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Deputados ouvem presidente do IPE Comissão analisa situação do órgão A Comissão Especial do Instituto de Previdência do Estado (IPE), instalada na Assembléia Legislativa, realizou ontem sua primeira reunião, na qual os deputados ouviram o depoimento do presidente da entidade, Luiz Henrique Mota. Em um relato técnico, Mota apresentou receita e despesa do IPE. – É um quadro preocupante – avaliou o relator da comissão, deputado João Luiz Vargas (PDT). Nas próximas reuniões, serão ouvidos representantes dos servidores do IPE e apresentados relatos sobre a previdência de outros Estados. De acordo com o deputado, o objetivo da comissão é apresentar sugestões para o projeto de recuperação do instituto, além de atuar como intermediária entre servidores, beneficiários e direção do IPE. A comissão tem 120 dias para concluir seus trabalhos. O RELATÓRIO A situação do IPE, de acordo com seu presidente, Luiz Henrique Mota: • Tem uma dívida histórica total de R$ 400 milhões, que inclui pensões, precatórios e assistência médica, que vem se estendendo desde a década de 70. • O maior problema da instituição é o pagamento das pensões, pois enquanto arrecada, em média, R$ 17,7 milhões, gasta com pensões R$ 36,7 milhões. • Cerca de 50% das pensões são integrais, atendendo a decisões judiciais. Hoje o Estado possui 52,5 mil pensionistas. • A assistência médica não dá prejuízo, enquanto o IPE arrecada uma média de R$ 33,5 milhões, gasta cerca de R$ 29 milhões, conforme dados deste ano. • Cerca de 900 mil pessoas estão vinculadas ao serviço de atendimento médico, 311 mil segurados e mais de 500 mil dependentes. • Este ano, o IPE registrou 1,7 milhão de consultas médicas no Estado, cerca de 3 milhões de exames complementares e 86 mil internações. A renúncia Sem imunidade, Jader enfrenta Justiça Ao oficializar a renúncia ao Senado, prevista para hoje ou amanhã, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) se livra do impedimento político por oito anos, mas perde a imunidade parlamentar e não terá como evitar o acerto de contas com a Justiça. Assim que o senador renunciar, a Polícia Federal pretende indiciá-lo por envolvimento em irregularidades na extinta na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Com a renúncia, Jader não perde somente a imunidade parlamentar. Perde também o foro privilegiado e, em vez de responder a processo no Supremo Tribunal Federal, terá de enfrentar a Justiça comum. O Ministério Público Federal pretende centralizar em Jader as apurações relacionadas ao caso Sudam. O senador será chamado a depor e, dependendo da evolução das investigações, poderá até ter a prisão preventiva solicitada. As denúncias contra Jader não se restringem à Sudam. Ele também é acusado de envolvimento nos escândalos do desvio de dinheiro do Banpará e em transações nebulosas com títulos da dívida agrária. O senador pode ser processado por peculato e formação de quadrilha. Jader pretende formalizar a renúncia em uma carta ao presidente do Senado. O senador passou o dia em Belém, conversando com assessores e advogados sobre o conteúdo da carta e os planos para as próximas eleições. Não falou com a imprensa nem deu detalhes da renúncia aos líderes do PMDB. Entre outras visitas, recebeu o ex-superintendente da Sudam Arthur Guedes Tourinho, em seu apartamento, no bairro Batista Campos, na região central de Belém. O senador esteve, ontem, duas vezes em sua emissora de televisão, a RBA, que retransmite a programação da TV Bandeirantes. – Já disse tudo o que tinha a dizer ao Senado, que receberá um comunicado – avisou Jader, em entrevista, ontem, a um programa da TV RBA. Foi na RBA que Jader fez, na noite de segunda-feira, sua despedida do Senado. Em duas horas de entrevista no programa Argumento, apresentado por Mauro Bonna, o ainda senador se apresentou como vítima de um complô comandado pelo PFL. Criticou o PT e o PSDB, mas poupou o presidente Fernando Henrique Cardoso. Disse que a renúncia iminente é conseqüência de uma “vingança das elites brasileiras, que não admitem a presença de um nortista na presidência do Senado”. No programa, Jader atacou o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), cujo trabalho na comissão de investigação definiu como “parcial”, e a imprensa, a quem acusou de comandar uma “campanha de linchamento” para tirá-lo do Senado. Nos últimos dias que passou em Brasília, o senador paraense disse ter tomado conhecimento de que o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) telefona todos os dias para os membros do Conselho de Ética “exigindo a sua cassação”. O programa serviu de palanque para o senador ratificar sua intenção de concorrer a um cargo majoritário em 2002. Jader respondeu várias perguntas dos telespectadores e ouvintes que acompanharam sua entrevista por mais de 20 emissoras de rádio e TV do Pará. Embora não descarte a possibilidade de tentar voltar ao Senado em 2003, Jader tem demonstrado em conversas com seus correligionários do PMDB sua disposição de enfrentar o candidato indicado pelo governador Almir Gabriel (PSDB), que deverá ser o atual secretário especial de Produção, Simão Jatene. – Seria uma honra para mim voltar a governar o Pará pela terceira vez – disse Jader. Segundo suplente assumirá vaga A vaga de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado deverá ser ocupada pelo segundo suplente, Fernando de Castro Ribeiro. Ex-deputado estadual e amigo de Jader, Ribeiro comunicou ontem à Secretaria-Geral do Senado que assumirá, na próxima segunda-feira, os menos de 15 meses restantes do mandato. A renúncia só será oficializada depois de publicada no Diário Oficial do Senado. A vaga deveria ser ocupada pelo primeiro suplente e pai de Jader, Laércio Barbalho, que, aos 83 anos e com