Dornelles elogia medidas do governo para enfrentar a crise mundial da economia
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) congratulou-se nesta terça-feira (6) com as autoridades da área econômica do governo pelas medidas de natureza monetária e tributária tomadas para enfrentar a crise mundial, cujo epicentro é o grupo de países que compõem a Zona do Euro. Ele destacou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros da economia para 11%, mantendo a tendência de queda dos últimos meses, e o pacote de medidas do Ministério da Fazenda para estimular o investimento, a produção e o consumo.
Para o senador, esse conjunto de medidas terá força para reverter a tendência de estagnação do crescimento do PIB e contribuirá para a manutenção do índice de ocupação da população economicamente ativa. Ele ressaltou outras duas medidas: a regulamentação do programa Reintegra, que garante aos empresários créditos na proporção de 3% da receita de sua exportação de manufaturados; e a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre os rendimentos de investimentos estrangeiros em ações, capital de risco e recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior.
- Em princípio, essas medidas podem configurar uma frustração de receitas para o governo federal. No entanto, como registra a experiência recente da implementação de pacote de mesma natureza como resposta à crise de 2008 e 2009, há uma probabilidade muito grande de que esses incentivos terminem por gerar receitas fiscais superiores aos custos inicialmente estimados. Ademais, o custo da imobilidade, nesse caso, seria seguramente muito mais alto que qualquer eventual e pouco provável perda de arrecadação - afirmou.
Dornelles disse que as medidas estão corretas, mas teme que, sem proteção contra surtos de importação de produtos cujo consumo está sendo incentivado e sem iniciativas que objetivem o aumento da competitividade da indústria brasileira, possa ocorrer a deterioração da balança comercial, especialmente aquela de produtos manufaturados.
06/12/2011
Agência Senado
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