Dilma vai enviar ao Congresso política de longo prazo para reajuste do salário mínimo
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou nesta quarta-feira (2), seu compromisso com a estabilidade econômica e com uma política de valorização do salário mínimo no País. Ela anunciou que vai enviar ao Parlamento uma proposta de política de longo prazo para o reajuste do salário mínimo. O objetivo é garantir “a manutenção de regras estáveis” que permitam recuperar o poder de compra do trabalhador e garantir ganhos reais acima da inflação. “Este é um pacto deste governo com os trabalhadores”, enfatizou.
Dilma também prometeu que manterá o rigor fiscal. “Não permitiremos que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres”. As afirmações foram feiras durante a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo ao Parlamento, entregue por Dilma ao presidente do Senado, José Sarney.
O ato marcou a abertura dos trabalhos parlamentares, com instalação da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do Congresso. Confira a íntegra aqui.
Na mensagem, Dilma apresentou as metas de seu governo, sublinhando seu compromisso com a erradicação da miséria, com o aprofundamento da democracia, com o respeito aos demais Poderes da República e com o desenvolvimento social e ambiental sustentável.
Temas como saúde, segurança pública e educação foram destacados no pronunciamento da chefe do Poder Executivo, além dos investimentos em infraestrutura previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Sobre a erradicação da pobreza extrema, enfatizou que essa “não é uma missão que se restringe ao nosso governo, é uma missão de todos”.
A presidenta da República também se comprometeu a combater os fatores de risco que levam o Brasil a sofrer graves problemas a cada verão. “Nunca mais se repetirá a tragédia das chuvas na Região Sudeste. Nenhum país é imune ao risco de tragédias naturais. Mas não podemos esperar o próximo ano, as próximas chuvas, para chorar a próxima tragédia. Criaremos um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres nacionais. Será possível alertar para que as populações sejam retiradas a tempo das áreas de risco”, declarou.
As chuvas de janeiro causaram enchentes e desabamentos que deixaram um saldo de mais de 800 mortos e 500 desaparecidos apenas nos municípios da Região Serrana do Rio.
Dilma Rousseff disse ainda que os pilares de sua gestão serão a política macroeconômica, o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e o rigor com o dinheiro do contribuinte para que o Brasil tenha desenvolvimento sustentável.
Ela sublinhou a necessidade de implementar uma reforma política e uma reforma tributária. “Trabalharemos em conjunto com estas Casas para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros”, declarou, pedindo apoio dos parlamentares.
Destacando que a reforma tributária é um tema essencial, ela propôs um sistema tributário simples, racional e moderno, para ampliar a arrecadação e desonerar atividades econômicas geradoras do crescimento.
E conclamou o Congresso Nacional a ajudar a melhorar o uso do dinheiro público durante seu governo. Desde que assumiu a presidência, Dilma tem dito que um de seus objetivos neste ano é cortar gastos públicos.
“Promoveremos a melhoria da qualidade do gasto público, de modo a preservar o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. Isso não se fará sem grandes esforços e sem a imprescindível colaboração do Congresso Nacional. A qualidade da despesa pública deve representar nosso compromisso com o presente e o futuro do País”, afirmou.
Fonte:
Agência Senado
Agência Brasil
24/02/2011 15:24
Artigos Relacionados
Acir Gurgacz manifesta apoio à política de longo prazo para valorização do salário mínimo
Proposta do governo para política de reajuste do salário mínimo chega ao Congresso
Dilma diz que proposta do governo para reajuste do salário mínimo se mantém em R$ 545
CAE aprova projeto do PAC que fixa política de reajuste para o salário mínimo
Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015
CAE poderá votar projeto do PAC que estabelece política de reajuste do salário mínimo