Dornelles elogia atuação do Cade
Em discurso nesta quarta-feira (19), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o senador, a autarquia vinculada ao Ministério da Justiça vem se destacando pelo “alto desempenho”. Dornelles lembrou que já foi um “crítico veemente” do Cade, mas disse que sua posição “modificou-se plenamente” após a edição da nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011).
Conforme informou o senador, o bom desempenho do Cade, depois da nova lei, foi reconhecido pela revista britânica Global Competitions Review. Em sua última edição, a revista noticiou que o Cade recebeu quatro estrelas, entrando para a categoria das agências “muito boas”, chegando perto do nível de agências da Europa e dos Estados Unidos. O ranking vai até cinco estrelas.
Com base na matéria da revista, Dornelles contou que a boa classificação do Cade ocorreu por conta de vários fatores: sucesso na transição entre as leis que embasavam seu funcionamento, regime de análise prévia dos atos de concentração, critérios mais rígidos na análise de fusões, combate a cartéis, maior orçamento e celeridade – o prazo médio das decisões mais simples, de 19 dias, está entre os mais rápidos do mundo.
- Quero cumprimentar o órgão pelo seu atual desempenho. O Congresso estará sempre à disposição do Cade para colaborar com seu aperfeiçoamento – concluiu.
19/06/2013
Agência Senado
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