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Discussão sobre descarte correto de lâmpadas de mercúrio arrasta-se há quase dez anos

Brasília - A definição sobre o descarte correto de lâmpadas de mercúrio está travada há quase dez anos, e a lei que regulamenta o tema não deve sair tão cedo. Desde 2001, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realiza reuniões, e a expectativa é concluir os trabalhos nos próximos seis meses.

O processo, entretanto, é longo e o texto ainda vai precisar passar por uma câmara técnica e por uma assessoria jurídica para então ser votado. “O tempo [gasto até o momento com discussões] deve-se à complexidade e à seriedade do tema. Não é fácil definir um conceito certo de como fazer o descarte”, argumentou o coordenador do grupo de trabalho, Luiz Henrique Martins.

A discussão gira em torno da responsabilidade da própria cadeia produtora da lâmpada de mercúrio, como já acontece na Europa – lá, quem disponibiliza o produto tem responsabilidade pelo pós-uso das lâmpadas.

O analista ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) Gilberto Werneck alerta que as lâmpadas de mercúrio são um resíduo perigoso e que precisa de uma destinação adequada após o uso. O mercúrio, segundo ele, é uma substância cancerígena e não existem níveis toleráveis para o contato com os seres humanos.

“Traços do metal ou a exposição constante podem trazer sérios riscos não só aos seres humanos, mas para toda a cadeia alimentar”, destacou Werneck, referindo-se, por exemplo, ao consumo humano de peixes que vivem em rios contaminados por mercúrio.

De acordo com Werneck, já existem no país iniciativas para recolhimento e destinação corretos de lâmpadas de mercúrio. Em outros casos, empresas que fabricam o produto estão armazenando a lâmpada usada enquanto aguardam algum tipo de definição sobre o descarte. Mas, na maioria das vezes, o destino final é mesmo o lixo comum.

Gerente de Meio Ambiente de uma grande empresa produtora de lâmpadas de mercúrio, Márcio Quintino diz que o setor se dispõe a buscar um acordo dobre o descarte correto – desde que seja algo sustentável, de longo prazo, e que equilibre a questão ambiental e a financeira.

“A solução não é simples. As empresas querem ter posição ativa nisso, mas, além do meio ambiente, é importantíssimo que a questão financeira seja equacionada”, disse. Quintino lembrou que, no modelo europeu, o custo do descarte já está embutido no preço da lâmpada e que uma terceira pessoa é responsável pela coordenação dos pontos de coleta, o transporte e o descarte final.

Segundo ele, o uso do Led – um diodo emissor de luz que não utiliza o mercúrio para iluminar ambientes – seria outra opção. Nesse caso, o consumo de energia também cairia e o impacto ambiental do descarte seria praticamente zero.

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