Deputados levam posição do PMDB gaúcho a Brasília



Deputados levam posição do PMDB gaúcho a Brasília O deputado Cézar Busatto (PMDB), anunciou ontem que oito, dos dez deputados estaduais do PMDB, defenderão na Convenção Nacional do partido no próximo domingo, em Brasília, uma moção com quatro pontos que consideram fundamentais para que a legenda retome a sua trajetória histórica, preservando a ética e a justiça social. Além de Busatto, Paulo Odone, João Osório, Berfran Rosado, Iara Wortman, Jair Foscarini, Elmar Schneider e Mário Bernd subscrevem o documento que, segundo o deputado, deverá ser apoiado também por parlamentares de Santa Catarina e Paraná. De acordo com o deputado João Osório, apenas Alexandre Postal e José Ivo Sartori não assinaram o documento por terem ligações com o grupo político que domina o PMDB nacional. Os deputados exigem o lançamento de candidatura própria à presidência da República, o rompimento definitivo e o afastamento dos cargos do governo federal até o dia 30 de setembro, a realização de prévias para a escolha do candidato à presidência no dia 20 de janeiro, com a liberação de registro de pré-candidaturas a partir de 30 de setembro e o desligamento do partido do ex-senador Luís Estevão e do presidente licenciado do Senado, Jáder Barbalho. Busatto ainda afirmou que dos oito deputados que assinaram a moção pelo menos seis estão com posições afinadas. Ele ainda confirmou que, após a convenção de domingo, o grupo, caso as propostas não sejam aceitas, deverá repensar o seu futuro em conjunto. "Sinceramente acreditamos que isso é o mínimo que o partido tem que decidir. Se o partido não tiver grandeza e firmeza para tomar essas posições, ai nós vamos avaliar a situação no dia seguinte. Mas nós ainda acreditamos que no dia nove o PMDB vai tomar uma posição altiva e se manifestar favoravelmente frente a essas posições. É a sobrevivência do partido que está em jogo", finalizou Cézar Busatto. João Luiz Vargas denuncia pagamentos irregulares O deputado João Luiz Vargas (PDT) usou ontem a tribuna para fazer novas denúncias contra o secretário estadual da Fazenda, Arno Augustin, acusando-o de ter realizado pagamentos de despesas correntes sem empenho prévio, no montante de R$ 36,8 milhões, no ano de 2000, e neste ano, até 29 de agosto, no valor de R$ 86,2 milhões somando um total de R$ 123 milhões. Também denunciou que o secretário da Fazenda distorceu o resultado do déficit que deveria ser de R$ 99,1 milhões e não de R$ 21,5 milhões como publicado pela Secretaria da Fazenda. Vargas citou números de processos e detalhou exemplos que, segundo ele, justificam as suas afirmações. A Secretaria da Fazenda, segundo o parlamentar, publicou demonstrativo do Fundef, de 2000 e 2001, com informações do exercício de 2000, diferente das informações constantes na prestação de contas à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas. João Luiz acusou a Secretaria Estadual da Fazenda de desrespeito à lei que estabelece as normas gerais do direito financeiro, à lei que dispõe sobre o Fundef e à Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda à legislação que disciplina os crimes contra as finanças públicas. Tais irregularidades, na opinião do deputado, "extrapolam o âmbito da pasta fazendária, transformando-se em questão de Estado". Devido a gravidade dos fatos, o deputado adotou os seguintes procedimentos: pedido de informações ao governador do Estado sobre 24 situações denunciadas, pedido de auditoria especial nas finanças do Estado ao Tribunal de Contas do Estado e encaminhou a documentação referente as denúncias feitas em plenário para a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa. Pavan classifica denúncias de "vazias" Para o líder do governo, deputado Ivar Pavan (PT), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Luiz Vargas (PDT), "mais uma vez se equivoca ao tentar fazer uma análise das contas do governo". Segundo