Diretor da Anatel reconhece possibilidade de vazamento de sigilo telefônico
"Há várias formas de se vazar informações de dentro das operadoras. Precisamos pesquisá-las". A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19) pelo Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente. Ele foi um dos expositores da audiência pública realizada com o objetivo esclarecer denúncia de venda de sigilo telefônico, publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 14 de setembro passado.
Em sua exposição, Jarbas Valente lembrou que a Constituição garante a inviolabilidade do sigilo dos dados telefônicos e que, pela Lei Geral das Telecomunicações, cabe às operadoras telefônicas fornecerem os meios tecnológicos necessários que assegurem a segurança de seus respectivos sistemas operacionais.
- Somente as autoridades investidas de poder podem ter acesso a dados sigilosos. Em caso de quebra de sigilo sem autorização, as penalidades podem ser de simples multas à até mesmo perda de autorização para funcionarem, caso a ação seja caracterizada como de responsabilidade das operadoras - esclareceu o representante da Anatel.
Jarbas Valente explicou ainda que a Anatel tem trabalhando em conjunto com órgãos do Ministério da Justiça e diretamente com as próprias operadoras, na busca constante de aprimoramento tecnológico que garanta aos consumidores não só o sigilo das informações, mas também um serviço de qualidade.
A audiência pública foi realizada pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Também falaram a respeito do assunto representantes das empresas TIM, Vivo, Claro, Oi e Brasil Telecom.
19/11/2008
Agência Senado
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