Dornelles elogia governo pela elevação de IPI para veículos importados
Em discurso nesta segunda-feira (19), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou o governo federal pela elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados, anunciada na última sexta-feira (16).
- A tabela que reduz o imposto em favor da indústria nacional é uma sinalização clara de que Brasil protegerá sua indústria, e assim os empregos e as rendas que são gerados por setor fundamental da economia brasileira. Congratulo-me com o governo pela medida - disse.
Dornelles relembrou sua preocupação com a situação da indústria nacional frente à concorrência com os estrangeiros, quadro intensificado com o agravamento da crise internacional. Com a elevação de até 30 pontos percentuais no imposto para os produtos produzidos fora do Brasil, México e Mercosul, a partir da regulamentação de dois artigos da MP 540/2011, o governo mostrou-se atento para os problemas enfrentados pela indústria automotiva, cadeia produtiva responsável pela geração de um número considerável de empregos e de renda, disse o senador.
O decreto que regulamentou a MP estabelece uma redução das alíquotas do IPI para as montadoras cujas operações no país obedeçam a determinados critérios como: fabricação de veículos com índice de nacionalização de pelo menos 65%; realização de investimentos em atividades de inovação, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico; desenvolvimento de atividades como montagem de chassis e de carrocerias, e a fabricação de motores de pelo menos 80% de fabricação nacional. Assim, na prática, eleva as alíquotas de IPI que devem incidir sobre automóveis importados, bem como para os montados no Brasil.
O rápido avanço dos importados causava sérios prejuízos ao setor automotivo. Em agosto havia estoques nos pátios das montadoras e nas concessionárias suficientes para suprir a demanda por cerca de 37 dias. A média de 2010 foi de 30 dias. Em 2009, essa média era de 24 dias. Havia aproximadamente 400 mil veículos no estoque, o que justificou a suspensão de turnos de trabalho e a colocação de empregados em férias coletivas.
Se a medida não fosse tomada, estima-se que fornecedores estrangeiros poderiam ficar com elevado percentual de crescimento das vendas de veículos em 2011, que deve totalizar cerca de 3,7 milhões de veículos. A estimativa de expansão da produção doméstica, em comparação seria expandida apenas de forma marginal.
- O caminho seguido pelo governo foi bem equacionado na medida em que não vai de encontro às regras do comércio internacional, estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio - disse.
19/09/2011
Agência Senado
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