Dornelles quer ouvir presidente da Eletrobrás sobre operação de crédito com BNDES
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) informou que requereu à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho, seja convidado para prestar esclarecimentos sobre a operação de crédito entre a estatal do setor elétrico e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- O que ocorreu? A União emitiu títulos, o que aumentou sua dívida pública. Com os recursos desses títulos, emprestou ao BNDES, que, através de uma operação de crédito, impediu o aumento da dívida líquida. O BNDES emprestou à Eletrobrás, que distribuiu dividendos e, com esses dividendos, o Tesouro aumentou o seu superávit primário – resumiu Dornelles.
Em sua edição de 10 de julho, citou o senador, o jornal Valor Econômico revelou que o Tesouro emitiu e vendeu títulos públicos para emprestar recursos ao BNDES. Em seguida o banco emprestou recursos à Eletrobrás para que a estatal pagasse dividendos a acionistas. E o maior beneficiário desses dividendos foi justamente o próprio BNDES.
Dornelles informou que a Lei 8.920/1994, originada de projeto de lei de sua autoria, proíbe a distribuição de lucros com base em operação que não gere caixa e que permita o pagamento de dividendos com base em empréstimos.
- A matéria publicada pelo jornal Valor mostra empréstimo do BNDES à Eletrobrás no valor de R$ 2,5 bilhões e a distribuição de dividendos, pagos ao Tesouro e ao setor privado, no valor de R$ 3,3 bilhões. É importante salientar que, apesar de distribuir lucros, o balanço da Eletrobrás, no primeiro trimestre, apresentou um prejuízo de R$ 300 milhões – acrescentou.
16/07/2013
Agência Senado
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