a saúde debilitada, preferiu se resguardar. Laércio é citado pelo Ministério Público (MP) como um dos beneficiários de recursos desviados do Banco do Estado do Pará (Banpará). Com a desistência do primeiro suplente, Ribeiro tem em suas mãos uma decisão difícil. Se assumir a vaga, pode acabar se expondo ainda mais. Ele é um dos investigados do caso Banpará e teria recebido cerca de R$ 620 mil, em valores atualizados, provenientes dos resíduos das operações nas contas do Banco Itaú no Rio onde foi depositado dinheiro desviado do banco paraense. O MP suspeita que o sucessor de Jader seja um de seus “laranjas”. Cada um dos suplentes teria um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para decidir se assume. Se esses prazos forem esgotados e nenhum dos dois assumir o cargo, o Pará ficará com um representante a menos no Senado. – Quem manda o Pará, em vez de montar uma chapa, montar uma gangue? – ironizou o senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), afiliado do principal inimigo político de Jader, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Há ainda a hipótese de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocar eleições no Pará para preencher a vaga de Jader. Entretanto, isso só deve ocorrer se os dois suplentes do senador optarem pela renúncia antes do dia 30. A Constituição prevê a realização de uma nova eleição se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato. A lei abre uma brecha, inclusive, para o próprio Jader se candidatar, mas essa hipótese não está nos planos do senador. Apesar das acusações que pesam contra Ribeiro serem mais graves, a idéia de rejeitar o mandato – segundo seus amigos – é descartada. Além disso, fora o pai, ele é a única pessoa em quem Jader confia plenamente. Ontem, em entrevista à TV Globo, Laércio disse que o filho deve renunciar e que ele não assumirá a cadeira: – Se está tudo certo para cassá-lo, por que ele deveria ficar? Senadores do PMDB mais ligados a Jader pediram que ele renunciasse na última quarta-feira, após se defender na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Seria uma forma de encurtar o desgaste do partido. Jader alegou que não poderia antecipar a decisão, enquanto houvesse a mínima chance de salvar seu mandato. Enquanto Jader não formaliza sua decisão, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que vai preparar o parecer sobre a abertura do processo por quebra de decoro “como se estivesse tudo normal”. Ontem, Valadares recebeu os 16 volumes do dossiê de denúncias contra Jader. O material será encaminhado ao Ministério Público se a renúncia suspender as investigações do Conselho de Ética. Troca de cartas agrava crise entre Ciro e Brizola O ex-governador Antônio Britto filiou-se ontem ao PPS Uma troca de cartas entre o candidato à Presidência da República Ciro Gomes e o ex-governador Leonel Brizola praticamente sepultou um entendimento entre os dois líderes para as eleições de 2002. Desde ontem as negociações para uma aliança entre PPS e PDT estão suspensas. Brizola não admitiu o fato de o partido de Ciro ter aceitado em seus quadros a filiação do ex-governador gaúcho Antônio Britto. Na carta que enviou a Brizola na segunda-feira, Ciro demonstra mágoa e ressentimento com atitudes do líder trabalhista. Em duas páginas digitadas, diz não ter sido fácil “suportar calado” manifestações públicas de Brizola colocando em dúvida a sua postura de oposição ao modelo econômico do governo federal. Afirma ainda ter aceitado “resignado” a tentativa de um acordo com o governador de Minas, Itamar Franco (PMDB). “Não houve propriamente um cuidado maior comigo. Ficou notória e pública sua primeira intenção naquele processo todo: seu predileto era Itamar Franco”, diz, acrescentando que Brizola nunca escondeu sua “falta de entusiasmo” com a candidatura Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. As críticas de Brizola a Britto foram classificadas de improcedentes. A resposta de Brizola veio ontem. Em uma página digitada, o líder do PDT diz que não procedem as queixas de Ciro e lamenta ter “causado dissabores e constrangimentos” durante as tratativas para unir PDT, PPS e PTB: “Não procedem suas queixas sobre dúvidas que eu viesse expressando sobre sua sinceridade política. Ao contrário, louvei-lhe sempre a coragem de, tendo sido um dos responsáveis pela implantação deste plano econômico neoliberal, ter passado a combatê-lo, ao perceber seus efeitos nefastos sobre o povo brasileiro”. Brizola reitera sua posição em relação a Britto, dizendo que o ex-governador foi o “executor das mais danosas e suspeitas políticas de dilapidação do patrimônio do povo gaúcho”, referindo-se às privatizações da CEEE e da CRT. Na segunda-feira, Brizola havia alertado que a presença do candidato a presidente no ato de filiação representaria uma guinada para o campo conservador e que os entendimentos entre PDT e PPS ficariam suspensos. Ontem, ao chegar para a festa de filiação, Ciro procurou amenizar a situação. Ao ser perguntado se procuraria Brizola ou esperaria ser procurado, respondeu: – Eu sou mais moço, eu é que tenho que procurá-lo, ainda que seja para colher dele diretamente a sua manifestação. O PPS recebeu o seu mais ilustre filiado no Estado como candidato ao governo. A entrada de Britto e de mais seis deputados, todos egressos do PMDB, foi prestigiada por Ciro e pelo o senador Roberto Freire (PE). Centenas de pessoas compareceram à churrascaria do CTG 35. Recepcionado aos gritos de “governador”, Britto declarou que estava ingressando numa sigla com a disposição de construir uma aliança alternativa para o Rio Grande do Sul: – Quem quer construir alianças, constrói a partir de atitudes que não estabeleçam imposições. A entrada dos novos filiados torna o PPS um dos partidos mais representativos