Desenvolvimento social garante dinâmica sustentável para a economia, diz Dilma
A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, participou nesta segunda-feira (16) da abertura da 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília. Em seu discurso, reforçou que assistência social não se trata de um custo para o Estado, e sim um investimento.
“A inclusão de milhares de pessoas através dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria, o aumento do salário mínimo e a criação de 20 milhões de empregos produziram melhorias sociais e uma dinâmica sustentável para nossa economia”, disse.
O encontro, que prossegue até o dia 19, é organizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Conferência tem como temas centrais a gestão e o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que neste ano completa oito anos de criação.
A presidenta afirmou, durante a solenidade, que se orgulha de, em 2011, ter sancionado a lei do Suas. “Com essa lei a as assistência social passou a contar com uma legislação a altura de sua responsabilidade e importância. Vivemos um momento de reafirmação da assistência social como política pública e dever do Estado”.
Após oito anos de criação e dois de legislação, Dilma Rousseff quer aproveitar a 9ª conferência para avaliar as políticas públicas de assistência social que vem sendo feitas. “Queremos conferir se os acordos estão corretos, se as decisões foram acertadas e apontar para o futuro. Nesta conferência iremos saber quais são as principais ações que devemos continuar e quais devemos modificar, além da criação de novos pactos”.
Conferência
Quase três mil pessoas participam do encontro nacional, das quais 1.830 são delegados eleitos em conferências estaduais e municipais, com direito a voz e voto. Eles representam gestores, trabalhadores da assistência social, entidades sócio-assistenciais e beneficiários do sistema. A conferência terá ainda 300 participantes que se inscreveram como observadores e 280 convidados.
A regionalização do Suas, a transferência de recursos e a gestão do trabalho, dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social serão temas de plenárias específicas ao longo dos três dias de discussão.
Atualmente, o Suas presta atendimento à população em 7,5 mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras); 2,3 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas); 291 Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centros POP); 204 Residências Inclusivas e 27 Centros-Dia.
Brasil sem Miséria e Bolsa Família
A presidenta lembrou que nos últimos dez anos, com programas como o Bolsa Família e o plano Brasil Sem Miséria, 36 milhões de brasileiros saíram e continuam se mantendo fora da extrema pobreza. 22 milhões somente no seu governo. “Nós saímos de uma patamar de R$10 bilhões investidos em assistência social antes do governo Lula, para um patamar de R$ 68 bilhões em recursos” afirmou.
Pronatec
Para a presidenta, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é uma das mais importantes políticas em favor da inclusão produtiva dos jovens em situação de vulnerabilidade.
De janeiro de 2012 a novembro de 2013, 825 mil pessoas fizeram matrícula em um dos mais de 600 cursos oferecidos pelo Pronatec Brasil sem Miséria. Em 2014, cerca de 800 mil novas vagas estarão disponíveis para o público do Pronatec Brasil Sem Miséria. Com o compartilhamento, esse total supera 1 milhão de novas vagas.
“Estamos caminhando para a construção de um País sem miséria e sem trabalho infantil. Sem crianças nas ruas ou em qualquer local que as coloque em risco. A assistência social garante aos jovens um País que protege seus jovens da violência, em especial os jovens negros e que garante acesso às pessoas com deficiência aos serviços e que ampare seus moradores de rua. Nós vamos garantir a todos os cidadão um presente digno e um futuro cada vez mais promissor” finalizou.
Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
16/12/2013 20:02
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