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Distrito Federal e 19 estados discutirão políticas públicas de proteção civil

Dezenove estados brasileiros e o Distrito Federal já convocaram suas conferências para discutir políticas públicas na área de proteção e defesa civil. A etapa estadual irá construir um corpo de representantes e propostas para a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC), que ocorrerá em Brasília, em maio. As conferências estaduais são convocadas pelos poderes executivos e devem ser realizadas de 20 de março a 20 de abril.

Os eventos serão organizados e coordenados pelas Comissões Organizadoras Estaduais (COEs). A orientação quanto à metodologia e aos documentos de referência foi estabelecida pela Comissão Organizadora Nacional.

"Este é o momento para reunir os princípios e diretrizes que foram debatidos pela população e poder público nas etapas municipais. Essa participação vai ajudar a sociedade brasileira a construir a cultura da prevenção, e fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa civil", afirma Armin Braun, diretor de Minimização de Desastres, do Ministério da Integração Nacional.

Para convocar uma conferência estadual, o governo deve publicar no Diário Oficial do Estado a data de realização, objetivos, horário, local, além da formação da comissão organizadora estadual. Depois, é preciso agendar a etapa no site da 2ª CNPDC. No campo "Biblioteca" do portal, também está disponível o modelo de convocação das estaduais.

Os representantes das Conferências Estaduais (e da Distrital) poderão encaminhar até dez princípios e até 30 diretrizes para a etapa nacional. O número de delegados dos Estados no encontro nacional, segundo o Regimento Interno, será proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os Estados que convocaram suas conferências estaduais são: Distrito Federal, no dia 26 de março; Alagoas, 26 de março; Bahia, 14 de abril; Ceará, 11 de abril; Espírito Santo, 8 de abril; Goiás, 27 de março; Maranhão, 10 de abril; Minas Gerais, 8 de abril; Mato Grosso, 20 de março; Pará, 10 de abril; Paraíba, 10 de abril; Pernambuco, 28 de março; Piauí, 19 de março; Paraná, 10 de abril; Rio de Janeiro, 16 de abril; Rondônia, 10 de abril; Rio Grande do Sul, 16 de abril; Santa Catarina, 26 de março; Sergipe, 8 de abril; São Paulo, 12 de abril.

Sobre a 2ª CNPDC

Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promove a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

Para isso, serão realizadas diversas etapas por todo o País, divididas em: municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtuais e a etapa nacional. A previsão é que 1,8 mil pessoas participem da Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília de 27 a 30 de maio de 2014. Destas, esperam-se 1,7 mil delegados, dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil e da comunidade científica e dos conselhos profissionais e de políticas públicas.

Fonte:

Ministério da Integração

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