no Estado. A bancada estadual aumentou de um para sete deputados, transformando-se na quinta maior da Assembléia. Também assinaram ficha no PPS os deputados federal Nelson Proença e estaduais Berfran Rosado, Cézar Busatto, Iara Wortmann, Paulo Odone e Mário Bernd, a vereadora da Capital Clênia Maranhão e dezenas de ex-integrantes do segundo e terceiro escalões do governo Britto. SAIBA MAIS Trechos da carta de Ciro Gomes • “Afável como o senhor tem sido comigo em todas as oportunidades, certamente dará o testemunho de que tenho me esforçado com humildade para me fazer reconhecido pelo senhor como um companheiro digno de respeito e de uma caminhada comum. Nem sempre foi fácil para mim esta busca: muitas vezes tive que suportar, calado, manifestações públicas suas ao longo dos últimos anos em que punha em dúvida a firmeza e coerência de minha atitude de oposição ao atual modelo. • Tive que aceitar resignado a tentativa de um acordo com o governador Itamar Franco da forma como o senhor a encaminhou: não houve propriamente um cuidado maior comigo. Ficou notória e pública sua primeira intenção naquele processo todo: seu predileto era o governador Itamar Franco, seja no PMDB, seja filiando-se ao PDT. Para mim, estaria reservada, no seu plano original, uma posição de apoio. • Com o recuo de Itamar e sua decisão de permanecer no PMDB, o senhor promoveu publicamente uma convocação a que Itamar se filiasse ao PDT. Caso contrário, afirmou-se ‘o PDT marcharia com Ciro Gomes’ – assim reproduziram os jornais. Isto nunca foi propriamente honroso para mim, meu caro governador. • Em nosso último telefonema, surgiu este problema derivado da questão Antônio Britto. Compreendo e respeito todos os seus argumentos ditos ao telefone, mas permita-me ponderar-lhe, com todo o respeito e afeição que o senhor me merece, que não considero razoável por-me nesta situação de constrangimento por um argumento que tem base em desconfianças a meu juízo improcedentes: o ex-governador Britto vem para o PPS sem qualquer exigência e sob a afirmação eloqüente dita a mim e à direção do partido de que não pretende ser candidato a nada e de que especialmente não é candidato a governador. Mas, vem com a informação de que estamos articulando a aliança com o PDT e de que temos um pré-compromisso com a postulação de Sérgio Zambiasi, do PTB. • Se me permite um apelo, rogo-lhe convocar-me, à direção do meu partido, à direção do PTB e ao próprio Britto para um entendimento de homens públicos responsáveis.” SAIBA MAIS Trechos da carta de Brizola • “Lamento ter causado ao senhor os dissabores e constrangimentos que menciona em sua carta no curso de minhas iniciativas para unir as forças políticas que atuam sob a sua liderança, a do governador Itamar Franco e os contingentes do nosso partido, o PDT. Deploro que o ilustre amigo só agora, depois de quase um ano, é que venha expressá-las, ainda mais de forma tão ressentida e amarga. • Nossos entendimentos para um eventual apoio a sua candidatura vinham sendo, como o senhor mesmo declara, processados dentro de um ritual correto, tratando de alianças regionais e de um programa comum. Como sabe o senhor, que já acumula tantos anos de vida pública, é assim que devem ocorrer alianças concretas, politicamente corretas e coerentes, ao contrário das barganhas e troca de vantagens pessoais que, infelizmente, marcam a política brasileira. Fui franco e leal ao afirmar-lhe que a união era indispensável para vencer. E vencer como meio para mudar. • Em nome desta coerência é que procurei fazer ver que o candidato a vice-presidente de uma chapa de oposição deveria ser alguém que, como vem tendo o senhor, tenha sempre assumido uma posição combativa e de inconfundível oposição ao governo Fernando Henrique. Isto é o que ocorre em relação ao senhor Antônio Britto, que foi o executor das mais danosas e suspeitas políticas de dilapidação do patrimônio do povo gaúcho. Acolhê-lo no PPS é problema de seu partido, como foi problema do PSB e de Miguel Arraes abrigar, como barriga de aluguel, o sr. Anthony Garotinho e entregar-lhe a seção estadual do partido. • Jamais lhe fiz ou farei exigências. Troquei idéias sobre variados assuntos sobre aspectos diversos de nossas responsabilidades públicas. Por isso, a conveniência de seu comparecimento à recepção por seu partido do sr. Britto e seu grupo é algo que só pode ser avaliado por sua própria consciência e é só ela que pode avaliar o quanto este seu ato poderá representar um aval, perante o povo gaúcho, a tudo o que representa politicamente aquele ex-governador de nefasta passagem pelo Palácio Piratini.” Garotinho intensifica visitas ao Estado Baixos índices nas pesquisas preocupam o governador do Rio Os baixos índices obtidos nas pesquisas realizadas no Rio Grande do Sul levaram o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), a uma mudança de estratégia para conquistar mais votos entre os gaúchos. O candidato socialista a presidente da República passará o dia de hoje em Porto Alegre, Bagé e Esteio e sexta-feira retorna ao Estado para participar de um seminário em Cachoeira do Sul. – Pretendo visitar o Rio Grande pelo menos uma vez por mês – avisa Garotinho, que na pesquisa Ibope, publicada ontem em Zero Hora, obteve 3% das intenções de voto. Na avaliação do candidato, o Rio Grande do Sul está entre os três Estados que puxam seus índices para baixo, ao lado da Bahia e do Ceará. Segundo ele, em dezembro sua campanha será intensificada com o início de programas partidários do PSB. O candidato espera ultrapassar a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), e o ex-ministro Ciro Gomes (PPS), que dividem o segundo lugar. Para diferenciar sua candidatura da de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Garotinho se apresenta aos eleitores