que, com iniciativas como essa, foi possível construir o patrimônio ético do PT.
O comando partidário frisou que, no final da campanha, será divulgada lista com todos os contribuintes e os valores doados ao PT. O prefeito Tarso Genro, um dos primeiros a contribuir, com R$ 2 mil, disse que o PT reage com tranqüilidade à disputa que a oposição vem estimulando porque 'temos história e ética e a nossa militância sempre fez a diferença'. O vice-governador Miguel Rossetto enfatizou que o ato de lançamento da campanha foi um marco de afirmação do projeto partidário. 'Temos orgulho de pertencer ao PT e aqueles que tentam nos destruir não podem nos ensinar nada. O que eles dizem não nos interessa porque somos radicalmente diferentes', declarou. Rossetto contribuiu com R$ 500,00 para a compra da sede.
Dirigentes de PFL e PMDB pregam união no 2º turno
Os presidentes do PMDB, deputado Michel Temer, e do PFL, senador Jorge Bornhausen, reunidos ontem, pregaram que os partidos da base governista devem se aliar apenas no 2O turno da eleição presidencial. 'A união em torno de um nome governista pode provocar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva no 1O turno', acredita Bornhausen. O ministro Virgílio Neto, da Secretaria-Geral da Presidência, alertou que devem ser evitados ataques entre os partidos aliados na campanha.
Câmara aprova impressão do voto
O plenário da Câmara aprovou ontem o projeto de lei que determina a impressão do voto eletrônico para melhorar a fiscalização do sistema eleitoral. Pela proposta, de autoria do senador Roberto Requião, do PMDB, cada urna vai dispor de um mecanismo que permita a impressão e a conferência visual do voto. Ao rejeitar todos os destaques apresentados, os deputados mantiveram o texto aprovado pelo Senado. O projeto depende apenas de sanção presidencial para entrar em vigor.
Prefeitura retira projeto do IPTU
Diz que teve dificuldade em aprovar a matéria por preconceito, e oposição reclama da falta de diálogo
O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, anunciou ontem a retirada do projeto do IPTU da Câmara Municipal, argumentando ter minoria para aprovar a matéria. 'O projeto foi bombardeado por mero preconceito', avaliou Tarso. Seriam necessários 17 votos favoráveis à prefeitura para que a progressividade do imposto e a alteração da planta de valores passassem a valer a partir de janeiro. Porém, a bancada governista tinha conseguido, até ontem, apenas 12 votos. O fechamento de questão das bancadas do PDT, do PMDB e do PPB acabaram inviabilizando qualquer possibilidade isolada de diálogo com vereadores, estratégia adotada pelo PT desde 30 de setembro, quando o texto chegou à Câmara.
O prefeito salientou que o projeto é considerado pelo Executivo o mais bem acabado do país, constituindo-se em referência para vários estados. Ele criticou o ambiente de 'radicalização' estabelecido na Câmara nos últimos meses e a análise meramente político-partidária da matéria. 'É direito do Legislativo não aceitar as modificações, mas entendo que Porto Alegre perdeu a oportunidade de corrigir injustiças na cobrança do IPTU', disse. O prefeito salientou que tanto o governo quanto a bancada estiveram sempre abertos ao diálogo e a sugestões que pudessem levar à aprovação da matéria. Afirmou que 'um núcleo sectarizado da oposição' não teve a mesma disposição e decidiu não aceitar o debate, simplesmente argumentando ser contra o aumento de impostos.
O líder da bancada do PT, Estilac Xavier, destacou que tentará retomar o diálogo com a oposição após o recesso. Ele sugeriu que o projeto que estabelece a progressividade do IPTU seja reapresentado pelo Executivo em fevereiro, possibilitando as discussões entre os vereadores durante o primeiro semestre de 2002. Estilac criticou a postura 'hostil' do líder da bancada do PDT, vereador Nereu D'Ávila, que, segundo ele, rejeitou qualquer possibilidade de diálogo, mas elogiou a disposição de PMDB, PFL e PSDB de con versar com a prefeitura sobre a aprovação do projeto.
Nereu rebateu as críticas dizendo que o Executivo, em todas as negociações estabelecidas com a sua bancada, nunca aceitou as sugestões e os argumentos apresentados. 'O governo foi autoritário. Além disso, a atitude do prefeito de atacar os vereadores demonstrou indignação com a postura democrática da Câmara', avaliou Nereu. O líder do PFL, Reginaldo Pujol, definiu como correta a iniciativa do prefeito de retirar o projeto. 'Merece aplauso a atitude. Temia que matéria dessa profundidade fosse votada no afogadilho', frisou.