Pavan, já na semana passada João Luiz teria ensaiado uma "grande denúncia"de que o Executivo estaria utilizando mal os recursos do Fundef, mas o governo explicou para ele e para a sociedade gaúcha que está tendo prejuízo com o Fundef. "Investimos mais de meio milhão de reais além do orçamento recebido pelo Fundef, o que dá um prejuízo de R$ 100 milhões por ano para o governo", disse Pavan. O líder do governo criticou o que considerou "denúncias vazias" do deputado pedetista. " Agora ele vem com essa denúncia da utilização de recursos sem empenho. Talvez ele não tenha conhecimento do empenho. Ele faz essa denúncia, explica isso, e volta a produzir uma outra denúncia vazia na semana que vem, com outro conteúdo, e que todas elas, até agora, sempre explicamos e provamos que ele não tem nenhuma justificativa séria para fazer as denúncias que fez contra o nosso governo", lamentou Pavan. Agricultura garante crescimento do PIB O Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, alavancado pelo bom desempenho do setor agrícola, deve crescer 3,4% em 2001. A estimativa faz parte das previsões para o ano divulgadas ontem pela Fiergs. "No ano passado, o crescimento do estado foi alavancado pela indústria. Esse ano, o destaque vai ficar com a agricultura", afirma o presidente da Fiergs, Renan Proença. Ele explica que a safra recorde e a elevação no preço internacional das commodities têm colaborado para a expansão das vendas do setor primário. "No caso do milho, por exemplo, o Brasil importou US$ 200 milhões do produto em 2000, enquanto, em 2001, passamos a exportar", afirma. Segundo o assessor econômico da Fiergs, Nuno de Figueirdo Pinto, a agricultura é responsável por mais da metade do PIB e por 70% das exportações gaúchas. O crescimento do RS, segundo a Fiergs, será superior à média nacional. O relatório da entidade prevê elevação de 2,04% para o PIB brasileiro. Os números são bastante inferiores aos do ano passado, que apontaram incremento de 5,2% no PIB gaúcho e de 4,46% no brasileiro. "A desaceleração americana e a crise argentina afetaram a economia nacional", afirma Proença. Ele lembra que os Estados Unidos, que são responsáveis por 25% do produto mundial, cresceu a uma média de 4% ao ano na última década, enquanto, em 2001, essa elevação não deve passar de 1,44%. Para elaborar as previsões, os economistas da Fiergs montaram dois cenários, um deles considerando que as condições atuais do setor interno e externo se mantenham até o final do ano, e o outro, mais pessimista, aceitando a hipótese de uma piora no quadro Argentino e decretação da moratória daquele país antes de dezembro. A assessoria econômica aposta na concretização do cenário otimista. Se a crise argentina se agravar, os indicadores serão inferiores aos previstos no cenário otimista. No caso de moratória, o PIB do Estado, por exemplo, crescerá apenas 3,4%, as taxas de juros podem chegar a 28% e o dólar encerrar o ano cotado a R$ 2,58. Exportações devem crescer 13% Também nas contas externas o RS deve se destacar quando for fechado o balanço do ano. A Fiergs prevê uma elevação de 13% nas exportações e um superávit comercial de US$ 2,2 bilhões. No caso do Brasil, espera-se um déficit de US$ 1,05 bilhões na balança comercial. "Os impactos da desaceleração no comércio mundial só não foram maiores porque o câmbio depreciado beneficiou as exportações do País", ressalta o assessor econômico da entidade, Alexandre Barbosa. O RS está sendo beneficiado pelo bom desempenho das exportações de calçados, fumo, e mecânica, que cresceram 7,2%, 29% e 17,9%, respectivamente. A estimativa da Fiergs é de que o Estado obtenha um montante recorde de exportações esse ano. Segundo o presidente da entidade, graças ao setor externo, o desemprego no Estado tem apresentado queda desde o ano passado, e registrado uma das menores taxas do País. A expectativa é encerrar o ano com 5,53% de desemprego aberto na indústria, o