Dificuldade de quórum provoca o cancelamento de sessão do Congresso Nacional
Em virtude da dificuldade de quórum, principalmente na Câmara dos Deputados, o presidente Renan Calheiros resolveu cancelar a sessão do Congresso Nacional que estava programada para as 19h desta quarta-feira (2). Não foi marcada até o momento nova data para as deliberações conjuntas dos congressistas.
A convocação do Congresso Nacional, por acordo então firmado pelos líderes partidários, tinha como principal objetivo promulgar parte da proposta de emenda à Constituição que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativa ao repasse de recursos financeiros aos estados.
De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder da minoria, a promulgação garantirá o repasse imediato de R$ 500 milhões para o Ensino Fundamental, beneficiando, por exemplo, o Paraná, com R$ 7 milhões; Santa Catarina, com R$ 6 milhões; e a Bahia, com R$ 30 milhões. Os recursos, segundo explicou o senador, são proporcionais ao número de alunos matriculados nessa etapa de ensino em cada estado brasileiro.
Os líderes pretendiam também colocar em votação os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de Lei de Biossegurança, sancionado em março do ano passado.
02/08/2006
Agência Senado
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Começa sessão do Congresso Nacional
Cancelada sessão do Congresso Nacional