Toma posse juiz do Pleno do TER
O advogado Rolf Hanssen Madaleno tomou posse ontem como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por dois anos. Em seu discurso, ressaltou a singularidade do próximo ano, quando serão realizadas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, lembrando o papel mediador e fiscalizador do TRE. 'Esperamos que as eleições transcorram normalmente, honrando a história política do Rio Grande do Sul. Porém, se o debate ultrapassar os limites do bom senso, o tribunal deverá aplainar os excessos', destacou. Madaleno foi saudado pelo juiz Manoel Volkmer de Castilho, que recordou a sua trajetória de advogado, líder, escritor e professor de Direito. A sessão foi conduzida pelo presidente do TRE, desembargador Clarindo Favretto, que ressaltou que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, realizou a escolha a partir de uma lista tríplice.
Juventude do PTB renova o diretório e a executiva
A Juventude do PTB realizará sábado, no Colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, a convenção para a renovação do diretório e da executiva. O atual presidente Rafael Zancanaro concorre à reeleição. Segundo ele, estão sendo esperados mais de mil jovens de todas as regiões do Estado. A convenção também terá como pauta a conquista do grupo que incluiu a criação de secretaria da Juventude no programa de governo do PTB do Rio Grande do Sul.
Paulo Renato afirma que o PSDB escolherá Serra
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, revelou ontem que, pelo menos no PSDB, a eleição presidencial está definida. Ele descartou a sua candidatura e disse que o ministro da Saúde, José Serra, será o escolhido. Paulo Renato poderá concorrer ao Senado ou a vice-governador de São Paulo na chapa de Geraldo Alckmin. A saída de Paulo Renato do ministério está prevista para fevereiro, mas é possível que ele deixe o cargo a partir da próxima semana, quando entrará em férias.
Artigos
A força produtiva da mulher
Francisco Turra
Como se fosse um livro de receitas de doces, elas transformam o manual de instruções na ferramenta ideal para transmutá-las de donas de casa a consertadoras de motor de trator enguiçado. Máquinas que elas mesmas operam, durante o dia, depois de terem dado andamento ao almoço ou dar orientações para a cozinheira, ou à noite, quando já acompanharam a criançada no banho e prolongaram a sempre longa jornada no campo. O retrato cada vez mais se multiplica e amplia a geografia da atuação feminina no meio rural.
O quadro se esparrama por propriedades de todo o mundo, como se constata ao se analisar o relatório apontando que o futuro da humanidade depende das mulheres. O documento, do Fundo das Nações Unidas para a População, indica que elas representam mais da metade da mão-de-obra agrícola. Estima-se que a população aumentará 50% até 2050, quando o mundo deverá ter 9,3 bilhões de habitantes. Como alimentar essa multidão se não se produzirem mais alimentos no campo?
Anda-se Brasil afora e observa-se ser comum a mulher estar participando do trabalho do marido, um produtor que, independentemente do porte, suplantou uma postura machista e abriu espaço para a companheira. Mais do que participante do processo, a mãe, a esposa e a trabalhadora se multiplica e se transforma em uma verdadeira fábrica de engrenagens, tornando-se a companheira ideal nos negócios do marido. Organizada, hábil em estruturar e manter a casa, aplicada como uma professora e verdadeira contadora do lar, ela impõe respeito e passou a se tornar uma líder em seu domínio. Assim como nas demais atividades produtivas, o que ocorre no campo é um retrato forte e fidedigno da atuação feminina. São especialistas que se dedicam à genética animal, agrônomas da atuação em todas as áreas, donas de casa que usam a experiência do controle dos gastos da família para a contabilidade da empresa rural.
Neste início de século, o sempre fértil chão rural passou a receber um público que, com certeza, está convicto de que a família sairá lucrando em deixar a cozinha e rumar para a cabine de uma colheitadeira, que até ar-condicionado tem. No comando de um fogão, nas horas vagas, e pilotando uma máquina, da pré à pós-colheita, a mulher torna-se a parceira ideal e obrigatória do marido e conquista espaço e respeito em um mundo há pouco dominado pelo homem. Sejam bem-vindas!
Colunistas
Panorama Político/A. Burd
CONTRATAÇÕES SÓ COM CONVOCAÇÃO
O governo não tem outra saída a não ser convocar extraordinariamente a Assembléia Legislativa. Mesmo temendo a derrota na votação do Programa de Incentivo ao Crescimento, a única justificativa que o Palácio Piratini teria para explicar o gasto adicional de mais de R$ 400 mil seria o fato de que as contratações emergenciais para a Universidade Pública Estadual necessitam de aval do Legislativo e são fundamentais, conforme o governo, para o seu funcionamento. A determinação é constitucional, impedindo que o ato se dê por decreto. No embalo da universidade, o Executivo arriscará a votação da matriz tributária, podendo até incluir outras matérias que não tiveram acordo de líderes, como a criação da Corregedoria Unificada das Polícias.
NO SUSPENSE
Deputado João Osório contesta líder de sua bancada, José Ivo Sartori. Garante que não há fechamento de questão do PMDB contra o Programa de Incentivo ao Crescimento. Trabalha no suspense.
LANÇAMENTO
Vereador José Fortunati será lançado domingo, em evento nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo, candidato ao governo do Estado por Leonel Brizola. Começa a esquentar a sucessão de Olívio.
