Dilma vem ao Senado falar sobre obras do PAC no dia 7 de maio
A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, deverá ser ouvida pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) no próximo dia 7 de maio, às 10h. O tema da audiência pública serão as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas os senadores oposicionistas devem aproveitar a ocasião para questionar a ministra sobre a sua suposta participação, ou de seus assessores, na elaboração e no vazamento de um dossiê com informações sigilosas sobre gastos com cartões corporativos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O requerimento de convocação de Dilma Rousseff, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado na CI no dia 3 de abril, em um momento em que não havia nenhum senador da base do governo na reunião. Logo em seguida, por meio de um aditamento, os assuntos "dossiê" e "cartões corporativos" foram incluídos na pauta da audiência, sendo retirados posteriormente após protestos dos senadores governistas, que ameaçaram submeter o requerimento de convocação ao Plenário.
No dia 15 de abril, a CI aprovou um novo requerimento convocando Dilma Rousseff para uma audiência pública, desta vez para falar especificamente sobre o dossiê. A data dessa audiência, entretanto, ainda não foi marcada. No momento da aprovação do requerimento, de autoria do senador Mário Couto (PSDB-PA), estavam presentes apenas dois senadores da base: Expedito Júnior (PR-RO) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Novamente, os senadores governistas protestaram e devem tentar agora, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), anular a convocação.
Sem conseguir convocar Dilma Rousseff na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, onde tem minoria, a oposição tem procurado convocá-la para falar sobre o dossiê em outras instâncias. Além da CI, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deliberou sobre requerimento de convocação da ministra, rejeitando-o. Na CCJ, requerimento de teor semelhante aguarda votação.
Os senadores do PSDB e do Democratas afirmam que o dossiê foi feito com o intento de chantagear a oposição para que as investigações na CPI Mista dos Cartões Corporativos não atingissem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares oposicionistas argumentam que, mesmo que não tenha ordenado a confecção desse material, Dilma Rousseff deve ser responsabilizada, já que os autores seriam seus subordinados.
Por sua vez, o governo sustenta que não há dossiê, mas, sim, um levantamento de dados sobre o governo passado, feito para atender a pedidos de informação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da própria CPI Mista. Para os líderes governistas, a oposição envolve o nome da ministra para tentar inviabilizá-la como candidata à sucessão presidencial.
De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, a compilação desses dados não configura crime, mas a sua divulgação para a imprensa, sim. A Polícia Federal investiga o vazamento, mas poderá chegar também aos autores do dossiê.
24/04/2008
Agência Senado
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