Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas será tema de reunião da CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, audiência pública, requerida pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), para discutir o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Segundo a senadora, a proposta tem a intenção de dar visibilidade à data que é comemorada no dia 27 de abril.
Duas mesas de discussão foram definidas para o debate. A primeira vai tratar da implantação do programa Trabalho Doméstico Cidadão, instituído no ano passado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. A segunda mesa irá abordar os direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil.
"Essa política tem sentido especial para milhares de mulheres brasileiras que não tiveram oportunidade de estudar. Este debate no Senado se destina a buscar soluções para melhorar a implementação do programa, que precisa ser estabelecido", afirma a senadora no comunicado de divulgação da audiência pública.
A senadora destaca, ainda, que o programa é uma política de valorização do trabalho doméstico e de inclusão social das trabalhadoras em programas de educação e habitação.
Para a reunião, estão convidados os ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social, Edson Santos; da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; da Educação, Fernando Haddad; da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; das Cidades, Márcio Fortes de Almeida; e da Previdência Social, Luiz Marinho. Também deverão participar dos debates a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira; a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Laís Abramo; e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços, Lucilene Binsfeld.
23/04/2008
Agência Senado
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