Dirigente propõe isenção de impostos para popularizar TV a cabo
O diretor Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, propôs nesta segunda-feira (16), durante reunião da Comissão de TV a Cabo do Conselho de Comunicação Social, que o governo federal considere a possibilidade de conceder isenção de tributos e contribuições em pacotes populares, para incentivar a penetração da TV por assinatura em classes de baixa renda. Ele disse que esse é um objetivo indispensável para o crescimento do número de assinantes, estacionado em 3,5 milhões desde o começo do ano 2000.
- Com o atual modelo chegaremos no máximo a 4 milhões de assinantes, que é um número considerado insatisfatório - disse Annenberg.
O representante do Ministério das Comunicações, Marcio Wohlers, apesar de admitir que, em princípio, concordava com a proposta, acrescentou que, do ponto de vista da inclusão social e digital, ela teria de ser mais explícita, porque esses são vetores imprescindíveis para o setor público.
A Comissão de TV a Cabo foi constituída desde que o conselheiro Daniel Herz apresentou parecer contrário ao projeto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que permite a participação de 100% de capital estrangeiro nas empresas de TV a Cabo . Convencidos pelo voto de Herz de que não deveriam aconselhar o Congresso a desnacionalizar o setor, os membros do Conselho formaram a Comissão, com o compromisso de apresentar uma proposta alternativa, que vem sendo debatida pelos seus integrantes.
A coordenadora da Comissão, Berenice Mendez Bezerra, disse que, ao final do prazo de 60 dias, no começo do próximo mês, o grupo deverá apresentar o diagnóstico definitivo do setor, com indicações concretas para melhorar a situação daquele segmento econômico.
16/06/2003
Agência Senado
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