COMEÇAR DE NOVO
As declarações do prefeito Tarso Genro, ontem, para justificar retirada do IPTU da Câmara Municipal, poderão dificultar ainda mais as relações com o Legislativo. O bom entendimento entre os poderes marcou o começo da gestão de Tarso e pôde ser observado até setembro, quando chegou à Câmara projeto do IPTU. Para ver aprovado o projeto, a prefeitura terá que buscar uma forma de se reaproximar da oposição.
É OU NÃO É?
No encontro nacional do PT, de hoje a domingo, em Recife, poderá ser prorrogada data para inscrições de pré-candidaturas à Presidência, que se encerraria 2a-feira. Se mantido o prazo e como só o senador Eduardo Suplicy está inscrito, o presidente nacional, José Dirceu, fará a inscrição por Lula, que se recusa a apresentar o nome à disputa.
PRAZOS
Com autonomia para decidir a data da prévia ao governo do Estado, em função da CPI da Segurança Pública o PT deverá optar por 17 de março, transferindo de 2 de março, como está previsto. O encerramento das inscrições de pré-candidaturas será na última semana de fevereiro.
ORIENTAÇÃO
Executiva do PPB encaminhou orientação para que a bancada vote contra aumento de ICMS.
NOVO COMANDO
Em congresso nacional do PC do B, João Amazonas deixou a presidência do partido aos 90 anos. Assumiu o cargo Renato Rabelo. A deputada Jussara Cony e o secretário de Obras, Edson Silva, passaram a integrar a executiva.
PRIORIDADE
A Segurança Pública é item prioritário dos programas de governo no Estado e na sucessão presidencial. Projeto na área já está sendo concluído pelo PPB gaúcho e pelo grupo encarregado de elaborar proposta de Luiz Inácio Lula da Silva.
INELEGÍVEL
Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto do deputado federal Orlando Desconsi, do PT, que possibilita aplicação de pena de inelegibilidade a quem renuncia ao mandato. Atualmente, o processo é extinto automaticamente.
APARTES
Bancada do PPS na Assembléia Legislativa realiza seminário, dia 17, sobre a previdência pública.
STF pede licença à Câmara dos Deputados para processar José Aleksandro por envolvimento com grupos de extermínios.
Martinho da Vila, Netinho, Leci Brandão, Zezé Motta e Milton Gonçalves organizam shows em homenagem e apoio ao deputado Paulo Paim.
Deputado federal Osmar Terra passa a integrar coordenação nacional do programa de governo do PMDB à sucessão presidencial.
Finalmente definida a executiva do PT de Porto Alegre: Marcelo Danéris foi escolhido vice-presidente e Roselaine Amaro, secretária-geral.
Deputado Alceu Collares recebe em Curitiba diploma de personalidade política nacional.
João Sanhudo confirmado procurador regional da União da 4a Região.
Editorial
A política dos juros altos
Pela décima primeira vez consecutiva, o Federal Reserve, o Banco Central americano, reduziu a taxa de juros nos Estados Unidos, de 2% para 1,75% ao ano, o nível mais baixo em 40 anos. Procura, assim, a autoridade monetária estimular os consumidores a voltarem às compras, acelerando o processo de recuperação da economia para que ela saia da recessão em que ainda se encontra. Quando baixam os juros nos Estados Unidos, no Brasil, onde eles se encontram em nível estratosférico, indaga-se se o mesmo não poderá ocorrer, seguindo o exemplo, como estímulo a uma reativação econômica mais forte.
Embora seja esse o desejo dos setores produtivos para que se fortaleça o mercado interno consumidor, na área econômica do governo existe o receio de que uma queda sensível na taxa básica dos juros, que atualmente está em 19% ao ano, possa gerar - e imediatamente - a elevação no nível da inflação, o que determinaria o comprometimento da política de estabilização, como ponto fundamental para que a retomada do desenvolvimento se subordine ao conceito da auto-sustentação. Se levarmos em consideração que as perspectivas de inflação para 2002 são ainda elevadas, como indica a mais recente pesquisa de mercado feita pelo Banco Central, a apontar para 4%, quando a meta estabelecida é de 3,5% para o próximo ano, vamos concluir que são realmente mínimas as possibilidades de redução na taxa básica dos juros na próxima reunião do Conselho de Política Monetária, este mês.
Mesmo com o dólar em queda, o que provocou um pequeno recuo de 0,69 ponto percentual no Índice Geral de Preços de novembro em relação a outubro, segundo a Fundação Getúlio Vargas, que realiza a medida, o núcleo da inflação - fórmula que acompanha a variação média dos preços, excluindo as maiores altas e as maiores quedas - continua alto, o que não garante a manutenção de uma tendência de inflação decrescente em 2002. Tecnicamente, portanto, para que se mantenha a inflação sob rígido controle, é compreensível a cautela com que atua o Banco Central, embora os juros altos funcionem como um forte freio à atividade produtiva, contendo a expansão do mercado consumidor interno.
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12/13/2001
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