como um candidato mais jovem do que o petista – tem 41 anos –, e lembra que foi prefeito duas vezes e secretário de Agricultura do Rio. O candidato afirma que em sua campanha apresentará aos eleitores uma proposta de mudança do eixo da economia nacional do setor financeiro para o setor produtivo. Segundo ele, o governo federal direcionou sua política econômica para beneficiar os bancos em detrimento da economia real do país. Padilha afirma que saída de Fogaça era previsível O ministro dos Transportes disse que senador se sentia desconfortável na sigla O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, considerou natural a saída do senador José Fogaça do PMDB, mas ironizou a sua nova opção partidária. O senador anuncia hoje o seu ingresso no PPS, de Ciro Gomes. Padilha disse que Fogaça representava um dos mais eficientes e brilhantes senadores da República enquanto defensor do governo Fernando Henrique Cardoso e participante da base da sustentação. O ministro porém, não consegue vislumbrar o comportamento do antigo colega no novo partido: – Não sei se o senador terá o mesmo desempenho integrando o bloco de oposição. Para Padilha, desde a eleição do diretório municipal, vencida por Cezar Schirmer, Fogaça vinha tomando posições que sinalizavam seu desconforto dentro do partido, mas como outras lideranças, o ministro acreditava que o senador permaneceria na sigla, superando as divergências mais adiante. Para evitar a saída de Fogaça, Padilha chegou a avalizar o seu nome para substituir o ex-ministro Ramez Tebet (PMDB-MS), atual presidente do Congresso, na pasta da Integração. O convite foi rejeitado por Fogaça na última semana. Ao mesmo tempo, Padilha voltou a reforçar a candidatura de Pedro Simon a presidente da República. – Eu sei que as bases do partido começaram a sonhar com Pedro Simon como candidato a governador do Rio Grande do Sul, mas quem vai decidir o rumo a ser tomado será o próprio senador – reconheceu. Simon, ontem, não quis comentar a decisão de Fogaça, preferindo aguardar o anúncio oficial de sua saída. Tribunal de Contas aponta irregularidades em obras Pelo menos cinco desses investimentos são no RS O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades graves em oito obras federais no Rio Grande do Sul. Um relatório, encaminhado na semana passada ao Congresso pelo presidente do órgão, ministro Humberto Souto, deverá ser usado pelos parlamentares para decidir se os programas devem ou não receber recursos do Orçamento da União, em 2002. A lista do TCU obtida por Zero Hora contém 304 obras no país. Em cerca de 70% dos programas, o TCU levantou irregularidades – 40% foram classificadas como graves. As obras no Estado que estão sob suspeição do TCU são executadas pelo Ministério dos Transportes. A maioria refere-se a adequação de trechos rodoviários no programa intitulado Corredor do Mercosul. O relatório do TCU aponta indícios de irregularidades nas obras da BR-386, trecho que liga Lajeado a Canoas, na BR-116, no cruzamento da Rua Rincão, em Novo Hamburgo, na BR-101 – conhecida como Estrada do Inferno –, entre Osório e São José do Norte. As três obras estão em andamento e dependem de R$ 52,8 milhões de verbas orçamentárias para a conclusão. Também estão sob suspeita o trecho ainda não-iniciado da BR-101, na divisa com Santa Catarina até Osório e o Programa de ampliação dos molhes do porto de Rio Grande e dragagem de aprofundamento do canal de acesso. Essa obra necessitaria de mais R$ 222 milhões da União para ser concluída. O relatório elaborado pelo ministro do TCU Benjamin Zymler sugere que o Congresso não aprove mais recursos para essas obras, como forma de prevenção. A proposta do TCU é que sejam levadas em consideração pelos parlamentares as especificidades de cada um dos casos. O TCU considera irregularidade grave quando há indício de superfaturamento, falta ou dispensa de licitação, por exemplo. A decisão de incluir ou não recursos no Orçamento, porém, não é do TCU, mas do Congresso. – Quem perde é o Estado. Se o Congresso não aprovar recursos, as obras ficarão inacabadas. Por outro lado, poderemos estar alocando verbas para obras onde há suspeita de corrupção – declarou o deputado federal Augusto Nardes (PPB-RS), autor do requerimento que criou a CPI das Obras Inacabadas na Câmara. Os molhes de Rio Grande foram inspecionados por integrantes da CPI, cujos trabalhos foram prejudicados pelas denúncias anônimas de que membros da comissão estariam cobrando propina de empresas para não incluí-las no relatório. Nardes espera que o Ministério Público investigue as obras sob suspeita e que o Congresso avalie com cuidado o relatório do TCU. Outras cinco obras analisadas pelo TCU no Estado apresentaram falhas e mereceram ressalvas. Artigos Justiça e paz FIDELIS WALNEY MERG Podemos afirmar que nunca houve, na história dos povos, uma quase unanimidade de condenação, de repúdio, aos recentes atos de fundamentalismo, ódio, insanidade, fanatismo e de eficiência para a destruição, contra os Estados Unidos e seu povo. Parte da imprensa americana e o povo violentado pela agressão doentia e calculista de fanáticos e eficientes grupos terroristas estão pressionando o governo daquele país para que sejam tomadas medidas fundamentadas no princípio de que cada ação deve gerar uma reação correspondente. O equilíbrio e a responsabilidade do presidente Bush ante os clamores de justiça do povo americano, e com a solidariedade de quase totalidade das nações, através de seus governantes legítimos, deparam-se com o desafio tático das medidas que a complexa situação exige. As ações devem ter como objetivos eliminar as células irradiadoras do terrorismo e todas as suas ramificações O câncer do terrorismo, com as metástases do fanatismo suicida, está disseminado por todos os continentes. As