Deputados também farão reunião amanhã
Deputados também farão reunião amanhã
BRASÍLIA. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados também marcou uma reunião extraordinária para amanhã, em Brasília, para discutir os problemas de segurança pública. Apesar de o Congresso ainda estar em recesso, os parlamentares vão discutir os projetos que devem ser tratados como prioridade no retorno dos trabalhos da Casa, marcado para 15 de fevereiro.
Na pauta de prioridades, restrição ao porte de armas
PPara os integrantes da comissão, alguns dos projetos que deverão ser os primeiros a entrar em votação são o que restringe ainda mais o porte de armas, o que estabelece a criação de um banco de dados nacional de impressões digitais e o que integra as polícias Civil e Militar.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara pretende apresentar sua experiência como credencial para ajudar a decidir as prioridades no setor de segurança. No ano passado, os parlamentares promoveram diversas audiências públicas para discutir o assunto, fizeram visitas a presídios e listaram os crimes cometidos contra políticos nos últimos anos.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), integrante da comissão, explicou por que é preciso centrar esforços em alguns projetos e escolher os prioritários entre os 118 que atualmente tramitam no Congresso.
— Quem tem 118 projetos não tem nenhum. Se a Câmara foi célere em aprovar o fim da imunidade deveria repetir esse mutirão agora — disse o petista.
Comissão não aceita uso das Forças Armadas e prisão perpétua
A comissão já tem algumas decisões tomadas: os deputados são contra a prisão perpétua, contra o uso das Forças Armadas nas ações de segurança pública e a favor de mais poderes para os municípios, principalmente na formação das guardas municipais.
A reação do Congresso
Diante do grande número de projetos em tramitação sobre segurança pública, ao todo 118 parados no Congresso, o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, e os presidentes da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), tentarão fechar esta semana um pacote de medidas para conter a onda de violência. Motivados pela repercussão do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), Aécio e Tebet convocaram para amanhã uma reunião extraordinária com os líderes de partidos. Mas Tebet admitiu ontem que as propostas são polêmicas e avisou que cobrará do presidente Fernando Henrique Cardoso a liberação de recursos para segurança. Para o senador, falta ação.
— Ninguém pode passar a bola para os estados. Esse é um problema do Brasil. E o problema não é só de leis. É hora de agir e de dar dinheiro para a segurança. Se é prioridade, tem de gastar. Não se cuidar do assunto burocraticamente ou com poesia — disse Tebet, numa crítica à afirmação do presidente de que a responsabilidade maior, inclusive pela Constituição, é dos estados.
— Estou fazendo uma revisão do Plano Nacional de Segurança Pública, porque muitas medidas não deram certo. E esta semana vou procurar o Aécio para estabelecer uma lista de projetos que devem ser votados — acrescentou Aloysio.
Unificação das polícias em debate
Os técnicos do Ministério da Justiça passaram o fim de semana fazendo um levantamento dos projetos que estão no Congresso e dos que merecem ser votados. A avaliação do Palácio do Planalto é que diversas propostas enviadas pelo governo foram alteradas pelos parlamentares e perderam a razão de serem votadas. A criação do Estatuto das Polícias, por exemplo, acaba reforçando o corporativismo.
Aloysio disse que a lista de prioridades incluirá projetos como o aumento da pena para porte ilegal de arma e a tipificação do crime organizado. Já Tebet quer priorizar a construção de presídios federais para condenados por crimes hediondos. Outra proposta que agrada a todos os partidos é a unificação das polícias Militar e Civil, mesmo que apenas com a adoção de um comando único. A proposta, porém, que foi barrada duas vezes, esbarra na resistência dos policiais.
Aloysio disse a assessores que lamenta o fato de a maioria das propostas do Plano Nacional de Segurança Pública não ter saído do papel. Nos bastidores, o ministro também critica a atuação discreta do secretário nacional de Segurança Pública, coronel Pedro Alvarenga, e já cogita sua substituição. Oficialmente, porém, nega que fará a mudança.
— Não estou pensando nisso. Estou apenas fazendo a revisão do plano de segurança — disse Aloysio.
