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Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado neste 12 de junho

Nesta quarta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, foi realizado um seminário sobre Proteção Social e Trabalho Infantil. O objetivo do encontro era debater os programas sociais, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), além de avaliar os resultados alcançados no País com as políticas de proteção social desenvolvidas nos últimos anos.

Durante o evento, foram discutidos dois artigos, publicados pela Understanding Children's Work em 2013, baseados em dados sobre seis áreas de intervenção de políticas públicas que interferem na redução do trabalho infantil: proteção social, educação, mercado de trabalho, habitação, microfinanças e planejamento familiar e saúde. Um dos artigos trata especificamente sobre os programas de transferência de renda e seu impacto nos números relativos ao trabalho infantil em vários países. 

Segundo a análise, “a redução do trabalho infantil geralmente não é o objetivo essencial dos programas de transferência de renda, mas eles têm forte potencial para abordá-la, particularmente em áreas onde o índice de trabalho infantil é alto.”

O segundo artigo cita um estudo publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2012 sobre o Programa Bolsa Família. A avaliação indica que, entre os anos de 2005 a 2009, o programa reduziu o trabalho entre crianças e jovens de 5 a 17 anos em quase dois pontos percentuais e diminuiu em 4,5 horas o tempo semanal dedicado ao trabalho doméstico nessa mesma faixa etária. “O programa também foi responsável por um atraso de aproximadamente 10 meses na entrada de meninos e adolescentes no mercado de trabalho”, diz o artigo. Outros dados do MDS sobre o impacto do Bolsa Família na redução do trabalho infantil no Brasil serão apresentados por Claudia Baddini.

Outra ação brasileira que foi alvo do estudo é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (peti). Para o pesquisador o Peti é “um exemplo de programa de transferência de renda combinado com uma intervenção paralela e complementar”. O programa, que desde 2006 passou a ser integrado com o Bolsa Família, tem como público-alvo famílias pobres, em áreas urbanas e rurais, e promove a redução do trabalho infantil com a transferência de renda aliada à contrapartida obrigatória de participação em atividades extraclasse para as crianças e jovens atendidos pelo programa.

Participaram do evento representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do programa interagencial de cooperação para pesquisa Understanding Children’s Work (Entendendo o Trabalho Infantil).

III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Em outubro, o Brasil sediará a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, promovida pela OIT. O encontro reunirá representantes de diversos países, com o objetivo de trocar conhecimentos e debater os desafios ligados à erradicação do trabalho infantil.