Doenças tropicais serão tema de audiência pública
A pedido do senador Papaléo Paes (PMDB-AP), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na reunião desta quinta-feira (14) requerimento para realização de audiência pública para tratar do tema das doenças tropicais. Serão convidados médicos da área e pesquisadores sanitaristas. Em outro requerimento acatado pela comissão, Papaléo solicita a realização de reunião pública com especialistas para que os senadores possam colher subsídios para a implementação de uma nova política para os remédios genéricos.
Os senadores também aprovaram requerimento da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que acrescenta a participação de dois médicos, representantes do Conselho Federal de Medicina, e um da Associação Médica, para debate do projeto que define as ações de competência exclusiva dos profissionais formados em medicina, chamado ato médico. O senador Papaléo solicitou que as audiências sobre o assunto sejam realizadas no âmbito da subcomissão de Saúde.
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) pediu vista de projeto nº 5/ 2002, do líder do PT, senador Tião Viana (AC), que define um prazo máximo de 10 anos para que os atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras leigos se qualifiquem em cursos técnicos para poderem continuar atuando na área médica.
Soda Cáustica
Os integrantes da CAE acataram, ainda na mesma reunião, relatório contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) ao projeto de lei da Câmara nº 42/2002, que pretendia estabelecer regras de controle sobre o uso e a comercialização da soda cáustica. O relator entendeu que, apesar de a intenção do autor ser boa, a matéria já está disciplinada pela legislação em vigor.
14/08/2003
Agência Senado
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