Após se reunir com os parlamentares, Tebet se encontrará com Fernando Henrique.
— Muitas coisas podem ser feitas apenas com vontade política, sem a necessidade de leis — disse Tebet.
Dutra diz que culpa não é do Congresso
O líder do PT no Senado, José Eduardo Dutra (SE), disse que o governo não pode culpar o Congresso por cortes nas verbas de segurança. Segundo ele, mesmo com os remanejamentos feitos no Orçamento de 2002, a verba prevista para o setor é maior que a de 2001. Ele disse ainda que, na reunião, vai defender a inclusão no pacote da proposta de unificação das polícias:
— Desde 1999, o governo vem gastando apenas 60% ou 70% da verba prevista para a segurança. Ninguém tem a ilusão de que a discussão das propostas será fácil, mas é preciso pelo menos tentar.
PT pede pressa no exame que pode esclarecer seqüestro de prefeito
SÃO PAULO. Os dirigentes do PT querem que a polícia acelere as investigações sobre o seqüestro e assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. Segundo o coordenador da comissão petista que acompanha as investigações, deputado estadual Vanderlei Siraque, as pistas encontradas no suposto cativeiro de Daniel descoberto na sexta-feira, no Embu, devem ser analisadas o mais rapidamente possível para que a polícia prenda logo os autores do crime.
No suposto cativeiro foram encontrados um envelope com o logotipo do Restaurante Rubayat, onde Daniel jantou no dia em que foi rendido, colchonetes, comida, roupas e um Santana azul, que pode ter sido usado pelos bandidos no seqüestro. Ontem, a polícia ficou o dia todo na casa, tentando encontrar indícios da permanência do prefeito.
No porta-malas do carro também havia fios de cabelos brancos. Siraque quer saber também se o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo tem meios para realizar um exame de DNA nos fios e identificar se são de Daniel:
— Se a polícia não puder fazer o teste, vamos sugerir que o material seja imediatamente enviado a outra instituição, como a Unicamp, por exemplo.
A comissão se reúne hoje para um balanço da primeira semana de investigações. Os petistas estão irritados com as diligências feitas pela Polícia Federal para coletar supostas provas no apartamento de Daniel. Também causou mal-estar no partido a quebra do sigilo bancário e telefônico do ex-prefeito. Na avaliação dos petistas, essas medidas caracterizam uma tentativa de “exploração política” do assassinato de Daniel.
— Investigar as atividades do prefeito não tem nada a ver com a apuração do assassinato — afirmou Siraque.
Itamar discute violência com polícias
BELO HORIZONTE. O governador de Minas, Itamar Franco, vai se reunir, amanhã, no Palácio da Liberdade, com representantes das polícias Civil e Militar de Minas para discutir as estratégias a serem adotadas para diminuir a violência no estado. O encontro estava marcado para a próxima quinta-feira, mas com o assassinato do promotor de Defesa do Consumidor, Francisco José Lins do Rego, na última sexta-feira, o governador mineiro resolveu antecipar a discussão.
Desde o assassinato do promotor a polícia tem feito buscas em vários pontos da cidade. Nem assi m a violência diminuiu: só no fim de semana foram registrados 11 homicídios na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O prefeito em exercício da capital, Fernando Pimentel (PT) pretende criar uma guarda municipal, mas ela só começaria a trabalhar no ano que vem. Segundo Pimentel, a demora é necessária para que a prefeitura possa realizar um concurso e o treinamento adequado para os aprovados.
Investigações ainda não obtiveram resultados
As investigações feitas pela chamada força-tarefa, formada pelas polícias mineiras, a Polícia Federal e por representantes do Ministério Público Estadual, ainda não obtiveram nenhum resultado. A Polícia Militar está recebendo dezenas de denúncias anônimas, que estão sendo checadas pelo serviço de inteligência das polícias. O objetivo é chegar aos autores e aos mandantes do crime.
