Dornelles apoia política de desoneração fiscal do governo
Baseado em dados relativos à arrecadação de impostos no mês de outubro, divulgados pelo Banco Central, a Receita Federal e o Tesouro Nacional, que mostraram queda na arrecadação e no superávit primário e aumento no déficit nominal, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse nesta quarta-feira (2) que, à primeira vista, isso pode parecer um descontrole no campo financeiro. Ele garantiu que esse descontrole não existe.
O senador disse que o Brasil foi ameaçado pela crise financeira internacional e o governo atuou com muita competência ao tomar medidas de natureza fiscal, monetária e creditícia. Na sua avaliação, no campo fiscal não havia outro caminho que não fosse o da desoneração de alguns setores com grande capacidade de geração de renda e emprego, como o setores automobilístico, linha branca, móveis e material de construção.
- Não podemos afirmar que houve queda de arrecadação sem um exame mais profundo do outro lado da questão. Se o governo não tivesse reduzido o imposto desses setores, a taxa de juros, ampliado o redesconto e facilitado a política creditícia, o país teria entrado numa grande recessão e nós teríamos uma arrecadação menor - avaliou.
Dornelles disse que concorda integralmente com decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de prorrogar alguns incentivos. Para o senador, não está na hora de aumentar impostos, mas sim de manter as desonerações já concedidas até quando for possível, porque o momento é de preocupação com o nível de crescimento econômico e com a garantia de que o país não vai retroceder.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que é preciso muita moderação com as medidas de desoneração fiscal. Ele apontou as suas razões para essa preocupação. A primeira delas é que a economia está aquecida; a segunda, é que se dá desoneração setorial e futuramente pode não ser possível dar a desoneração global necessária; a terceira, é que o governo perde arrecadação, mas não diminuiu os seus gastos; a quarta, é que o estímulo ao consumo não sustenta o crescimento econômico por muito tempo.
- O investimento sim. Tínhamos que cuidar mais da poupança para investir. Preocupa-me que o estímulo ao consumo tenda a gerar elevação de preços em função de a capacidade industrial estar prestes a se exaurir. Sem novos investimentos pode haver aumento de preços, o que significará aumento da taxa Selic mais adiante - avaliou
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que concorda com Arthur Virgílio, mas indagou se não teria chegado o momento de implementar uma redução da carga tributária brasileira como um todo. Em sua avaliação, isso não diminuiria a arrecadação e citou como exemplo a redução do IPI, que não implicou em redução da arrecadação.
02/12/2009
Agência Senado
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