Dornelles protesta contra sobretaxa ao café brasileiro pela união européia
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) classificou, nesta terça-feira (16) de "perversa" a barreira tarifária de 9% imposta pela União Européia ao café solúvel brasileiro desde janeiro de 2006. Como não é aplicada ao solúvel proveniente de outros países, a taxação está levando o produto exportado pelo Brasil a sofrer concorrência desleal, segundo o parlamentar.
A sobretaxa já havia sido cobrada na década de 1990 e o argumento para sua aplicação é o de apoiar países da África e da Ásia que se encontrariam em grau de desenvolvimento inferior ao do Brasil. O senador, entretanto, diz que, embora estabelecido dentro do denominado Sistema Geral de Preços da União Européia (UE), o imposto sobre o café solúvel brasileiro tem violado todos os preceitos acordados nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
- Não estamos sabendo negociar as justas contrapartidas para os nossos produtos de forma a defender a indústria nacional, principalmente a do café solúvel. O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento devem atuar com maior agressividade nessa questão - advertiu Dornelles.
O parlamentar aconselhou o governo a, em primeiro lugar, exigir, pelas vias oficiais cabíveis, o imediato fim da sobretaxa, com base no argumento de que afronta os princípios do comércio internacional. Paralelamente, enquanto a barreira não for removida, autorizar medidas compensatórias ao setor do café solúvel, na forma de um ressarcimento ao exportador, utilizando para tanto recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
- Caso o governo brasileiro continue de braços cruzados diante do problema mencionado em relação a essa indústria, vai assistir à derrocada da indústria de café solúvel no Brasil - alertou Dornelles.
Ele observou que, somente no primeiro trimestre deste ano, as vendas de solúvel para a Europa caíram 58% e que a restrição de mercado tende a crescer na medida em que novos países aderem à União Européia. A discriminação tarifária também provoca a fuga de investimentos no Brasil, já que nenhum investidor vai querer implantar novas fábricas num país com café sobretaxado na Europa.
Um efeito mais imediato é o fechamento de fábricas no país, que chegou a ter 11 e agora resta com apenas sete. Em conjunto, a cadeia do café ocupa oito milhões de brasileiros e tem ajudado a evitar o êxodo rural. Segundo o senador, o café solúvel é o ramo capaz de conquistar novos mercados e agregar valor às exportações. O produto brasileiro tem sido um desbravador de mercados, tanto que hoje mais de 90% da produção nacional se destinam ao exterior - em torno de três milhões de sacas em 2008.
16/06/2009
Agência Senado
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