Os promotores mineiros suspeitam que o assassinato tenha sido encomendado pela chamada máfia dos combustíveis, que comercializa gasolina adulterada no estado e sonega impostos. O trabalho de Francisco Lins resultou, só no ano passado, no fechamento de 22 postos de gasolina e na prisão de oito pessoas envolvidas com o esquema fraudulento.
Jungmann diz que se Jarbas for vice de Serra desiste de pré-candidatura
RECIFE. Pré-candidato do PMDB à sucessão presidencial, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, disse ontem que abre mão de disputar as prévias do partido caso o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), seja convocado a ser vice na chapa governista liderada pelo ministro da Saúde, José Serra.
Serra visitará estado hoje como pré-candidato tucano
Jungmann anunciou a decisão ao lançar seu programa de governo para a Região Nordeste, um dia antes da visita programada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e Serra a Pernambuco. Na última vez em que Fernando Henrique e Serra estiveram em Recife, ambos cortejaram publicamente o governador. Hoje é a primeira vez que Serra visita o estado na qualidade de pré-candidato do PSDB. Ele terá um fim de tarde só de candidato em Passira, município a cem quilômetros de Recife.
— Jarbas Vasconcelos como vice-presidente seria excelente não só para Serra, mas também para Pernambuco. Se ele for convidado para disputar as prévias ou para ser o candidato a vice, retiro no mesmo momento minha postulação, porque o governador é o líder maior do meu estado — afirmou Jungmann.
Ministro não reclama da falta de apoio de Jarbas
Ele não mostrou constrangimento com o silêncio de Jarbas Vasconcelos, que, em nenhum momento, declarou apoio à sua pré-candidatura, embora Jungmann tenha divulgado que contava com o apoio do governador:
— O governador administra uma aliança complexa em Pernambuco, tem um vice do PFL. Ele foi ao limite do que poderia fazer que era apoiar o nosso gesto. Ele me disse que minha postulação era legítima. O presidente Fernando Henrique disse a mesma coisa.
Jungmann criticou seu partido e seus pré-candidatos que, segundo ele, deveriam estar discutindo programas de governo, em vez de estarem promovendo bate-boca:
— Esse bate-boca interminável, se deve haver ou não prévia do PMDB, é perda de tempo. Não vou perder tempo. Estou fazendo meu programa de governo, vou enviar uma carta para os 17 mil votantes do partido e não vou entrar em discussão estéril. O que deveria ser feito era um debate entre Pedro Simon, eu e Itamar Franco, para a militância pegar fogo.
PFL festeja queda de Lula em pesquisas
BRASÍLIA. O PFL comemorou ontem a queda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, nas pesquisas do Ibope e do Instituto GPP, e minimizou o crescimento da candidatura do governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB). A pesquisa do Ibope indica que Garotinho subiu de 12% para 15% e encostou na candidata do PFL, a governadora Roseana Sarney, que subiu de 17% para 18%. E, pela primeira vez, as duas pesquisas mostram Lula abaixo dos 30%, sua marca histórica.
— O eleitor de esquerda está se decepcionando com o Lula — disse o líder do governo no Senado, senador José Agripino Maia (RN).
Já o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse que o partido ficou satisfeito com o crescimento de Roseana, que foi de 1% no Ibope. Ele acrescentou que as últimas pesquisas mostram que a estratégia de mostrar a governadora nos programas de TV e rádio do PFL está funcionando:
— Quanto ao crescimento de Garotinho, estamos acompanhando a situação. Sempre achamos que ele ficaria em torno de 12%.
Garotinho diz que programa de TV o ajudou a crescer
Garotinho atribuiu seu crescimento principalmente ao fato de ter aparecido nos programas de TV do PSB. Ele citou ainda outras duas razões: o fato de ter assumido sua candidatura em dezembro e sua plataforma eleitoral.
— Apesar de ter a metade do tempo de Roseana, foi possível mostrar propostas como o salário-mínimo de R$ 240 no Rio — disse o governador.
Embora o candidato do PSDB, o ministro José Serra, tenha estacionado nos 7% na pesquisa do Ibope e crescido apenas 2 pontos percentuais na do GPP, Bornhausen acredita que o tucano vai melhorar seu desempenho quando aparecer no programa do PSDB.