alternativas da reação, de como decidir, de estar à altura do clamor de um povo agredido e da humanidade estarrecida, são equações que devem passar pela cabeça do presidente americano, de seus conselheiros, de todo o poder constituído dos Estados Unidos, de seus aliados tradicionais e de Estados solidários. As ações devem ter como objetivos eliminar as células irradiadoras do terrorismo e todas as suas ramificações, assim como reavaliar uma política de convivência mais humana entre os povos. Para que essas missões tenham êxito, a inteligência dos governos aliados deve realizar operações milimetricamente cirúrgicas, atacando somente os focos do terrorismo. Não deve ser uma ação indiscriminada, mas de impacto, firme e permanente. Esse procedimento deve preservar os sofridos povos de países que circunstancialmente estejam em regiões onde concentram-se células irradiadoras de terrorismo. Caso contrário, seria cometer um crime para erradicar um outro crime. A inteligência americana sabe que vários terroristas infiltraram-se no seu território. Percebe-se que existe, latente, em grande parte da opinião pública, o receio de que o potencial bélico de destruição e contaminação, em poder de organizações de crença fanática e suicida, possa gerar reações em cadeia e colocar em risco a sobrevivência da humanidade e do nosso planeta. Existe também um outro inimigo na trincheira: é aquele que gera a miséria que bate todos os dias na porta dos nossos irmãos despossuídos e sem oportunidades de promover-se socialmente. Podemos chamá-lo de egoísmo de punhos de renda que alimenta também o poder dos demagogos e dos populistas; fragiliza a democracia e dá margem para que o terrorismo doentio e assassino justifique atos como esses contra a nação americana. Para vencermos o terrorismo que assusta e que coloca em perigo a sobrevivência da humanidade, precisamos da inteligência dos governos democráticos; de uma diplomacia sensível e eficiente; de uma nova ordem de relações entre países ricos e pobres e de oportunidades de promoção social de seus cidadãos, dentro do princípio dos deveres e direitos dos povos; de uma mídia colaborando na formação da opinião pública, usando o seu código de ética na versão dos fatos; e da formação de um voluntariado mundial, pois se cada pessoa que acredita na justiça social e na paz fizer a sua parte, ninguém precisará ser o eixo do mundo. O nosso futuro está também em nossas mãos. Vamos viver e deixar viver, ecumenicamente. Os corações, as mentes, e cada célula dos seres humanos, estão sedentos de viver uma vida sem terrorismo, e com dignidade. Mãos à obra, a humanidade está necessitando urgente de justiça e paz. O Criador envergonhado CÂNDIDO NORBERTO Segundo multimilenar crença, Deus criou o mundo e os homens. Qual dos deuses fez isso? Sei lá. Afinal, a resposta a essa indagação fica na dependência de cada um dos leitores. Gostemos ou não, o deus dos cristãos, por exemplo, não é o mesmo que os deuses do islamismo e do judaísmo. Há diversos deuses por esse mundo, vasto mundo, não é mesmo? Ao que pretendo dizer a seguir não importa qual desses múltiplos deuses foi (ou é, vá lá) responsável pela criação do mundo e dos incontáveis seres vivos que o habitam – entre eles o que se julga o melhor de todos, o bicho homem. A meu conturbado juízo, seja qual for o deus que tenha criado o mundo e sua imensa bicharada, deve estar arrependido de suas criações. A começar pela natureza, esse mau caráter que não se cansa, desde priscas eras, de manifestar-se com extrema violência em forma de terremotos, vulcões, maremotos, raios e outras maldades correlatas. Seja qual for o deus que tenha criado o mundo e sua imensa bicharada, deve estar arrependido de suas criações Quanto ao bicho homem, nem carece lembrar o grau e o número de atrocidades de que é capaz. Ainda assim, vale lembrar que é ser carnívoro, que muitas vezes chega a ser antropófago, come carne de seus iguais, e que também os mata, no varejo e no atacado. É por esses e outros motivos (delírios, talvez) que por vezes me acode esta idéia: seja qual for o deus que tenha criado a terra e os seres vivos que a povoam desde ignorados tempos, ele deve estar arrependido de sua obra. Ou pelo menos envergonhado. Sei que ao dizer essas coisas estou cometendo algumas injustiças. Porque, como sou veterana testemunha, há muita gente boa por aí. Gente que tem um deus que é sábio e generoso e no qual não apenas crê mas ao qual também obedece com exemplar e comovente devoção. Sei disso muito bem, com a mesma convicção com que me permiti emitir julgamento tão rigoroso com relação ao gênero humano em geral, o que fiz com a insuspeição de quem dele faz parte. Por quais cargas d’água resolvi hoje partir para esse tipo de conversa aparentemente tão fora de propósito? Fácil explicar esta pertinente indagação. Mesmo sem o desejar (estava em visita a uma família amiga), assisti, muito a contragosto, àquelas cenas de destruição das duas torres nova-iorquinas e, logo após, às imagens de um acampamento de refugiados afegãos tentando atravessar as fronteiras do Paquistão. Homens, mulheres e crianças maltrapilhas, esfomeados, muitos deles ajoelhados, cabeças baixas, mãos postas, suplicando a seu Deus pela preservação de suas vidas – miseráveis, tormentosas e indescritíveis vidas... Chega. Que venha o ponto final desta conversa. O que faço rogando a todos os deuses – não importa que nomes tenham – que me perdõem pelo mal feito... Colunistas ANA AMÉLIA LEMOS A crise no Mercosul O governo brasileiro continua defendendo a manutenção da Tarifa Externa Comum (TEC) nas relações do bloco com terceiros mercados. Esse é o eixo do projeto que criou na região uma união aduaneira e não um simples bloco comercial. Argentina e Uruguai, ao contrário, estão querendo eliminar a TEC sob o argumento que desde 1999, quando o Brasil alterou sua política cambial, criando o câmbio flutuante, os prejuízos aumentam nas relações comerciais bilaterais e multilaterais. Na recente visita oficial ao Equador, o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso tratou de enfatizar a importância da Tarifa Externa Comum para o fortalecimento do Mercosul. