Divergência sobre autonomia universitária adia votações
Uma divergência a respeito da aplicação do conceito de autonomia universitária interrompeu as votações desta terça-feira (26) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), foi obrigado a suspender a reunião depois que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu votação nominal - em um momento no qual não havia quórum suficiente - do Projeto de Lei da Câmara 37/08, que denomina Professor Arthur Fonseca o campus de Sorocaba (SP) da Universidade Federal de São Carlos.
Primeiro item a ser colocado em votação, a pedido do próprio Álvaro Dias, o projeto contava com parecer contrário do relator, senador João Pedro (PT-AM). Na opinião do relator, o projeto deveria vir acompanhado de uma manifestação de concordância da comunidade local com o novo nome do campus. Em seu voto, o relator observa que a legislação educacional reserva às universidades prerrogativas como a de dar nomes a seus próprios campi.
Álvaro Dias fez um apelo a João Pedro para alterar seu voto e disse não se recordar da rejeição de nenhum projeto que desse um novo nome a universidades, pontes ou rodovias. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu, em nome do conceito de autonomia universitária, a realização de uma consulta à comunidade acadêmica de Sorocaba. O próprio relator se disse disposto a ir à cidade paulista para conversar sobre o tema.
A proposta, no entanto, foi combatida pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para quem o Senado deveria ter autonomia para tomar a decisão. O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) manifestou a mesma posição. Álvaro Dias solicitou então que a votação fosse nominal. Como o quórum não era suficiente, a reunião foi encerrada.
26/05/2009
Agência Senado
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