ODACIR PROPÕE ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA IDOSOS COM MAIS DE 70 ANOS
A isenção de impostos federais para idosos com mais de 70 anos foi proposta pelo senador Odacir Soares (PTB-RO), para quem o projeto de sua iniciativa "representa um ato de reconhecimento da Nação aos seus cidadãos que dedicaram toda a vida à construção da riqueza, à formação de novas gerações e ao progresso da pátria".
O projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá caráter terminativo. Isso quer dizer que, se aprovado pela CAE, o projeto somente será votado no Plenário se houver recurso apresentado por algum senador. Do contrário, é considerado aprovado pelo Senado apenas com a votação da comissão.
Em sua justificação, o senador afirmou que "a Nação só deve exigir de seus filhos contribuição financeira compulsória enquanto eles estão em plenas e satisfatórias condições físicas e mentais para participar do esforço nacional". Odacir Soares lembrou que a proporção de idosos dobra a cada geração, e em vinte anos representarão vinte milhões de pessoas.
O senador justificou a isenção pelo acréscimo de renda que origina, necessário porque as pessoas em idade avançada estão excluídas do mercado de trabalho. Lembrou que, além disto, as pessoas mais velhas têm mais despesas com tratamento de saúde.
07/05/1998
Agência Senado
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