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, embaixador Sérgio Amaral, na produtiva agenda de trabalho em Porto Alegre, desenvolvida domingo e segunda-feira, também defendeu a manutenção da TEC. Admitiu apenas, como solução para o impasse, que fosse feita uma “calibragem” na Tarifa Externa Comum. Nesse caso, a sugestão do ministro é permitir que a Argentina seja autorizada, temporariamente, a obter o perdão no descumprimento de uma das cláusulas dessa aliança aduaneira. Se na reunião de Montevidéu que vai discutir essa polêmica questão, na próxima semana, prevalecer a vontade da Argentina e do Uruguai, o Mercosul perderá seu eixo. Deixará de ser uma união aduaneira e se transformará num simples bloco comercial. Isso terá conseqüências negativas quando o Mercosul negociar com a União Européia um acordo comercial entre os dois blocos. Dividido e enfraquecido, o Mercosul não terá condições, por exemplo, de impor condições para o livre comércio. O ponto crítico, na relação dos dois blocos, está no agronegócio. O protecionismo europeu tem dificultado o acesso dos produtos agrícolas do Mercosul ao grande mercado da União Européia. Um bom acordo precisa reduzir parte dessas barreiras para que o Mercosul, no conjunto, possa aumentar substancialmente as exportações de carnes, frutas, soja, fumo e outros produtos do agronegócio para aquele rico mercado consumidor. As dificuldades de entendimento, no âmbito do Mercosul, aumentaram esta semana com a informação referente à queda de receita na arrecadação fiscal argentina e à especulação da saída do ministro Domingo Cavallo do comando da política econômica da Argentina. Há, também, temor de que o governo Fernando de la Rúa não consiga, nas próximas eleições legislativas, obter maioria e assim ampliar os problemas para a governabilidade. Em Brasília já se trabalha com a hipótese de que o presidente, a exemplo do que ocorreu com Raul Alfonsín, tenha de antecipar sua saída da Casa Rosada por conta disso. JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10 Britto admite concorrer a deputado O ex-governador Antônio Britto teria dado a garantia aos deputados que com ele ingressaram no PPS, ontem, de disputar uma cadeira na Assembléia, na hipótese de não ser candidato ao Piratini. Integraria a nominata candidatos a deputado estadual, para assegurar uma bancada forte na Assembléia Legislativa. Há um compromisso de Britto de se empenhar na reeleição dos atuais detentores de mandato que trocaram o PMDB por uma sigla com acanhada estrutura no Interior, concorrendo ao Piratini ou à Assembléia. A idéia estimula outros pretendentes, como é o caso do ex-candidato a prefeito Valter Nagelstein. Aliança com o PTB Há uma sintonia perfeita entre o PPS e o PTB, entre Antônio Britto e Sérgio Zambiasi. O ex-governador, egresso do PMDB, já disse que não será impedimento a uma candidatura do presidente da Assembléia Legislativa a governador ou à formação de uma aliança trabalhista envolvendo PPS, PDT e PTB. Retirada de Zambiasi Com a decisão de Zambiasi de não concorrer mais à reeleição depois de quatro mandatos de deputado estadual, o PTB busca uma coligação na nominata proporcional para compensar a perda. Quatro vezes recordista de votos, Zambiasi é o responsável pela eleição de pelo menos quatro deputados na bancada de 10. Fenômeno de massa A reunião realizada segunda-feira à noite em Garibaldi, em meio a forte temporal, demonstra que Sérgio Zambiasi continua sendo o político com maior popularidade no Estado. Reuniu 1,5 mil pessoas para receber Ciro Gomes. Faltando um ano para a eleição, 15 anos depois da sua primeira eleição, Zambiasi cresce como fenômeno eleitoral, reunindo multidões por onde passa. Collares ao Planalto Decidido a concorrer a deputado federal pelo Rio de Janeiro, Brizola pretende inovar com a apresentação de um candidato negro à presidência da República. O ex-governador Alceu Collares está nas suas cogitações. Stival conduzirá o PT na eleição Em nome da unidade, David Stival, da Articulação de Esquerda, será consagrado presidente estadual do PT, com o cancelamento do segundo turno marcado para domingo a partir da renúncia de Paulo Ferreira, candidato do PT Amplo, classificado para a disputa. Esta era uma posição expressa pela corrente MCS de Maria do Rosário e Luis Carlos Saraiva, que terminou sendo acompanhada ontem à noite pelo PT Amplo. O objetivo é atrair a simpatia da Articulação de Esquerda, corrente de Stival, para a candidatura de Tarso a governador. Stival vai comandar o PT na eleição de 2002. Bogo continua tucano Em nota distribuída aos jornais, o ex-vice-governador Vicente Bogo anuncia uma tomada de posição. Namorou Simon e Brizola, ensaiou o ingresso no PDT e no PMDB, avaliou melhor e preferiu continuar no PSDB. O PMDB jogou forte na conquista do ex-vice-governador na tentativa de compensar a perda do ex-governador Britto. Coronéis rebaixados Advogado dos tenentes-coronéis preteridos nas promoções, Luiz Carlos Ferreira entende que o governo deve publicar novas listas diante da sentença do pleno do Tribunal de Justiça. Anuladas as promoções, os coronéis teriam que deixar seus cargos, incluindo o comandante e o chefe do Estado-Maior. Retornariam aos cargos depois de aguardar, como tenentes-coronéis, a tramitação estabelecida em lei, esgotado o prazo para recursos. Ex-oficial da BM, promotor público aposentado, o advogado alega que o governo se guiou