Duciomar pede o empenho de Lula na criação da Fundação Escola Penitenciária
O senador Duciomar Costa (PTB-PA) solicitou nesta segunda-feira (8) o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na criação da Fundação Escola Penitenciária Nacional, o que deve ocorrer por meio da aprovação de projeto de lei pelo Congresso. O objetivo da fundação, explicou o senador, é dar ao detento uma oportunidade de reeducação e uma perspectiva de reinserção na sociedade após o cumprimento da pena.
Duciomar lembrou que a proposta foi apresentada pelo então ministro da Justiça Maurício Corrêa, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Itamar Franco, quando da definição das regras básicas para o Programa do Sistema Penitenciário Brasileiro.
O senador ressaltou que a escola penitenciária poderá combater a ociosidade e a falta de perspectiva que, segundo afirmou, levam aos problemas que tornam as prisões brasileiras "um verdadeiro inferno". Para o senador, o governo, nos três níveis de poder, precisa se convencer de que a ação pedagógica "é uma arma poderosa contra o ódio e contra a violência".
Duciomar também pediu, em seu discurso, um voto de congratulações do Senado pelo lançamento do livro jurídico O Estado Democrático de Direito e a Hermenêutica Jurídica, de Roberta Coelho de Souza.
08/03/2004
Agência Senado
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