que representa uma queda significativa frente aos 6,7% de 2000, principalmente porque o setor não continua crescendo no mesmo ritmo. O Índice de Desempenho da Indústria (IDI), calculado pela própria Fiergs, apontou crescimento de 10,9% no ano passado, mas, nesse ano, deve ficar em 3,7%. Juros inibem atividades econômicas Os economistas da Fiergs consideram a política de juros altos adotada pelo Governo Federal um elemento a mais a inibir a atividade econômica. As sucessivas elevações da Selic desde o início do ano não foram suficientes para manter a inflação dentro da meta, e a expectativa da entidade é de encerrar o ano com um IPCA de 6,37% em Porto Alegre, um pouco inferior à taxa de 6,45% da inflação nacional. Para o assessor econômico Igor Morais, dois fatores têm provocado impacto no índice de preços ao consumidor ao longo desse ano. O primeiro deles é a variação dos preços no atacado, principalmente no setor primário. O segundo fator, de acordo com Morais, é a elevação nos preços administrados pelo Governo, que acumulam, até julho, alta de 0,97% em relação ao mesmo período do ano passado. "É provável que haja novos aumentos nos preços de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações no segundo semestre", afirma. No câmbio, a perspectiva é encerrar o ano com uma depreciação de 18,63% do real frente ao dólar e com a moeda norte-americana cotada a R$ 2,58. Arrecadação do ICMS vai superar 2000 Apesar da desaceleração econômica, a arrecadação do Estado com ICMS deve apresentar, em 2001, crescimento semelhante àquele obtido no ano passado. A estimativa da Fiergs é de que se recolha, esse ano, R$ 6,68 bilhões relativos ao tributo, frente aos R$ 5,94 bilhões de 2000. Essa variação representa um crescimento de 6,31% na comparação com 2000. O aumento de arrecadação no ano passado, em relação a 1999, foi de 6,5%. "Como a indústria cresceu muito no ano passado, a base de arrecadação aumentou", destaca o assessor econômico da Fiergs, Jéferson Bittencourt. Em agosto, o RS arrecadou R$ 528,03 milhões (dado preliminar), e, segundo o economista, quando esses números forem consolidados, o montante do mês pode bater em R$ 535,00 milhões, o que representa um incremento de 2,37%, em termos reais, em relação ao mesmo mês do ano passado. Entre janeiro e agosto, o Estado acumula recolhimento de R$ 4,30 bilhões. "Mesmo essa grande transferência de recursos do setor público para o privado não estão garantindo o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", afirma o presidente da Fiergs, Renan Proença. A expectativa da assessoria econômica da entidade é de que não seja possível cumprir a meta fixada para 2001, de redução de 50% do excesso de gastos determinados pela LRF, nem tampouco a de 2002, de eliminação dos outros 50% restantes. Bittencourt defende que a redução do comprometimento da receita líquida seja feita pelo lado da despesa, e não com aumento de tributos. "A questão previdenciária é um entrave que deve ser resolvido", afirma. Proença cita um estudo realizado pela assessoria que mostra que as empresas brasileiras já são demasiadamente oneradas. "Atualmente, a carga tributária corresponde a 33% do PIB, é um absurdo", reclama. Até agosto, o Estado arrecadou, em termos nominais, R$ 709 milhões a mais do que nos primeiros oito meses de 2000. Em termos reais, o incremento foi de R$ 354. Convenção Lojista deve bater recorde de público Um mês antes da realização da 42ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, o número de inscrições para o encontro já supera público da última edição. Cerca de mil empresários formalizaram sua presença para os quatro dias do evento, que acontece de 30 de setembro a 3 de outubro no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre. No ano passado, a Convenção reuniu 900 pessoas. Os organizadores do maior evento do varejo brasileiro - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Federação