O líder do PT no Senado, José Eduardo Dutra (SE), também creditou aos programas de TV e rádio o bom desempenho de Roseana e Garotinho.
— Quando o Serra aparecer na TV, a tendência é ele crescer também — disse Dutra.
Hoje, Serra participa do segundo encontro ao lado do presidente Fernando Henrique Cardoso depois de ter oficializada sua candidatura. Os dois estarão em Recife (PE), comemorando o fato de o governo ter chegado a 150 mil agentes de saúde no país. O ministro vai se reunir com o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, cogitado para ser vice na sua chapa.
Tucanos não querem encontro com Roseana
O ministro tem sido aconselhado por tucanos a não se reunir esta semana com Roseana, que fez o convite na semana passada. Parte do PSDB avalia que a governadora capitalizou politicamente a estratégia de procurar Serra para uma conversa sobre a adoção de um pacto de convivência entre PSDB e PFL durante a campanha eleitoral.
— Se ele não for a esse encontro, fica ruim para ele. Será uma demonstração de fraqueza — disse um líder do PFL.
Artigos
Uma política de saneamento
Luiz Henrique Lima
Recentemente, no GLOBO, o deputado Carlos Minc atacou a política de saneamento ambiental do governo Garotinho. Segundo o deputado, o governo do estado não aplica em meio ambiente os recursos dos royalties do petróleo, não investe em energia alternativa, não executa uma política de recursos hídricos, não oferece transparência nos dados sobre a qualidade da água e não dá prioridade ao saneamento. Aos fatos.
Em 1986 foi aprovada a lei que criava o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), tendo como recursos 10% dos royalties do petróleo recebidos pelo Estado do Rio de Janeiro. Em 1989, na Constituinte estadual, emenda de minha autoria fortaleceu o Fecam e sua receita foi ampliada para 20% dos royalties . Infelizmente, sucessivos governos negligenciaram a questão ambiental de tal modo que, desde a criação até o início do atual governo, somente R$ 11 milhões foram aplicados no Fecam. No governo Garotinho, o Fecam passou a ser respeitado e utilizado como importante instrumento para o desenvolvimento sustentável e a melhoria e recuperação dos ecossistemas de nosso estado. Nos dois primeiros anos deste governo, cerca de R$ 220 milhões foram destinados a projetos do Fecam, mais de 20 vezes a soma de todos os antecessores.
Do mesmo modo, nenhum estado tem investido e estimulado tanto a pesquisa e o uso de fontes energéticas alternativas. Há poucas semanas, o secretário Wagner Victer presidiu a inauguração do 100 posto de abastecimento a gás natural. Em distritos rurais, temos dezenas de escolas e comunidades inteiras, como a de Ponta Negra em Parati, abastecidas por energia solar. Também fomos o único estado fora do Nordeste a conseguir aprovação da Aneel para construção de duas usinas de energia eólica no Norte Fluminense.
O atual governo, desde o primeiro dia, deu destaque à questão dos recursos hídricos com a criação da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, temas fundamentais até então relegados a escalões inferiores da administração pública. Para 2002 o orçamento da pasta atinge R$ 1,3 bilhão, somente inferior ao da educação. Instalamos o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com ampla participação de usuários, ambientalistas e universidades. Também criamos o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, importante instrumento para preservação de nossos rios e mananciais, e estimulamos o mais amplo debate para a criação de comitês de bacias hidrográficas efetivamente representativos das comunidades envolvidas.
Quanto à qualidade da água, a Cedae tem cumprido todas as exigências legais com respeito à divulgação dos índices em todo o estado. Também investimos no novo laboratório do Guandu, inaugurado em agosto com equipamentos únicos no estado. Em nenhum momento esteve em risco a saúde do consumidor da água do Guandu, que obedece rigorosamente aos padrões definidos pelas autoridades sanitárias.
