Alvaro Dias pede desoneração tributária para medicamentos
O governo deveria diminuir os impostos incidentes sobre os remédios, como forma de facilitar o acesso da população a esses produtos, defendeu nesta segunda-feira (28) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O parlamentar lembrou que o Brasil possui uma das maiores tributações do mundo, em relação aos medicamentos: 33,9% em média, três vezes maior do que a média global.
- Simulações mostram que, sem impostos, o preço final dos medicamentos poderia ser até 30% menor. Uma aberração produzida pela nossa teia tributária: um buquê de flores ou um bichinho de pelúcia pagam, hoje, menos impostos que medicamentos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Imaginem os idosos, os aposentados, que recebem uma aposentadoria insignificante, pagando 33% de impostos na aquisição de medicamentos – disse o senador.
De acordo com o senador, o governo federal já isenta os remédios de IPI e poderia fazê-lo em relação a medicamentos de maior complexidade. Ocorre que a lista oficial que relaciona os produtos que podem receber a isenção, não é atualizada desde 2007, onerando exatamente a parcela da população que mais necessita. Além disso, os estados cobram alíquotas de ICMS que variam de 12% a 19% sobre os medicamentos.
A indústria farmacêutica pleiteia, desde 2010, a isenção de PIS/Cofins para mais de 170 medicamentos, entre eles alguns usados no tratamento de leucemia e AIDS, informou o parlamentar. Segundo ele, a solicitação foi endereçada aos Ministérios da Saúde e da Fazenda.
- Até hoje não há um posicionamento do Governo Federal – lamentou Alvaro Dias.
28/10/2013
Agência Senado
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