Projeto de Ademir dá isenção tributária às lâmpadas fluorescentes por 15 anos



Projeto encabeçado pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA) e assinado por outros senadores concede imunidade tributária, pelo prazo de 15 anos, às lâmpadas fluorescentes, de sódio e aos insumos destinados a sua fabricação. A proposta, conforme o senador, é uma resposta parcial à grave crise que atinge o setor energético brasileiro.

Ademir alerta, no entanto, que a crise foi anunciada e resulta, na sua opinião, da falta de planejamento e de uma política para o setor energético. A seu ver, é evidente o descompasso entre a crescente demanda e a geração de energia, estagnada pela falta de investimentos desde 1995. O senador observa, na justificação da proposta, que o retorno à normalidade não se dará da noite para o dia e que o país obrigatoriamente deverá optar pela redução do consumo, como solução imediata para o problema.

Com a proposta, o senador disse que procura amenizar os efeitos "nefastos" da crise, já que a grande vantagem da utilização das lâmpadas fluorescentes e de sódio sobre as lâmpadas comuns é o menor consumo de energia. Dados dos fabricantes informam que as lâmpadas fluorescentes podem gerar economia de até 80% de energia, com a vantagem de durarem até 10 vezes mais. O preço, no entanto, é significativamente mais elevado do que o das lâmpadas comuns, o que inibe seu uso pelos consumidores.

- O preço de compra não pode ser o fator determinante para a escolha das lâmpadas, sobretudo quando se pretende otimizar o uso de energia elétrica. Assim, com o fim de disseminar o uso das lâmpadas fluorescentes e de sódio e de tornar os seus preços mais acessíveis, julgamos oportuno desonerá-las da carga tributária - afirmou.

Senado querreduzir em 40% consumo de energia elétrica



09/05/2001

Agência Senado


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