Na história do saneamento do Rio de Janeiro, o ano de 2001 será registrado como um dos melhores. O governo Garotinho compreendeu a importância estratégica do saneamento e seus impactos sobre a saúde, o meio ambiente, a qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.
A despoluição da Baía de Guanabara começou a tomar forma com as inaugurações das estações de tratamento de esgotos Alegria, Pavuna e Sarapuí, além das reformas e ampliações na Penha, São Gonçalo e Ilha do Governador. Assinamos os contratos para a elaboração dos projetos executivos para o saneamento das bacias do Guandu-Mirim e de Sepetiba, beneficiando Campo Grande, Paciência, Inhoaíba e Santa Cruz entre outros bairros. No interior, demos início às obras de recuperação ambiental da Lagoa de Araruama, com as novas ETEs de Búzios e de Cabo Frio. Além disso, convênio firmado com a UFRJ está apoiando a ação de numerosas prefeituras.
Na Zona Sul, recuperamos o emissário de Ipanema, construímos o cinturão da Lagoa, iniciamos as obras de Leblon e São Conrado, concluímos o Sistema Marina da Glória. Resgatando 30 anos de atrasos e promessas, o saneamento de Jacarepaguá e Barra da Tijuca é hoje uma realidade. Até março estará sendo inaugurado o maior e mais moderno emissário submarino do Brasil, bem como a primeira etapa da ETE da Barra, obras fundamentais para a despoluição das lagoas e da praia. Ademais, já iniciamos a licitação para atender o Recreio dos Bandeirantes e demais bairros da região. Isso deveria bastar para desarmar críticas inconseqüentes.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - Diana Fernandes
Itamar x PMDB
Parece brincadeira de gato e rato a relação de Itamar Franco com a cúpula do PMDB. Depois do encontro que ele teve com os petistas, do qual saiu dizendo que se não for escolhido o candidato do PMDB apoiará Lula, a ala governista do partido encontrou mais um motivo para enterrar a prévia de 17 de março. Moreira Franco, o artilheiro da hora, já fala até em tirar Itamar do PMDB.
Considera que o governador de Minas Gerais afronta o PMDB e a própria prévia quando diz que deverá apoiar o petista Lula se não for indicado candidato a presidente. Essas palavras foram ditas pelo presidente do PT, José Dirceu, após encontro com Itamar, e endossadas pelo governador por meio de sua assessoria.
— Como o Itamar pode permanecer no PMDB se está dizendo que só acatará o resultado da prévia se for ele o escolhido? Acho que cabe ao Michel Temer analisar se é justo, se é correto, o partido conviver com esse tipo de indisciplina, com pessoas que não acatam decisão partidária — disse ontem Moreira Franco, que deixou há poucos meses o cargo de assessor especial do presidente Fernando Henrique e está agora na presidência da Fundação Ulisses Guimarães.
Ele já começa a conversa com uma provocação:
— O Itamar e o Geddel pensam igual: as prévias já estão enterradas e o PMDB não tem candidato viável à Presidência da República. O Itamar quer apoiar o Lula, e o Geddel, o José Serra.
Moreira Franco não fala sozinho, todo mundo sabe. Da chamada cúpula governista do PMDB, um só fala aquilo combinado com o restante do grupo. Na semana passada, o líder Geddel Vieira Lima foi para a linha de frente do combate às prévias. Agora, vem Moreira para dizer que esse já é um assunto vencido:
— A questão agora não está em fazer ou não fazer prévia. Temos que começar a decidir qual dos candidatos terá nosso apoio.
E aproveita para incluir a política do Rio na roda:
— Hoje, Serra e Roseana são opções para o PMDB. O Garotinho estaria nesta lista, se seu partido (PSB) não estivesse vetando uma aliança com o nosso candidato Sérgio Cabral ao governo do estado.
Tentar evitar a candidatura Itamar e tentar também tirá-lo do partido é um filme do PMDB que nunca saiu de cartaz. Duro na queda, Itamar vai esticando a corda e irritando a turma.Os tucanos não se abalam com as pesquisas que indicam o ministro José Serra estacionado nos 7%. Os únicos números que interessam, dizem, são os que vão sair das urnas.