das CDLs (FCDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA) - esperam reunir quatro mil lojistas na Capital. A estimativa era receber cerca de 20% das inscrições até o final de agosto. "Estamos bem acima dessa expectativa", comemora Vilson Noer, diretor da CDL-POA que integra a comissão organizadora. Somente de Minas Gerais e Pernambuco virão 400 convencionais. A grande procura fez com que se esgostassem as vagas para algumas das visitas técnicas programas, uma inovação do encontro. A iniciativa permite que os participantes conheçam a rotina de empresas que são cases de sucesso, tanto do comércio como da indústria, conhecendo sua logística, distribuição, processo produtivo e tecnologias. A convenção é voltada especialmente para pequenos e médios lojistas, que representam 93% do varejo gaúcho, destaca o diretor da FCDL, Luiz Henrique Heemann. A idéia, explica, é proporcionar temas que possam ser aplicados na prática. Dentro desse objetivo, foram preparadas palestras segmentadas, que abrangerão os setores de vestuário, confecções e calçados; material de construção, ferragem e elétrico; farmácias e perfumarias; óticas, relógios e jóias; eletroeletrônicos, móveis e bazar. Paralelamente à Convenção Nacional, serão realizados o 61º Seminário Nacional de SPCs e a 2ª Convenção Nacional da CDL Jovem. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (51) 3216-8222 ou pelo e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas no site www.convencao200.com.br. Colunistas Começo de conversa - Fernando Albrecht O feitiço virou... O Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre ajuizou uma ação contra empresa do setor exigindo o pagamento de contribuição assistencial constante de convenção coletiva. Ocorre que a empresa, que prefere não se identificar, sentiu-se prejudicada e contratou para sua defesa o escritório Rothfuchs Advogados. Uma pesquisa constatou que já haviam sido pagos os valores exigidos pelo sindicato, exibindo-se em juízo os comprovantes de recolhimento. ...contra o feiticeiro Resultado: a Justiça do Trabalho julgou a ação improcedente e ainda declarou o sindicato-demandante como litigante de má-fé, impondo à entidade multa de 1% do valor da causa e o pagamento de uma indenização de 15% sobre o valor, além de condená-lo a pagar em dobro em favor do réu o valor que lhe estava sendo cobrado, além das custas processuais. No final, deu uns R$ 30 mil de prejuízo. Se a moda pega, tem sindicato que vai marchar grosso. Prêmio Press 2001 Já está disponível no site www. revistapress. com.br a votação para os Prêmios Press 2001. Na primeira etapa votam apenas jornalistas e radialistas; depois vem o voto popular, os dois mais votados no voto popular e os três mais votados no voto profissional serão os cinco finalistas por categoria. Um júri de 16 notáveis escolhe os vencedores. Sem cassino A direção do Hotel Sheraton até agora busca entender de onde o colunista Ricardo Boechat, do JB, tirou a informação publicada ontem que o Sheraton de Porto Alegre possui um cassino. A única coisa parecida são os jogos eletrônicos para adolescentes do vizinho Moinhos Shopping, nada a ver com Las Vegas. O cerco Ultimamente os empresários andam sobressaltados com o cerco da Receita e Ministério Público Federal. Não faz muito uma equipe da Receita escoltada pela Polícia Federal andou examinando documentos de uma conhecida academia da cidade. O grupo entrou nas várias dependências de forma bem visível, sem mostrar discrição. No que deu, ninguém sabe. É a Rua da Praia... Auto-proclamado sobrevivente da Voluntários da Pátria, o empresário Alécio Ughini diz que ficou emocionado com a nota sobre o fato de lojas da Rua da Praia começarem a imitar a Voluntários, com locutores apregoando os produtos. “Quer dizer, então, que nunca imaginaste que a Rua da Praia ficaria igual à nossa querida Voluntários?”, alfineta o comerciante. ...igual à Volunta E prosssegue Alécio: “Escreve aí, em homenagem ao teu admirador, que as lojas Ughini e outras da Quadra Um são perfeitamente acessíveis, têm bons preços e ótimo atendimento. O caos ainda não está instalado por aqui. Não afugente nossa clientela já que tua coluna pode tudo, até fazer cachorro voar, tamanho é o teu merecido prestígio. O microfone é o menor dos males...”, garante Ughini. Cristiana, a esbelta A atriz Cristiana de Oliveira apresentou ontem no Sheraton em grande estilo os produtos Free da Bionutrition, que vão de cookies light a massas e shakes idem. Cristiana concordou em aparecer nos comerciais da empresa desde que ela aprovasse o sabor dos produtos. Ela mantém sua silhueta graças a severos regimes desde que tinha 15 anos - chegou a engordar 38 quilos. Que Deus e a Bionutrition a conservem como está hoje. Deve continuar como é, até porque tem participação nos resultados da empresa. Miúdas Publicitário João Firme apresenta hoje em Paris os premiados do Festival de Gramado aos publicitários franceses. Rotary Club Rodoviária entrega hoje equipamentos para a Casa da Sopa da Restinga Nova (910-65207). Inaugura dia 10 a filial da Pompéia em Encruzilhada do Sul, a 38ª da rede. Presidente da CBIC, Luis Roberto Ponte, faz palestra hoje ao meio-dia na Sergs. Pães e Bolos Nutrella casou de novo com a Fischer America Sul depois de três anos de separação. Fiscais, auditores e técnicos tem reunião às 10h de hoje na Afisvec com o secretário Arno Augustin. O Porto Alegre Em Cena institui pela primeira vez um Conselho Deliberativo. Conexão Brasília - Adão Oliveira Nenhum dos três principais acusados de terem contribuido para os desvios no Banco do Estado do Pará (Banpará) prestaram depoimento ao senador Romeu Tuma (PFL-SP), integrante da comissão de investigações do Conselho de Ética do Senado. Apenas o ex-presidente do banco, Nelson Ribeiro compareceu à audiência e, mesmo assim, nada disse de importante sobre os desvios na instituição, a não ser, indícios de que o Banpará, na época em que Jáder Barbalho (PMDB-PA) era governador, tinha duas administrações, sendo que uma delas servia exclusivamente ao senador. Rombo Além disso, segundo Ribeiro, no período a instituição teve um rombo de R$ 14 milhões. Apesar de Tuma negar, existe a suspeita de que as principais testemunhas não compareceram aos depoimentos por pressão. No final da semana passada, uma assessora de Jáder chegou a pedir à comissão de investigações a listas dos depoentes. "Se eles não compareceram na audiência que fizemos, não poderão escapar os depoimentos na fase de inquérito policial. Alí serão obrigados a ir nem que for sob vara", afirmou Tuma. Depoimento O depoimento de ontem seria do ex-diretor financeiro do Banpará, Jamil Xaud, que foi acusado pelo ex-gerente Marcílio Guerreiro de Figueiredo de ser o responsável pela emissão dos cheques administrativos do banco que foram parar em uma aplicação, no banco Itaú, no Rio. Xaud teve que passar por exames médicos mas enviou um fax para Tuma esclarecendo que nada tinha a informar, já que as transações feitas envolvendo os cheques eram legais. Intermediário Mas o depoimento mais esperado acabou não acontecendo. Era o do também diretor do Banpará, Hamilton Guedes, que seria o intermediário entre Jáder e o banco. Guedes, que foi deputado estadual pelo PMDB e secretário do senador seria, na verdade, quem operava em nome de Jáder na administração paralela que se implantou no banco, já que Nelson Ribeiro, apesar de ser amigo do presidente licenciado do Senado, não era avisado sobre nada que acontecia no Banpará. Desvio "Pelo que ouvimos, dá para crer que havia um espécie de administração paralela dentro do banco", confirma Tuma. Romeu Tuma retorna hoje para Brasília e se reúne com técnicos do Banco Central para analisar os últimos levantamentos feitos sobre o caminho tomado pelo dinheiro desviado do banco, que acabou em partes em aplicações de Jáder. O senador vai levar