Destaques de Marina à MP da regularização fundiária da Amazônia são derrotados
Por apenas dois votos, foram derrotados os destaques de votação apresentados pela senadora Marina Silva (PT-AC) ao PLV 9/09, que trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União localizadas na Amazônia Legal. Foram 23 votos a favor do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), 21 votos a favor da aprovação dos destaques e uma abstenção. Com isso, o texto do PLV, proveniente da medida provisória 458/09, foi aprovado da forma como veio da Câmara e agora vai à sanção do presidente da República.
Em seus destaques de votação em separado, Marina Silva propunha que os pequenos beneficiários da regularização fundiária na Amazônia fossem impedidos de vender as terras em até 10 anos e que fosse vedado o uso de prepostos para a ocupação da terra.
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03/06/2009
Agência Senado
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