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Dispensa negada pode ser pedida novamente em alguns casos

Os estudantes que deixaram de comparecer ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2013 e tiveram o pedido de dispensa indeferido pela instituição podem fazer nova solicitação diretamente ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A possibilidade abrange apenas aqueles que deixaram de prestar o exame por motivo de saúde, mobilidade acadêmica ou outro impedimento relevante de caráter pessoal. O pedido deve ser efetuado em sistema on-line, no portal do Inep, até 11 de fevereiro.

Para efetuar o pedido, o estudante terá de apresentar requerimento de dispensa, declaração original de aluno regular e habilitado ao exame de 2013, comprovada por assinatura do responsável na instituição, e cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação. Os dois primeiros documentos estarão disponíveis no próprio sistema em que será efetuado o pedido.

O exame, organizado anualmente pelo Instituto, reuniu em 2013 cerca de 170 mil estudantes de cursos de educação superior em 893 locais de provas em 837 municípios. O índice de abstenção foi de 13,7%. As provas avaliaram o desempenho dos estudantes dos cursos de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia, além dos cursos tecnológicos em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

O Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado em 2004. O objetivo é avaliar cursos de graduação a partir da verificação das competências, habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos estudantes durante a formação, de acordo com as características do perfil profissional exigido.

As regras para apresentar o pedido foram estabelecidas na Portaria do Inep nº 683/2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro, seção 1, página 68. 

Acesse o sistema para solicitar a dispensa

Fonte:
Ministério da Educação 

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