documentos que recebeu em Belém, onde confirma que parte do déficit do Banpará, na época da administração Jader, foi causada por créditos concedidos a pessoas ligadas ao senador. Editorial Conectando a Educação com mais Segurança Alertamos que insegurança da população brasileira, especialmente a da classe média alta e da minoria rica, estava além do suportável. Não porque uma ilustre figura do setor das comunicações tenha sido a última vítima, mas certamente em razão de que o fato culminava toda uma escalada que traumatiza, escandaliza e leva os brasileiros a surtos de paranóia, maioria que trabalha anoninamente e quer apenas manter o seu sustento e o da família como meta primordial, vindo após a moradia e o sonhado automóvel. O problema é local, nacional e mundial, o noticiário está aí, para comprovar. No entanto, não é a desgraça dos outros que deve nos consolar. Cotidianamente devem ser tomadas medidas que visem minimizar o quadro quase dantesco das estatísticas. Elas vêm se acumulando através dos anos, por vários motivos. Urbanização acelerada, vida agitada nas ruas, lar enclausurado e desconectada dos vizinhos e parentes, apelos erotizantes para o consumo desenfreado, desagregação familiar, abandono de princípios religiosos e dos usos e costumes que antes forjaram cidadãos probos, agregados e tementes a Deus, ao conceito da sociedade e, mais importante, à sua própria consciência. Evidente que crimes sempre existiram. O que apavora é a intensidade, a banalização e a impotência das autoridades e agentes policiais para refreá-los. Por isso aplaudimos o programa Nenhum a Menos na Escola, onde mestres e colegas vão nas moradias daqueles que deixaram de freqüentar as salas de aula. Descobertos os motivos e se superáveis, estes ex-alunos retornarão à saudável rotina do aprendizado. É repetitivo, porém sempre atual, válido e importante, dizer-se que a modificação de um país como o Brasil se dá pela Educação, no mais amplo sentido, muito além do ensino curricular. Vale tanto para os jovens como os profissionais da Segurança, com mudança de cultura, rememorização e reciclagens periódicas dos procedimentos de atuação. Aprender a conviver, entender a sociedade, ser organizado, ter direitos ao lado dos deveres, manter a participação de todos e de cada um, o amor à Pátria, à família e ao esforço individual. Insistimos em que apenas os problemas socioeconômicos, a globalização e o neoliberalismo ou seja lá o que for no plano material não justificam tamanha brutalidade, embora sirvam como explicação momentânea. O desemprego derruba a auto-estima, a falta de trabalho leva à ociosidade e esta, sabe-se também de longa data, é a mãe de todos os vícios. Educar, formar o cidadão e dar-lhe ocupação remunerada não erradicará os crimes no RS e no Brasil, porém os derrubará a níveis bem menores que os atuais. A velocidade da tecnologia ou a tecnologia da velocidade serve mais ainda para as comunicações. O que aconteceu quando de seqüestro em São Paulo, com a morte de dois policiais civis que não conseguiram dominar um rapaz forte e agilíssimo, pode ter sido o fator desencadeante do nervosismo e do despreparo de um tenente da BM ao manusear a arma fatal que tirou a vida de adolescente em São Leopoldo, numa revista de rotina e sem maiores dificuldades. É isso que nos torna cúmplices e vítimas da violência, que pode começar em casa, aprofundar-se no trabalho e explodir no trânsito, nas noites que iniciam festivas ou em qualquer recanto da cidade, não somente das grandes, mas chegando às menores. Educação e Segurança, um binômio inseparável. Colocar ou trazer de volta às salas de aula todas as crianças e adolescentes é imperioso, ainda mais que delas estão fora maioria de pobres e negros. Diziam os antigos, "A maior herança dos pais aos filhos é a educação". Também herança social, aduzimos. Topo da página

09/05/2001


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