Dornelles comenta resultados fiscais de outubro e sugere redução da Selic
Matéria atualizada às 17h36
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em discurso nesta terça-feira (29), comentou os resultados fiscais do mês de outubro - quando se constatou um superávit primário de R$ 118 bilhões, no acumulado desde janeiro. Na avaliação do parlamentar, esse superávit foi formado em sua maior parte pelo sacrifício de investimentos, e ainda assim foi insuficiente para pagar as despesas com juros, de cerca de R$ 198 bilhões no mesmo período.
- O superávit, ainda que construído com o sacrifício de investimentos, é insuficiente para pagar o pesado serviço da dívida pública, consequência da manutenção de altas taxas de juros básicos, a Selic, há muito praticadas no Brasil. Tendência que, espero, seja abandonada pelo Conselho de Política Monetária - disse.
O Copom reúne-se nesta quarta-feira (30) para analisar se mantém ou reduz a taxa de juros, atualmente em 11,5% ao ano.
Conforme avaliou o parlamentar, a Selic, nos níveis em que se encontra, produz distorções graves, perceptíveis quando se analisa a dívida líquida do setor público que, de acordo com dados do Banco Central, atingiu R$ 1,591 trilhão, o equivalente a 38,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O serviço dessa dívida custa, na forma de juros, 5,9% do PIB, o que é muito elevado, afirmou.
Os números, afirmou Dornelles, mostram que o governo federal está correto em procurar construir superávits primários, mas deve evitar fazer isso à custa dos investimentos.
- Mais certo seria acelerar a redução da taxa Selic, cujos custos, em termos de impactos fiscais para o Tesouro Nacional superam, em muito, sua parca ou nenhuma influência nas taxas de juros direcionadas ou praticadas no mercado livre - argumentou.
Francisco Dornelles sugeriu que o governo examine alguns pontos do relatório de contas externas com mais profundidade, como o fato de a exportação brasileira se concentrar basicamente de produtos primários, colocando o país em situação de dependência do preço das commodities. Na opinião do senador, o governo deveria fazer grande esforço para encontrar caminhos que levem à ampliação da exportação de manufaturados, por exemplo.
O parlamentar também aconselhou ao Banco Central atenção ao fato de os investimentos externos em carteira em outubro, no montante de US$ 636 milhões, representarem uma redução significativa em relação ao mesmo mês de 2010, quando totalizaram US$ 18,3 bilhões.
No entanto, Dornelles cumprimentou a área econômica do governo pela preocupação que vem demonstrando em adotar medidas que fortaleçam o mercado interno e as empresas domiciliadas no Brasil, e a mensagem transmitida à sociedade de que o governo pretende administrar as pressões inflacionárias sem, contudo, ignorar a importância do crescimento da economia do país.
29/11/2011
Agência Senado
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