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Após mais de uma hora de discussão, que demonstrou a divisão dos deputados e senadores, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) cancelou, por falta do quórum necessário, a votação de nota de condenação à deposição do presidente Fernando Lugo pelo Congresso Nacional do Paraguai. Apenas 11 dos integrantes da representação estavam presentes no momento da votação, quando seria necessária a presença de pelo menos 14 deles.

O debate ocorreu três dias antes da próxima reunião de cúpula do Mercosul, na cidade argentina de Mendoza, quando já não deverá estar presente a delegação do Paraguai, suspenso do Mercosul depois do rápido processo de impeachment contra Lugo. E seis dias antes da primeira sessão do ano do Parlasul, em Montevidéu, quando tomarão posse os novos componentes da representação argentina no parlamento.

No início da reunião, presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o deputado José Stédile (PSB-RS) apresentou o texto de uma declaração a ser aprovada pela Representação Brasileira. Segundo o texto, a representação manifestaria a “sua firme condenação à ruptura da ordem democrática ocorrida na República do Paraguai por ocasião da sumária destituição do governo democraticamente eleito do presidente Fernando Lugo”.

O texto sugerido por Stédile prosseguia ainda estipulando que, se o Paraguai já estava suspenso do Mercosul, por analogia também estaria afastado do Parlasul. E que, por isso, a representação paraguaia não poderia participar da próxima sessão do parlamento regional, no dia 2 de julho.

Ao abrir a reunião, Requião lembrou que o Paraguai tem vivido um forte conflito nos últimos anos entre o Executivo e o Legislativo. Como exemplo disso, ele mencionou o fato de que o Paraguai permaneceu três anos sem embaixador em Brasília.  O senador disse ainda que é necessário respeitar a soberania do país vizinho, mas observou que, neste caso, houve “ferimentos sérios à clausula democrática” do Mercosul, uma vez que não houve o devido processo legal e nem se respeitou o direito de defesa ao presidente deposto.

O deputado Newton Lima (PT-SP) sugeriu que se retirasse do texto o veto à participação dos paraguaios na próxima sessão do Parlasul. A proposta contou com o apoio de Requião, para quem não se deveria fazer com os parlamentares paraguaios o que os integrantes do Congresso daquele país haviam feito com Lugo. Por sua vez, o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) sugeriu que se retirasse do texto a interpretação segundo a qual, por analogia, o Paraguai estaria suspenso do Parlasul.

Stédile concordou com as mudanças, mas o plenário permaneceu dividido. Os senadores Paulo Bauer (PSDB-SC) e Ana Amélia (PP-RS) e os deputados Júlio Campos (DEM-MT), Nelson Padovani (PSC-PR), André Zacharov (PMDB-PR), Iris de Araújo (PMDB-GO) e Luiz Henrique Mandetta (DEM-MT) pediram cautela à Representação Brasileira, antes de tomar a decisão. Por sua vez, apoiaram o documento os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), além dos deputados Sibá Machado (PT-AC) e Benedita da Silva (PT-RJ).

Nesse momento, Requião verificou que não havia o quórum necessário à realização da votação. Com isso, a declaração não chegou a ser submetida a voto.

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