por um decreto de 1973, do período ditatorial, revogado por duas leis, de 1978 e de 1997. • Divergência – O procurador-geral Paulo Torelly alega que o governo não inovou nas promoções. Garante que não há necessidade de alternância entre antigüidade e merecimento, como estabeleceu o Tribunal de Justiça por 23 a 1. Esta alternância, assegura, vale apenas para funcionários civis. Orçamento em debate O deputado Adroaldo Loureiro (PDT) terá a difícil tarefa de ser o relator do Orçamento do Estado para o último ano do governo Olívio. Foi escolhido ontem, em reunião da Comissão de Finanças da Assembléia, presidida pela deputada Cecilia Hypolito. Estudos de auditores de finanças públicas concluem que o projeto foi maquiado no que se refere ao déficit público. Loureiro já desempenhou esta tarefa no ano passado. Sintonia entre Tarso e Ciro Como mediadora, Ana Amélia Lemos ficou encantada com o bom nível do debate entre o presidenciável Ciro Gomes (PPS) e o prefeito Tarso Genro (PT), ontem à tarde, na 42ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, perante o salão de atos da PUC lotado. Experiente jornalista, Ana Amélia definiu como um dos mais civilizados debates a que assistiu, pelo nível, elegância e conteúdo. Fez mais uma observação: – Houve coincidência em muitos pontos de vista. Epa! Premonição de candidato A recepcionista da convenção nacional lojista na PUC foi logo colocando o crachá na lapela do casaco do prefeito Tarso Genro, que chegava para a palestra aos empresários. Por um cochilo da equipe de organização, Tarso estava identificado como “governador”. Rápido, o prefeito devolveu o crachá, com um comentário. – Leve de volta que isto pode dar problema. Próximo, Ciro Gomes brincou: – Tarso, olha que pode ser uma premonição. Mirante • Conduzido por Nelson Marchezan, o reitor da Universidade de Caxias do Sul, Rui Pauletti, assina ficha amanhã no PSDB. • Conceituado administrador, Pauletti é nome forte para concorrer a deputado federal, ocupando o espaço que será aberto por Germano Rigotto, candidato a senador ou a governador. • A nova geração de comissários aposta em Alonir Santanna para a presidência da Associação dos Comissários de Polícia. Sangue novo para combater o continuísmo. Dia 10. • Deputado Ciro Simoni (PDT) presta justa homenagem hoje na sessão plenária em nome da Assembléia ao ex-deputado Romildo Bolzan, morto dia 8. Presidente do TCE e da Agergs, Bolzan começou na vida pública como secretário de Educação de Osório. • Como 1º secretário, Bolzan fez com que a Assembléia gaúcha fosse a primeira a dispensar carros oficiais para deputados. • Conselheiro do Inter, o secretário de Obras do Estado, Edson Silva, abre o voto. Vai de Fernando Carvalho para presidente. É pé quente. • Nove correntes do PT devem apoiar hoje à noite a candidatura de José Milach a presidente do diretório do PT de Pelotas. É o candidato da deputada Cecilia Hypolito. ROSANE DE OLIVEIRA Semelhanças e diferenças O estrondo da queda de homens como Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho é proporcional ao poder que tiveram no Senado. Mesmo que os dois tenham decidido sair para não ficar inelegíveis por oito anos, diante da certeza de que seriam condenados por quebra de decoro parlamentar, as perspectivas para depois da renúncia são distintas. A grande diferença entre ACM e o ainda senador Jader Barbalho é que o baiano está conseguindo viver bem sem imunidade parlamentar. A participação na quebra do sigilo do painel eletrônico foi um caso indiscutível de quebra do decoro parlamentar. Não havia qualquer chance de ACM e José Roberto Arruda escaparem da cassação, mas o episódio esgotou-se com a renúncia. Com Jader o caso é bem mais complicado. Assim que renunciar ao mandato – hoje ou amanhã –, Jader terá em seu encalço a Polícia Federal e o Ministério Público. Seus pesadelos serão povoados de denúncias de envolvimento em irregularidades na Sudam, em transações com títulos da dívida agrária, em desvio de dinheiro do Banpará. Saem de cena os políticos que levaram Jader à presidência do Senado e começaram a investigar as denúncias contra ele e entram os policiais, os advogados, os promotores e os juízes. De seu exílio na Bahia, ACM assiste com um sorriso de orelha a orelha à derrocada do adversário. Sofreram os dois a humilhação de deixar o Senado pela porta dos fundos, mas Jader não conseguiu colocar a polícia nos calcanhares de ACM com seus dossiês pródigos de denúncias. É possível que ACM e Jader voltem a se encontrar em 2003, no plenário do Senado ou em alguma reunião de governadores. Execrados em outros Estados brasileiros, os dois continuam populares nos seus Estados. Se os ventos não mudarem, e se não sofrerem condenação judicial até o registro das candidaturas, podem escolher o cargo a que concorrer. Seus eleitores, registram as pesquisas, continuam fiéis. Com Jader candidato a qualquer coisa, o PMDB de todo o Brasil terá de carregar seu fantasma na próxima campanha eleitoral. A ele se junta o do governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, novíssimo filiado do PMDB, se ninguém tiver coragem de impugnar seu ingresso. José Ignácio, para refrescar a memória, é um governador atolado em denúncias que só escapou do impeachment – até agora – por uma manobra do presidente da Assembléia Legislativa. O PMDB ganhou um presente de grego e perdendo sua musa, a deputada Rita Camata. Editorial O custo humano Em sua primeira projeção oficial depois dos bárbaros atentados que atingiram os Estados Unidos, o Banco Mundial (Bird) traça um panorama sombrio da economia global este ano e no próximo. Endossando estimativas pessimistas de outras instituições multilaterais de financiamento, a começar pelo Fundo Monetário Internacional, o presidente do Bird prevê uma desaceleração da atividade