Animosidades
Na retomada dos trabalhos no Congresso, a rixa entre tucanos e pefelistas estará muito mais acirrada do que em dezembro, por conta das candidaturas de José Serra e Roseana Sarney. Tudo agora é motivo de intriga. Uma mostra disso será levada à tribuna pelo deputado maranhense Cesar Bandeira, do PFL de Roseana.
Bandeira, que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, dirá que por pura retaliação ele não foi na comitiva do presidente FH a Ucrânia. Na viagem, diz, foi assinado um protocolo de intenções para provável utilização da Base de Alcântara por aquele país.
— Muitos deputados foram, mas nenhum da minha comissão, que analisa e vota esses projetos. E, além disso, Alcântara fica no meu estado. Só pode ser porque sou Roseana.
Turismo sexual
A Embratur lança dia 7 a segunda fase da campanha de combate à exploração do turismo sexual infanto-juvenil. Filmes publicitários de 30 segundos irão ao ar na televisão, em todo país, e panfletos serão distribuídos em aeroportos e nos vôos domésticos e internacionais. As mensagens da Embratur valorizam o turismo no Brasil e dão boas-vindas aos estrangeiros, mas alertam os viajantes: “Exploração sexual de menores é crime; pena: dez anos de cadeia”.
Falta o rigor da Justiça.
Mulheres em ação
Com o sofrimento das afegãs mostrado ao mundo inteiro, a atenção volta-se para violências cometidas também contra muçulmanas do Irã, Argélia, Somália e Paquistão. Serão denunciadas numa campanha contra os fundamentalismos, durante o II Forum Social Mundial, em Porto Alegre. Feministas de vários países vão divulgar ainda casos de espancamento de mulheres que recorrem ao aborto legal nos EUA e assassinatos de latino-americanas por homens, sob alegação de defesa da honra.
PODE DAR EM NADA, mas o novo dono da Transbrasil, Dilson Prado, está procurando negociar com o governo da Bahia a transferência da base operacional da empresa para Salvador. Negociando vantagens financeiras, claro. As notícias são de que seria uma operação nos moldes daquela que levou a fábrica da Ford para o estado, ou seja, com muitos incentivos fiscais. De Salvador partiriam, então, diversos vôos da empresa para a Europa. E se o negócio for bem feito, o gove rno da Bahia, em ano de eleição, ainda faturaria com o discurso de que levou mais uma empresa para o estado.
A SEMANA será de muitos agitos eleitorais para o ministro-candidato José Serra. Começa hoje, por Pernambuco.
Editorial
NÃO BASTA
O grande mérito do programa Favela-Bairro, da prefeitura do Rio, é a intervenção urbanística em áreas que foram ocupadas irregularmente e sem respeitar regras exigidas para edificações no restante da cidade. A partir dessa realidade, as favelas que vêm sofrendo esse tipo de intervenção ganham acessos que facilitam a prestação de serviços públicos às comunidades locais, já que pelas novas vias podem passar caminhões de coleta de lixo, ambulâncias, carros de bombeiros, viaturas policiais, equipes das concessionárias de energia, telefonia etc.
Tais comunidades passam a usufruir também de espaços para lazer, e simultaneamente o poder público se compromete a promover um esforço de inserção social, com iniciativas relacionadas à qualificação profissional, formação de microempresas e encaminhamento a empregos. Com o Favela-Bairro, esperava-se que ao menos essas áreas deixassem de se degradar e que a recuperação da auto-estima dos moradores resultasse pouco a pouco em melhoria das suas próprias casas.
O programa continua sendo válido e inclusive merece receber mais atenção e continuidade para conservação dos investimentos realizados. Entretanto, o Favela-Bairro não é ainda a grande solução que por um momento chegou-se a imaginar para o problema habitacional de metrópoles como o Rio.
O número de construções irregulares na cidade continuou a crescer em ritmo acelerado, formando núcleos de novas favelas. Para famílias de renda muito baixa, os programas convencionais de casas populares continuam sendo necessários.
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01/28/2002
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