Dornelles defende regime de concessão para exploração do pré-sal
Ao comentar em Plenário, nesta quarta-feira (2), o lançamento do marco regulatório para exploração de petróleo no pré-sal, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defendeu o regime de concessão para exploração do petróleo naquela área. Dornelles disse que o modelo de partilha e a criação de um fundo específico para o pré-sal, propostos pelo Executivo, são instrumentos que podem burocratizar o Estado.
O marco regulatório foi encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência, o que significa que cada Casa terá 45 dias para se pronunciar sobre a matéria. O senador disse esperar que os líderes encontrem uma forma eficiente para debater amplamente o tema dentro do prazo. Tal debate, em sua opinião, não deve ser feito de forma "emocional" e partidária, mas priorizar o interesse nacional.
Na avaliação do senador, o regime de concessão favorece a captação de recursos de empresas privadas nacionais ou estrangeiras para, juntamente com a Petrobras, explorar o pré-sal.
- Não vejo nenhuma razão que justifique a troca do modelo de concessão pelo de partilha a não ser o movimento de fortalecimento da burocracia estatal. Estamos trocando um regime moderno e transparente, em que o governo é sócio oculto privilegiado de todos os resultados do petróleo por um regime burocratizado - disse Francisco Dornelles.
02/09/2009
Agência Senado
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