Marina Silva propõe fiscalizar regularização fundiária da Amazônia
A senadora Marina Silva (PT-AC) voltou a criticar nesta sexta-feira (26) a MP 458/09, sancionada na noite de ontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na forma da Lei 11.952/09. O texto estabeleceu regras para uma regulamentação fundiária da Amazônia. Ela afirmou que a nova lei ignorou os dados do zoneamento econômico-ecológico realizado pelos estados. Além disso, observou, o texto dispensou o mecanismo de vistoria das áreas.
- Fiquei estarrecida: pela lei não existiu grilagem na Amazônia nos últimos 20 anos. As pessoas foram para lá por incentivo das políticas públicas, e estão cumprindo a função social da terra. Isso é absurdo e, pior, equivale a dar uma senha para que as pessoas que hoje ocupam irregularmente essas terras, mais tarde tenham suas propriedades regularizadas - protestou.
Marina Silva reconheceu ser a regulamentação fundiária um passo fundamental para dar transparência à posse da terra, mas argumentou não ser possível colocar no mesmo patamar posseiro e grileiro. Ela informou que proporá a criação de uma comissão de senadores, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), para percorrer as áreas mais conflituosas da posse de terras na Amazônia e elaborar um relatório das irregularidades encontradas.
Para a senadora, há áreas demarcadas por posseiros legítimos há décadas, mas boa parte dessas pessoas pode ser convencida por grandes proprietários a vender suas terras e, pouco a pouco, haverá uma reconcentração de terras. Ela disse, ainda, não ser possível ignorar a existência de muitos grileiros, que terão suas terras legalizadas. Marina Silva defendeu a necessidade de mudar os paradigmas relacionados à Amazônia e à ocupação de suas terras.
26/06/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marina Silva propõe criação de subcomissão na CDH para acompanhar regularização fundiária na Amazônia
Marina Silva pede amplo debate no Congresso sobre MP da regularização fundiária
Destaques de Marina à MP da regularização fundiária da Amazônia são derrotados
Plenário deve votar dois destaques de Marina à MP da regularização fundiária
CRA discute regularização fundiária na Amazônia Legal
Raupp faz apelo por regularização fundiária na Amazônia