produtiva em níveis próximos da recessão. O aspecto mais chocante dos prognósticos de James Wolfensohn é, contudo, o que se relaciona ao custo humano do cenário de pessimismo e de confrontação decorrente dos ataques às torres gêmeas do World Trade Center e a parte das instalações do Pentágono. Trata-se de efeitos ainda mais devastadores, em termos de vidas humanas, do que os observados nas investidas do fanatismo. Para o dirigente, especialmente na África, morrerão dezenas de milhares de crianças a mais do que o previsto nas já desalentadoras estimativas anteriores e cerca de 10 milhões de seres humanos passarão a sobreviver abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de US$ 1 por dia. Um contingente ainda maior será condenado à miséria absoluta se, à perda dramática de renda se somar a suspensão de estratégias de desenvolvimento. Tais projeções partem da premissa de que os negócios voltarão à normalidade nos países ricos em meados de 2002 e de que as taxas de juros serão mantidas em patamares baixos. Uma ação insana como a do 11 de setembro deve provocar antes de tudo sede de justiça Calcula ainda Wolfensohn que os setores mais afetados globalmente serão as exportações, que deverão sofrer forte queda, o turismo, que já vive um clima de retração, os preços das matérias-primas, que, salvo exceções se encontravam igualmente em baixa, e os investimentos. É este último aspecto que toca mais de perto o Brasil. Os fluxos de capitais para os países em desenvolvimento, que também vinham experimentando declínio, cairão mais, concentrando-se em nações consideradas imunes à crise. Não é exatamente o nosso caso. Ainda assim, crê o Banco Central que receberemos algo próximo de US$ 20 bilhões em aportes diretos, o que é muito menos do que ingressou aqui no ano passado, mais bem mais do que entrará no México ou na Argentina. A nação terá assim que enfrentar um déficit em conta corrente que deverá bater em US$ 24 bilhões. Não há outra forma de enfrentar esse desequilíbrio gigantesco senão por um regime de austeridade fiscal que não comporte exceções, pelo aprofundamento das reformas estruturais e por um esforço exportador que ultrapasse em muito o magro superávit até agora obtido. Muito mais inquietante do que os aspectos financeiros da questão é no entanto sua dimensão humana. Uma queda pronunciada do PIB de povos em desenvolvimento significa menos escolas, cuidados de saúde, produção de alimentos. Ainda assim, mais do que nunca é hora de os governantes terem em mente que, se uma ação insana, como a ocorrida no 11 de setembro, provoca tamanho infortúnio, deve suscitar antes de tudo a sede de justiça e nunca uma resposta bélica tão ou mais mortífera. As teias do terror A cada dia aumentam as evidências relativas à estreita ligação entre os mecanismos da delinqüência internacional, o crime organizado, as redes terroristas e as ferramentas fornecidas pela globalização. Assim, organizações reconhecidamente delinqüentes (como algumas máfias), atividades claramente criminosas (como a produção e tráfico de entorpecentes ou o contrabando de armas), mecanismos marcadamente ilegais de lavagem de dinheiro e estruturas globais de comunicação, todas essas ações e ferramentas se conjugam para dar suporte à teia mundial de terrorismo. A organização de Osama bin Laden se utiliza do mecanismo financeiro internacional tanto para lucrar com especulação como para transferir valores ou para pulverizar suas contas em vários países do Ocidente. A Máfia Russa é denunciada por fornecer armas ao regime talibã e por comercializar o ópio produzido no Afeganistão. Algumas dezenas de ONGs estão sob suspeita de servirem de fachada para a rede política e financeira do terror. Por isso, a primeira ação bélica dos EUA e da ONU contra a rede do terrorismo foi exatamente a de bloquear seus fundos. A idéia subjacente, expressa pelo próprio presidente George W. Bush no pronunciamento em que anunciou o bloqueio das contas de pessoas e organizações, é de que “seguindo o dinheiro, chega-se aos terroristas”. Infelizmente a questão, apesar da lógica com que é proposta e da simplicidade com que é expressa, esconde extrema complexidade. Ela envolve não apenas nações constituídas e organizações legais, mas também operações sigilosas, grupos clandestinos, empresas-laranja e ONGs que emprestam suas faces humanitárias para esconder os tentáculos do terrorismo. O mundo terá que necessariamente se preocupar com os controles éticos dos mecanismos da globalização O fato de existir no planeta uma rede globalizada que permite transferências de valores e de informações é um dos símbolos do progresso deste começo de milênio, mas é igualmente o ovo da serpente, capaz de produzir riscos e ameaças. Neste sentido, independentemente do rumo da guerra contra Bin Laden e sua teia assustadora e radical, a comunidade internacional terá que necessariamente se preocupar com os controles éticos e democráticos dos mecanismos da globalização. Por mais paradoxal que possa parecer, os mesmos instrumentos que permitem a movimentação de capitais especulativos, que geram muita riqueza mas que também produzem crises, são as armas que acabam à disposição da delinqüência internacional e das redes de terrorismo. Assim, essa nova constelação de dificuldades mundiais levanta o véu que encobre pelo menos duas grandes questões, ambas ainda não perfeitamente equacionadas e certamente não respondidas. A primeira é a disciplina e o controle sobre organizações não-governamentais que, muitas vezes sob a fachada de serviços de caridade, se alinham a atividades globais nem sempre claras. A segunda é o papel dos Estados nacionais nesse contexto de interesses – e de crimes – globalizados. Topo da página

10/03/2001

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