Duciomar quer a criação de Escola Penitenciária Nacional



O senador Duciomar Costa (PTB-PA) anunciou que vai enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva mensagem sugerindo a criação da Fundação Escola Penitenciária Nacional (FEPN). O objetivo, explicou, é dar ao detento uma oportunidade real de reeducação com dignidade e uma perspectiva de reinserção na sociedade após o cumprimento da pena.

- Humanizar a vida dos detentos e eliminar dois dos mais perigosos ingredientes que tornam a vida nas prisões um verdadeiro inferno: a ociosidade e a falta de perspectiva - afirmou o senador.

A ociosidade e a falta de perspectiva são os maiores responsáveis pelo surgimento de elementos desagregadores, disse Duciomar, frisando que por isso as autoridades precisam se convencer que a ação pedagógica séria é uma arma poderosa contra a violência e recuperação do indivíduo.

A idéia, lembrou Duciomar, foi proposta em pelo então ministro da Justiça do governo Itamar Franco, Maurício Corrêa e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não teve continuidade. Para o senador, a idéia é uma inovação em matéria de política penitenciária, e continua atual quase dez anos depois.



15/08/2003

Agência Senado


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