Dutra não acredita que ACM tenha quebrado o sigilo do voto dos senadores



Os casos envolvendo uma possível quebra de decoro do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) devem ser investigados apenas pelo Conselho de Ética, opinou o senador José Eduardo Dutra (PT-SE). Para ele, a investigação das denúncias de irregularidades no governo federal, feitas por Antonio Carlos, deve ficar a cargo de uma comissão parlamentar de inquérito. Não está entre as prerrogativas da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), sustenta Dutra, nenhuma das duas hipóteses.

- A reunião da CFC merece nota 10 em alegorias e adereços e nota zero em enredo. Todas as intervenções feitas aqui dizem respeito ao trecho que é mencionada a senadora Heloísa Helena, o que não é assunto dessa comissão. A possível quebra de decoro parlamentar vai ser analisada pelo Conselho de Ética. Uma comissão para investigar denúncias é uma CPI - disse Dutra, ao final da reunião conseguiu derrubar o requerimento que convocava os autores da reportagem da IstoÉ apara deporem na CFC.

Dutra declarou que não vê procedência nas denúncias de que o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) tenha tido acesso ao voto dos senadores durante a sessão secreta que cassou o ex-senador Luiz Estevão. Para o parlamentar, a não ser que os técnicos da Unicamp comprovem a violação do painel eletrônico, tudo não terá passado de fanfarronice do político baiano.

A mesma opinião foi externada pelo senador Roberto Freire (PPS-PE) para quem a CPI teria a capacidade de expor ao país o fim de um pacto feito entre as elites. Freire disse ainda que os procuradores devem depor no Conselho de Ética e não na CFC.

- Sugiro que não se faça a convocação de procuradores, porque cabe ao Conselho de Ética apreciar a suspeita ou indício de que houve um atentado violento ao decoro parlamentar na quebra do sigilo do voto (na votação da cassação de Estevão). As denúncias de corrupção devem ser tratadas por uma CPI. Esse país está precisando de uma CPI, está chegando ao fim um pacto de elites - observou.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que o Conselho de Ética deve ouvir Antonio Carlos Magalhães. Ele sugeriu que o depoimento se dê no plenário do Senado, na próxima quinta-feira (dia 15).

- É preciso dar a oportunidade para que Antonio Carlos venha dar a sua versão dos fatos. É do seu interesse que se esclareça como seu deu estes diálogos. Diante das evidências, o Conselho de Ética deve se reunir para ouvi-lo com tranquilidade - disse Suplicy.

08/03/2001

Agência Senado


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