Direitos Humanos vai participar de campanha contra a tortura
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou durante a reunião de ontem a sua participação na Campanha Contra a Tortura, que será desenvolvida em conjunto com o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Conforme o presidente da CCDH, deputado Roque Grazziotin (PT), a campanha está sendo deflagrada tendo como motivação o Relatório da ONU e do seu Comitê Contra a Tortura - CAT, que apontou o Brasil como um dos países onde a prática da tortura ainda é corrente e sistemática, especialmente do aparelho policial.
Entendendo que para a superação desta prática é necessário a adoção de política pública consistente e ampla tendo como suporte uma política de direitos humanos, Grazziotin destaca que "reconhecer que a prática de tortura é crime corrente e deve ser veemente combatido, através da criação de mecanismos que reorientem a prática dos agentes de segurança, punindo os responsáveis, protegendo e reparando as vítimas e testemunhas".
Com esta preocupação, o deputado Grazziotin elaborou projeto que tramita na Assembléia, propondo o dia 31 de março como Dia Estadual de Luta Contra a Tortura. "Esta iniciativa objetiva trazer esta discussão para a sociedade, e que agora se soma à esta campanha do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e da CCDH. Tenho certeza que estaremos avançando para a erradicação da tortura no nosso país, uma vez que esta campanha será nacional, bem como de todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante", finalizou o deputado.A primeira reunião de organização da Campanha Contra a Tortura acontece no dia 28 de agosto, às 10 horas, no Auditório da Defensoria Pública.
Relatório Azul
A CCDH retoma o lançamento do Relatório Azul na Região Metropolitana de Porto Alegre hoje, às 19h, e amanhã, às 20h, nas câmaras municipais de Cachoeirinha e São Leopoldo, respectivamente. Nas duas ocasiões, o deputado Roque Grazziotin, falará sobre a importância dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais na atualidade, eleitos como prioridade de sua gestão à frente da Comissão.
O Relatório Azul é uma publicação anual da CCDH, que apresenta as garantias e violações dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, com a finalidade de fornecer um diagnóstico real sobre a situação. Estruturado em capítulos, de acordo com os principais temas da agenda dos Direitos Humanos - como direitos da criança e do adolescente, direito ao trabalho, direito à terra, direito das mulheres, entre outros - o material tornou-se documento de referência na luta pelos Direitos Humanos, com reconhecimento nacional e internacional.
08/09/2001
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