Dornelles sugere desoneração tributária para setor de aviação
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse ser necessário fortalecer o setor de aviação do país. Ele destacou a contribuição dessa área para a economia brasileira e defendeu a adoção de medidas de desoneração tributária do setor.
Com base em um estudo da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), o senador informou que o setor de aviação contribui com 1% do produto interno bruto (PIB) brasileiro e consegue gerar 1,2 milhão de empregos. Dornelles destacou que, no ano passado, um pouco mais de 100 milhões de passageiros brasileiros usaram o transporte aéreo, número que representa quase o triplo da demanda de uma década atrás. De acordo com o senador, o Brasil hoje é o terceiro maior mercado aéreo doméstico do mundo, depois apenas dos Estados Unidos e da China. Estimativas apontam, acrescentou Dornelles, que o setor pode chegar a transportar mais de 210 milhões de passageiros ao ano na próxima década.
No entanto, disse o senador, o setor aéreo precisa superar desafios como o custo do combustível e as carências na infraestrutura. Dornelles registrou que o combustível brasileiro é cerca de 30% mais caro que a média mundial. Para o senador, os resultados negativos de empresas aéreas brasileiras no ano passado reforçam a importância de ações integradas que busquem fortalecer o setor. Ele disse que muitas empresas estão tomando iniciativas administrativas para reverter o quadro econômico.
- Contudo, todos os diagnósticos indicam para a necessidade de iniciativas do setor público que apontem para a desoneração do setor aeroviário – disse o senador, lembrando que uma conquista importante foi a desoneração da folha de pagamento para empresas de aviação.
Na visão de Dornelles, a concessão dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos aponta para “um caminho certo”. O senador disse, no entanto, que ainda permanece a necessidade de um esforço conjunto entre o poder público, operadores aéreos e administradores dos aeroportos para a redução de custos no setor.
Dornelles ainda destacou a medida provisória (MP) 617/2013, que retira impostos como PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da receita de prestação de serviços de transportes terrestres. Ele disse que apresentou emenda estendendo esses benefícios também para as empresas de navegação aérea. O senador ainda manifestou confiança na atuação do secretário de Aviação Civil, Moreira Franco.
- Temos certeza de que a presença do ministro é a garantia de que os problemas por que passa o setor terão forte enfrentamento – concluiu.
11/06/2013
Agência Senado
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